O Modelo de Contestação
Por: Roraima Rocha • 18/7/2020 • Trabalho acadêmico • 378 Palavras (2 Páginas) • 122 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE _____________.
*O caso prático já traz as informações de onde a ação está sendo proposta, número dos autos, e as partes já estão qualificadas.
Ref: Autos nº INSERIR O NUMERO QUE O CASO TROUXER
FULANO DE TAL, já qualificado nos autos supracitados, movida por SICRANO também já qualificado, por sua advogada que subscreve, conforme procuração em anexo e endereço profissional abaixo assinalado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 335 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos:
DOS FATOS
- Relato dos fatos conforme o caso trouxe.
DAS PRELIMINARES
- Se houver alguma das situações do 337, CPC – A HORA É AGORA.
*se não houver questões a serem suscitadas, esse tópico não precisa existir.
DO MÉRITO DA CONTESTAÇÃO
- Rebater todas as questões de defesa. Sim, TODAS, sob pena de preclusão.
Art. 336,CPC.
DA RECONVENÇÃO
- Se for contestação com reconvenção. Aqui é o momento de fazer sua Ação contra o réu.
Lembrando que as partes de uma reconvenção são:
- RECONVINTE: Réu, que elabora a reconvenção contra o autor.
- RECONVINDO: Autor, contra o qual a reconvenção se dirige.
*evite se referir as partes como autor e réu, pois aqui, ambos são autor e réu simultaneamente.
*se inexistir reconvenção, ou seja, se tratar apenas de contestação, este tópico não vai fazer parte da sua peça (Ex: caso 8).
DOS PEDIDOS
Diante do exposto, REQUER:
- O benefício da Gratuidade Judiciária, nos moldes da declaração já acostada. (se houver);
- O acolhimento das preliminares arguidas (se houver);
- Não acolhidas as preliminares, no mérito da CONTESTAÇÃO, requer a improcedência total da ação.
- Seja acolhida a RECONVENÇÃO apresentada, dando-lhe total procedência para INSERIR O PEDIDO. (se houver RECONVENÇÃO);
- A condenação do Autor/Reconvindo ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios;
- O reconhecimento do pedido de litigância de má-fé por parte do autor, condenando-a ao pagamento de multa disposta no art. 81 do NCPC/2015. (se houver);
- Provar o alegado por todos os meios em direito admitidos, em especial pela prova documental ora acostada e prova testemunhal – a ser indicada oportunamente.
Dá-se a causa o valor de R$
(apenas em reconvenção. JAMAIS haverá valor da causa em contestação simples).
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Local e data
ADVOGADO
OAB/Nº
...