O Modelo de Contestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE _____________.

*O caso prático já traz as informações de onde a ação está sendo proposta, número dos autos, e as partes já estão qualificadas.

Ref: Autos nº INSERIR O NUMERO QUE O CASO TROUXER

FULANO DE TAL, já qualificado nos autos supracitados, movida por  SICRANO também já qualificado, por sua advogada que subscreve, conforme procuração em anexo e endereço profissional abaixo assinalado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 335 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos:

DOS FATOS

- Relato dos fatos conforme o caso trouxe.

DAS PRELIMINARES

- Se houver alguma das situações do 337, CPC – A HORA É AGORA.

*se não houver questões a serem suscitadas, esse tópico não precisa existir.

DO MÉRITO DA CONTESTAÇÃO

- Rebater todas as questões de defesa. Sim, TODAS, sob pena de preclusão.

Art. 336,CPC.

DA RECONVENÇÃO

- Se for contestação com reconvenção. Aqui é o momento de fazer sua Ação contra o réu.

Lembrando que as partes de uma reconvenção são:

• RECONVINTE: Réu, que elabora a reconvenção contra o autor.
• RECONVINDO: Autor, contra o qual a reconvenção se dirige.

 

*evite se referir as partes como autor e réu, pois aqui, ambos são autor e réu simultaneamente.

*se inexistir reconvenção, ou seja, se tratar apenas de contestação, este tópico não vai fazer parte da sua peça (Ex: caso 8).

DOS PEDIDOS

Diante do exposto, REQUER:

1. O benefício da Gratuidade Judiciária, nos moldes da declaração já acostada. (se houver);
2. O acolhimento das preliminares arguidas (se houver);
3. Não acolhidas as preliminares, no mérito da CONTESTAÇÃO, requer a improcedência total da ação.
4. Seja acolhida a RECONVENÇÃO apresentada, dando-lhe total procedência para INSERIR O PEDIDO. (se houver RECONVENÇÃO); 
5. A condenação do Autor/Reconvindo ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios;
6. O reconhecimento do pedido de litigância de má-fé por parte do autor, condenando-a ao pagamento de multa disposta no art. 81 do NCPC/2015. (se houver);
7. Provar o alegado por todos os meios em direito admitidos, em especial pela prova documental ora acostada e prova testemunhal – a ser indicada oportunamente.

Dá-se a causa o valor de R$

(apenas em reconvenção. JAMAIS haverá valor da causa em contestação simples).

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

Local e data

ADVOGADO

OAB/Nº