O Modelo de Denúncia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI – MG

Inquérito Policial n. 111/111

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, através de seu Representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante Vossa Excelência, propor a presente DENÚNCIA em desfavor de JULIANA MARQUEZINE, brasileira, natural de Teófilo Otoni-MG, solteira, auxiliar de enfermagem, nascida aos 20/07/1980, filha de Pedro Liso e Maria do Aperto, portadora da identidade nº 2365/TTT-TA, residente na Rua dos Papagaios, Nº 04, Vila da Vaquejada, nesta cidade, pela prática do ilícito penal a seguir narrado:

 Consta do incluso inquérito policial que em meados de fevereiro de 1998, a denunciada JULIANA MARQUEZINE  procurou o seu então namorado, a vítima, RONALDO GAÚCHO, propondo-lhe pacto de morte, fundado no fato de que o relacionamento do casal não tinha aceitação da família da denunciada e, por conta disso, encontrava-se desgastado.                           

 Persuadido pela denunciada, RONALDO concordou em marcar dia e horário para que fosse efetivado o plano de morte de ambos.    

Chegado o dia marcado, o casal compareceu ao pronto socorro municipal onde a denunciada trabalha para que o ato fosse praticado, mediante a utilização de líquido letal injetável. A denunciada deu início ao procedimento, sendo realizado inicialmente na vítima, que veio a óbito no local. Logo após, o mesmo procedimento foi realizado na denunciada.

Logo depois, a enfermeira, ALICE DE BRANCO FINO, regressando de seu horário de almoço, adentrou a sala reservada do pronto socorro e constatou que a denunciada encontrava-se em estado grave e desamparada, ocasião em que lhe prestou socorro, levando-lhe ao hospital Vem Que Eu Te Socorro II. Chegando ao hospital, a denunciada foi devidamente atendida pela médica MÁRCIA TETRATO, que diagnosticou o envenenamento e efetuou o devido tratamento, evitando o óbito da denunciada.

Ressalte-se que a denunciada foi ouvida perante a autoridade policial e confirmou a autoria do fato, conforme as fls. 26,27, 28 e 29 do inquérito policial.

 Assim, tendo a denunciada, JULIANA praticado o crime capitulado no art. 122 do CP, requer esta Promotoria de Justiça seja a presente DENÚNCIA recebida e, ao final, julgada procedente, devendo a denunciada ser citada para responder a todos os seus termos.

                                                         Requer, também, sejam as testemunhas adiante arroladas, intimadas para prestarem depoimento a respeito dos fatos aqui articulados.

                                                         P. Deferimento.

                                                         Teófilo Otoni, data

                               

XXX - Promotor  de Justiça

Testemunhas:

1.      Alice de Branco Fino, brasileira, casada, enfermeira, residente na R. dos Querubins, Nº 03, Bairro da Altura, nesta capital;

2.      Márcia Tetrato, médica no Hospital Vem Que Eu Te Socorro II.