O Modelo de Contestação

Excelentissimo Senhor Doutor Juiz da---- Vara do trabalho do Rio de janeiro

Processo nº-----

        Rubão Sanches, nacionalidade, estado civil, nome da mãe, atendente Junior, data de nascimento. CTPS, NIT/PASEP/PIS,RG,CPF, Eendereço e  CEP vem através do seu advogado (procuração anexa) e seu escritório (endereço completo) diante de Vossa Excelência com fulcro no artigo 847 da Consolidação das Leis do trabalho, combinado com o art.300 e Seguintes  do código do processo civil aplicado subsidiariamente ao artigo  769 da CLT.

        Apresentar CONTESTAÇÃO em face de inflação zero, pessoa jurídica do direito privado, CNPJ,endereço completo. Pelas razoes de  fatos e direito s a seguir expostos.

I Fatos

        O reclamante foi admitido na função 19/06/2004 e demitido em  1/07/2014 entrou com reclamação trabalhista postulando pagamento de hora extras referente ao período 6/6/2006 a 2/2/2014  e seus reflexos , pagamento de gratificação de função após reversão do cargo, recolhimento dos depósitos do INSS de  todo período contratual

II- D a  incompetencia  absoluta da justiça do trabalho

        O reclamante afirmou que a reclamada não efetuouo recolhimento das contribuições previdenciários relativos a todo período contratual.

        Assim de acordo com a súmula  368, II é do empregador a responsabilidade do recolhimento previdenciários referente aos créditos  trabalhistas oriundas  da condenação judicial, a justiça do trabalho  possui  incompetência absoluta ( art,301,I I)  para julgar ações previdências de todo período contratual  somente tendo competência para  aquelas que  forem oriudas em sentença. Ainda no art.114, VII as contribuições previstas no art.195, I a e II e seus acréscimos legais da sentença que proferir.

        Assim requer a improcedência do pedido   sem resolução do mérito

III´- Não pagamento de gratificação por reversão de cargo

        Em 2/2/2014 o reclamante retornou ao cargo efetivamente  ocupado com o novo remanejamento do trabalho anteriormente contratado

        Segundo o art.499 da CLT não hã estabilidade a quem exerce cargo de diretoria, gerencia, e outras de confiança  ,.Ao retornar ao cargo o reclamente não terá direito a incorporação da gratificação a menso que o mesmo tivesse 10 anos no cargo não sendo o caso do reclamante que tem apenas 8 anos.

        Assim  requer a  improcedência deste  pedido

III- D a reintegração ao emprego ou indenização sustitutiva em razão da estabilidade provisória

        O reclamante relata que por assumir o cargo de delegado sindical em outubro / 2013 tem direito a estabilidade provisória;

        Segundo a OJ 369 da sDI1 do TST é inaplicável a estabilidade ao delegado sindical previsto no art, 8° ,vII da CF/1988 a qual devida exclusivamente aqueles que exercem ou ocupem cargo no sindicato procede  tal estabilidade.

        Assim requer  a reclamada a improcedência deste pedido

Pedidos / requerimentos

Requer os pedidos expostos abaixo:

1. acolhimento e recebimento da preliminar e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito art.267  IV  inciso do CPC
2. I mprocedencia   total todos os peddos explanados na exordial

Protest a   provar o alegado por meios de provas em direito admitidos  em especial documental, testemunhal e pericial e outras que se fizerem necessárias e desde já requeridas

Nestes termos

Pede deferimento

Local e data

Advogado oab