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O MÉTODO APAC E A DIFICULDADE DE SUA IMPLANTAÇÃO

Por:   •  11/5/2021  •  Monografia  •  5.940 Palavras (24 Páginas)  •  98 Visualizações

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Curso de graduação em Direito

        Sara Helena do Carmo Nascimento

                MÉTODO APAC E A DIFICULDADE DE SUA IMPLANTAÇÃO

Belo Horizonte

2014

Sara Helena do Carmo Nascimento

                MÉTODO APAC E A DIFICULDADE DE SUA IMPLANTAÇÃO

Monografia apresentada ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Pablo Alves de Oliveira

Belo Horizonte

2014

Sara Helena do Carmo Nascimento

                MÉTODO APAC E A DIFICULDADE DE SUA IMPLANTAÇÃO

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

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Pablo Alves de Oliveira (Orientador) PUC Minas

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- PUC Minas

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- PUC Minas

Belo Horizonte, ____ de junho 2014

                                        


A meus pais, Adão e Madalena, pelo apoio, incentivo e carinho.


AGRADECIMENTOS

Agradeço, primeiramente, a Deus, por estar sempre ao meu lado, me ajudando, me sustentando, me guiando e me dando forças para realizar meus sonhos!

Aos meus pais Adão e Madalena, por sempre confiarem em mim e me apoiarem na realização de meus sonhos.

A todos amigos e familiares que contribuíram de forma direta ou indireta para esta conquista.

A todas as meninas do projeto de extensão APAC – Santa Luzia, pela força e carinho quando mais precisei.

A professora Flávia Penido e a funcionária Gabriela Rezende da APAC de Santa Luzia por todo o incentivo.

Agradeço ao meu Orientador, Professor Pablo Alves, por todo o conhecimento compartilhado e pela paciência empregada.

‘“O que furtava não furte mais; antes trabalhe, fazendo algo de útil com as mãos, para que tenha o que repartir com quem estiver em necessidade. (Efésios 4:28)”


RESUMO

O sistema penitenciário brasileiro enfrenta uma grave crise, sendo tema de diversas polêmicas e discussões. O atual sistema não se revela capaz de realizar um trabalho de ressocialização dos sujeitos condenados, o que acaba resultando em mais violência e criminalidade, sem qualquer observância ao princípio da dignidade da pessoa humana. Verifica-se a necessidade de se realizar um verdadeiro tratamento destes sujeitos, para que reconstruam suas vidas de forma positiva, garantindo-lhes, ainda, uma vida digna durante sua permanência no cárcere. Diante desta demanda, surgiu o método APAC -Associação de Proteção e Assistência de Condenados, que visa trabalhar com a dignidade humana, a valorização dos sujeitos e sua ressocialização. O presente artigo se dedica a explorar este tema, mostrando no que consiste o método APAC, citando algumas experiências e resultados positivos pelo Brasil e, analisando as dificuldades, principalmente ideológicas, de implantação desse sistema. O método utilizado é a pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC; Sistema prisional; Direito penal; Execução penal; Dignidade da Pessoa Humana.


ABSTRACT

The Brazilian penitentiary system faces a serious crisis, being the subject of various controversies and discussions. The current system ends up not being able to perform a work of rehabilitation of convicted individuals, which ultimately results in more violence and crime, without none observation of de principle of humans being’s dignity. There is a need to perform a real treatment to these subjects, so that reconstruct their lives positively. Faced with this demand, the method appeared APAC (Association for the Protection and Assistance of the Convicted), which aims to work with human dignity and appreciation of subjects. This article is dedicated to exploring this theme, showing the method consisting in APAC, citing some positive results and experiences in Brazil and analyzing the difficulties, mainly ideological, deployment of this system. The method used is literature research.

Keywords: Association for Protection and Assistance of the Damned - APAC. Prison system. Criminal law. Criminal enforcement.


LISTA DE SIGLAS

APAC - Associação de Proteção e Amparo aos Condenados

LEP - Lei de Execuções Penais

FBAC - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados

CRS - Centro de Reintegração Social

CSS - Conselho de Sinceridade e de Solidariedade

SEDS - Secretária de Estado de Defesa Social


SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        10

2 BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO MÉTODO APAC        12

3 PROCEDIMENTOS DE INSTAURAÇÃO DO MÉTODO APAC        17

4 ENTRAVES IDEOLÓGICOS         21

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS         25

REFERÊNCIAS         26

1 INTRODUÇÃO

A ressocialização e a reintegração de pessoas condenados pela prática de infrações penais consiste em um tema bastante polêmico e complexo, que tem ensejado grande discussão doutrinária no cenário jurídico brasileiro. Existe uma grande urgência em se desenvolver meios de melhorar este processo, pois o que vemos é que muitas vezes a ressocialização e a reintegração, que deveria ser o objetivo da pena, não ocorre, e os condenados, que deixam as prisões após o cumprimento de suas penas, acabam por retornar à criminalidade.

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