O Modelo de Sentença

SENTENÇA

Processo nº. XXXX

Ação: Ação de reintegração de posse com pedido liminar

Autor: XXXX

Réu: XXX

Juiz substituto: Dr. XXXXX

Vistos.

        

                Cuida-se de ação possessória com pedido liminar, ajuizada pelo autor em face do réu, em decorrência de conflito sobre a posse de um imóvel situado a rua XXX, bairro XXX, na cidade de XXX.

                Alega o autor, que o réu tomou posse de maneira injusta de seu imóvel. Em audiência de justificação, não trouxe o autor, provas e data do esbulho, o que posteriormente se confirmou em audiência de instrução e julgamento, visto que as testemunhas do autor não confirmaram o suposto esbulho praticado pelo réu.

                Por sua vez, o autor apresentou como resposta, contrato de compra e venda feito entre as partes, alegando que sua posse seria justa.

                É o relatório.

                FUNDAMENTO E DECIDO.

                Em se tratando de litígio envolvendo direitos possessórios, o possuidor tem o direito a ser mantido na posse em caso de turbação, reintegrado na hipótese de esbulho e, ainda, segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado (art. 1.210, caput, do CCB e arts. 560 e 567 do CPC).

                Para que se obtenha a reintegração no caso em tela, deveria o autor apresentar provas que confirme o esbulho e o momento que se deu este.

                Resta incontroverso nos autos que o autor é legítimo proprietário do imóvel e que o requerido está atualmente na posse do bem.

                Ainda, no mesmo sentido, tem-se o depoimento da testemunha arrolada pelo requerido, que disse que: é vizinho do imóvel e mora no local há 9 anos e que o requerido sempre morou no imóvel desde que ele passou a ser vizinho deste.  

                Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos do autor, mantendo a posso do imóvel sob domínio do requerido.

                Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários devidos em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, que deverá ser corrigido monetariamente desde a data da propositura da ação e acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado, em atenção ao artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Cidade, data.

Juiz