O Ministério Público no Processo Administrativo

UNIFACS – UNIVERSIDADE DE SALVADOR

ANA LUÍZA BRAGA DE OLIVEIRA

IANDRA GABRIELA DE ANDRADE ARAÚJO

ISABEL GUIMARÃES MOREIRA VIENA

JUDIMILE DOURADO SANTOS

JÚLIA MURIEL SANTOS SAMPAIO

LARISSA VITÓRIA DE OLIVEIRA BENVINDO

LUANA ABELLEIRA MACEDO

MARIA CLARA GARCIA SILVA E SILVA

MARIA FERNANDA DOURADO

 RAFAEL CASAL SANTOS LEREZ

VICTÓRIA CORDEIRO FERREIRA

PORTFÓLIO

Salvador/BA

Novembro de 2022

1. RECONHECIMENTO DO TRABALHO

O grupo 6 ficou responsável por representar o Ministério Público no Processo Administrativo instaurado com base na análise do caso exposto no podcast “A Mulher da Casa Abandonada”. O caso trata-se de uma investigação jornalística feita pelo jornalista Chico Felliti sobre a história de uma idosa chamada Margarida Bonetti, que morava em uma mansão decadente em Higienópolis, um dos bairros mais valorizados da cidade de São Paulo.

Margarida, auto identificada como Mari, ficou conhecida na vizinhança por ser defensora das árvores do bairro, sempre tentando impedir que ocorresse a poda ou derrubada, mesmo que seja atestada por laudo técnico a necessidade de retirada para evitar acidentes. Ela atua sempre sustentando uma teoria de que há conluio entre a secretaria responsável por ordenar a derrubada e a empresa que realiza as operações, dizendo que foi descoberta por ela a existência de uma “máfia” para que se desvie dinheiro público.

Posteriormente, perguntando sobre Mari a moradores, descobriu-se que na verdade Margarida Bonetti se trata de uma foragida da justiça norte-americana, devido a uma investigação, que inclusive resultou na condenação de seu ex-marido, por submeter uma empregada doméstica a condições de sobrevivência análogas à escravidão por mais de 20 anos.

Dentre todas essas informações adquiridas através do podcast, tem-se em uma esfera, toda a história de Margarida Bonetti e em outra, a questão ambiental no que concerne a derrubada das árvores e a conduta da prefeitura nesse ato.

1.1 CARACTERIZAÇÃO DO LOCAL/BAIRRO

Higienópolis, um dos bairros mais valorizados da cidade de São Paulo. É predominantemente residencial, com a prevalência de prédios. A casa de Margarida Bonetti é a única da região.

PODCAST – A MULHER DA CASA ABANDONADA

Em sua semana de lançamento, o trabalho da Folha SP feito por Francisco Fellitii, jornalista aposentado, foi o dos assuntos mais comentados. Consiste em um podcast narrativo que investiga a vida e história de Margarida Bonetti, uma mulher envolta de mistério que reside em uma casa aparentemente abandonada em Higienópolis, um dos bairros mais caros da cidade de São Paulo. Margarida para seus vizinhos se apresenta com Mari mas por trás de um nome falso e um rosto frequentemente coberto por uma pomada branca, Margarida tem seu passado destrinchado por Chico Fellite, que se dedica 6 meses para descobrir tudo que essa mulher passou a vida tentando esconder. Margarida, fugitiva e procurada pelo Polícia Federal norte americana, escapou de um julgamento árduo no Estados Unidos da América no qual foi acusado de um crime hediondo. Este podcast é uma reportagem, uma apuração de todos os fatos que cercam esse história que ficou tão popular nos últimos tempos.

1. “EPISÓDIO 1 E 2”

O podcast toma forma com o jornalista Chico Felitti em um dia normal no bairro de Higienópolis, sendo esse bairro marcado pela vasta discrepância da cidade de São Paulo, por por ser um lugar arbóreo e ser um dos bairros mais ricos da cidade. Possuindo prédios de extremo luxo e moradores de alto poder aquisitivo. Enquanto o jornalista anda pelo bairro, ele percebe a presença de uma casa abandonada, no meio de todos aqueles prédios e pessoas importantes.

Algo o chama atenção, um carro da prefeitura tenta cortar uma árvore que está alojada na calçada do bairro, quando o jornalista se próxima consegue ver duas mulheres reclamando do acontecimento. De um lado uma moradora, e do outro uma mulher completamente estranha, onde é visível o conhecimento em leis de direito ambiental, porém totalmente desgrenhada, malcheirosa, bastante suja e o que mais chama a atenção é a pele do rosto toda oleosa, como se ela usasse uma pomada. Mari, como se identificou, dizia que a derrubada de árvores por bairros ricos era uma conspiração do governo juntamente com empresas para ganharem dinheiro em cima dessa ação. Em toda essa situação, a outra mulher falou que Mari já costumará a intervir em derrubadas de árvores pelo bairro e salientou que ela era a mulher que morava na casa abandona.

Então ele visualiza a casa completamente destruída, casa essa que já tinha visto a um tempo atrás e já possuía interesse em descobrir o motivo dela estar naquele estado, haja visto que ao seu derredor só existiam construções luxuosas. É partir dessa nova informação que o jornalista começa a investigar o porquê que Mari mora nesta casa e quem é essa Mari.

Com o intuito de colher cada vez mais informações o jornalista passa a frequentar cada vez mais o bairro. Com o passar do tempo, Chico Felitti, começa a investigar com vizinhos e pessoas próximas a Mari. Descobre que a casa abandonada já possui alguns reboliços com os vizinhos, visto que ela foi acionada na justiça pela vizinhança, para que conseguissem autorização para a limpeza da casa e do terreno ao entorno.

Com muita pesquisa e paciência, Chico Felitti, descobre que Mari, como se apresentou, na verdade se chama Margarida Bonetti, de 63 anos. Uma brasileira que fugiu do FBI e de um julgamento nos Estados Unidos. Por aprisionar uma empregada doméstica negra e de nacionalidade brasileira a trabalho análogo à escravidão, nos anos de 1979 e 1998. Sendo considerado crime hediondo, que é inafiançável, insuscetível de graça, indulto, anistia, fiança e liberdade provisória.

Assim que Margarida Bonetti e seu marido, René, chegaram aos Estados Unidos, eles pararam de pagar o salário da empregada doméstica, à mantinham em cárcere privado, lhe agrediam, e negavam atendimento médico por quase 20 anos. Sendo resgatada por vizinhos. Já visto que Margarida Bonetti fugiu para o Brasil, seu marido não a acompanhou. Ele foi condenado nos Estados Unidos e cumpriu sua pena.