O Modelo Contestação

Nome: Gustavo Santos da Silva

Rgm: 15586189

Resenha 1

No texto referente a convenção realizada no Rio Grande do Sul, se trata da propriedade no âmbito nacional, ele começa fazendo uma síntese de como surgiu a propriedade no mundo com o fim da época feudal e a revolução francesa, se deu o conceito de propriedade, onde o nosso se tornou o meu local.

No Brasil ele também faz um breve histórico de como se surgiu a posse passando por diversas constituições e chegando a nossa atual de 88, que prevê uma função social ao bem, sendo que aquele que não cumprir a função do mesmo acaba o perdendo.

O brasil hoje segue o mesmo modelo do mundo que se da pela função social do bem, onde o interesse publico esta acima do interesse privado em que aquele que não cumpre o seu papel acaba perdendo o seu direito.

No final ele trás os modelos de desapropriações que são realizados em caso de interesse público na propriedade, onde o governo pode a qualquer momento tirar a pessoa de sua residência mais a pagando a indenização adequada para aquela propriedade para que ela de fato cumpra a sua razão social e atenda ao interesse público.

Mesmo que na constituição assegure o direito à propriedade, não se pode mais falar em interesse privado há posse e esse direito a propriedade não tem como mais falar dele sem está atrelado a função sociedade, então no direito brasileiro não temos mais um direito de individual da posso e sim um direito coletivo da posse.

Temos que ver esse direito a propriedade como essencial para se garantir a dignidade humana, pelo fato dela ser um caminho para se garantir diversas outros princípios, porque ela protege o indivíduo e resguarda minimamente a dignidade dessa pessoa.