O MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Osasco para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Aprovado em: __/__/____

BANCA EXAMINADORA

Prof.ª.

Prof.ª.

Prof.ª.

OSASCO/SP

2017

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiro ao nosso misericordioso Deus, que sempre esteve e está presente me abençoando e direcionando minha vida...

Em especial agradeço ao meu filho, aos verdadeiros amigos e daqueles entes que já partiram, que de igual forma direto e indiretamente sempre me estiveram incentivando e apoiando-me nessa minha caminhada para a consagração e realização desse sonho universitário, dosando com muita paciência, amor, me direcionando palavras de carinho, companheirismo e ajuda nos momentos quando eu mais precisava desta mesma maneira, nos momentos de singelas, mas grandiosas conquistas, sempre me afagavam-me.

Aos meus consagrados familiares que de igual forma sempre oraram por mim e me incentivaram, estando sempre ao meu lado.

Enfim, todos vocês são o alicerce do meu ser!

A trilha até aqui não foi fácil, e, sem a dedicação dos Mestres, com “M” maiúsculo, que durante toda minha formação acadêmica, sem eles seria mais difícil. É sabido que deixaram seus lares, seus afazeres, o seio de sua família para emprenharem na sua devoção como educador em edificar novos cidadãos, criar novos operadores do Direito, novos formadores de opiniões, sem a ajuda desses abençoados doutores do ensinamento, nos ajudando a superar todos as duvidas e anseios por querer saber mais durante no decorrer de todo aprendizado, hoje muito conhecido por nós, o chamado “calabouços do mundo jurídico”, curso este, que está chegando ao seu fim, porém, o inicio de um grande futuro de novos aprendizagem, e orgulhosamente passo a fazer parte de um grupo seleto de Bacharéis em Direito, espero poder retribuir a todos, principalmente contribuir com a sociedade, sendo um instrumento na garantia ao acesso a justiça, no fortalecimento dos alicerces do Direito e maiormente a garantia dos direitos a todos que a ela assim venham a clamar...

Os anos acadêmicos até aqui me ensinaram muitas coisas como já dito, mas nada substituirá o amor de todos vocês, que me deram tanta força e esperança, a fé que transformei em combustível...

Dizer obrigado é pouco, só posso pedir a Deus para abençoa-los, pois é uma dádiva tê-los em minha vida! 

RESUMO

O leitor localizará aqui momentos importantes da composição Histórica da humanidade a questão ambiental. Tendo em vista a enorme importância da preservação do meio ambiente através inicialmente da consciência e educação do homem com natureza e a aplicabilidade das normas, pois é inconcebível, portanto, a dissociação entre a preservação do meio ambiente, o crescimento econômico e equidade social, juntos constituem verdadeira pedra toque do Direito Ambiental. Entretanto, nem sempre a coexistência de tais fatores é alçada sem que a utilização de instrumento jurídicos, econômicos e sociais adequados. Desta feita os textos fora, desenvolvidos tendo como bases bibliográficas, legislações, doutrinas dentre outras literaturas que harmonizaram a desenvoltura do presente Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, que por sua vez tem como objetivo proporcionar a deleitar e levar o leitor refletir de uma das maiores contemplações da humanidade que é a possibilidade de conservar e preservar o planeta.

Palavras Chaves: Sustentabilidade; Ambiental; Direito; Conservação; Preservar.

 

ABSTRACT

The reader will locate here important moments of the historical composition of humanity the environmental question. Given the enormous importance of preserving the environment through the initial awareness and education of man with nature and the applicability of standards, therefore, it is inconceivable, therefore, the dissociation between preservation of the environment, economic growth and social equity together constitute a true touchstone of Environmental Law. However, the coexistence of such factors is not always raised without the use of appropriate legal, economic and social instruments. In this way, the texts have been developed, based on bibliographical bases, legislation, doctrines among other literatures that harmonized the work of the present Work of Conclusion of Course - TCC, which in turn aims to provide the delight and lead the reader to reflect from one of the the greatest contemplations of humanity which is the possibility of preserving and preserving the planet.

Keywords: Sustainability; Environmental; Right; Conservation; To preserve.

 

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Conceitos de Sustentabilidade 12

Quadro 2 – Principais Conferências Internacionais para o Desenvolvimento Sustentável 16

Quadro 3 – As Leis Ambientais nos mais de 511 anos (1500 a 2011) 27

 

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CC CÓDIGO CIVIL

CNSS CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL

IBGE INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

ONG ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL

ONG’S ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

ONU ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

OS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

OSCIP ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO

SÉC. SÉCULO

TCC TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

MPv MEDIDA PROVISÓRIA

YMCA