O MÉTODO APAC E A DIFICULDADE DE SUA IMPLANTAÇÃO
Por: Sarinha Nascimento • 11/5/2021 • Monografia • 5.940 Palavras (24 Páginas) • 97 Visualizações
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Curso de graduação em Direito
Sara Helena do Carmo Nascimento
MÉTODO APAC E A DIFICULDADE DE SUA IMPLANTAÇÃO
Belo Horizonte
2014
Sara Helena do Carmo Nascimento
MÉTODO APAC E A DIFICULDADE DE SUA IMPLANTAÇÃO
Monografia apresentada ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Pablo Alves de Oliveira
Belo Horizonte
2014
Sara Helena do Carmo Nascimento
MÉTODO APAC E A DIFICULDADE DE SUA IMPLANTAÇÃO
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
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Pablo Alves de Oliveira (Orientador) PUC Minas
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- PUC Minas
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- PUC Minas
Belo Horizonte, ____ de junho 2014
A meus pais, Adão e Madalena, pelo apoio, incentivo e carinho.
AGRADECIMENTOS
Agradeço, primeiramente, a Deus, por estar sempre ao meu lado, me ajudando, me sustentando, me guiando e me dando forças para realizar meus sonhos!
Aos meus pais Adão e Madalena, por sempre confiarem em mim e me apoiarem na realização de meus sonhos.
A todos amigos e familiares que contribuíram de forma direta ou indireta para esta conquista.
A todas as meninas do projeto de extensão APAC – Santa Luzia, pela força e carinho quando mais precisei.
A professora Flávia Penido e a funcionária Gabriela Rezende da APAC de Santa Luzia por todo o incentivo.
Agradeço ao meu Orientador, Professor Pablo Alves, por todo o conhecimento compartilhado e pela paciência empregada.
‘“O que furtava não furte mais; antes trabalhe, fazendo algo de útil com as mãos, para que tenha o que repartir com quem estiver em necessidade. (Efésios 4:28)”
RESUMO
O sistema penitenciário brasileiro enfrenta uma grave crise, sendo tema de diversas polêmicas e discussões. O atual sistema não se revela capaz de realizar um trabalho de ressocialização dos sujeitos condenados, o que acaba resultando em mais violência e criminalidade, sem qualquer observância ao princípio da dignidade da pessoa humana. Verifica-se a necessidade de se realizar um verdadeiro tratamento destes sujeitos, para que reconstruam suas vidas de forma positiva, garantindo-lhes, ainda, uma vida digna durante sua permanência no cárcere. Diante desta demanda, surgiu o método APAC -Associação de Proteção e Assistência de Condenados, que visa trabalhar com a dignidade humana, a valorização dos sujeitos e sua ressocialização. O presente artigo se dedica a explorar este tema, mostrando no que consiste o método APAC, citando algumas experiências e resultados positivos pelo Brasil e, analisando as dificuldades, principalmente ideológicas, de implantação desse sistema. O método utilizado é a pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC; Sistema prisional; Direito penal; Execução penal; Dignidade da Pessoa Humana.
ABSTRACT
The Brazilian penitentiary system faces a serious crisis, being the subject of various controversies and discussions. The current system ends up not being able to perform a work of rehabilitation of convicted individuals, which ultimately results in more violence and crime, without none observation of de principle of humans being’s dignity. There is a need to perform a real treatment to these subjects, so that reconstruct their lives positively. Faced with this demand, the method appeared APAC (Association for the Protection and Assistance of the Convicted), which aims to work with human dignity and appreciation of subjects. This article is dedicated to exploring this theme, showing the method consisting in APAC, citing some positive results and experiences in Brazil and analyzing the difficulties, mainly ideological, deployment of this system. The method used is literature research.
Keywords: Association for Protection and Assistance of the Damned - APAC. Prison system. Criminal law. Criminal enforcement.
LISTA DE SIGLAS
APAC - Associação de Proteção e Amparo aos Condenados
LEP - Lei de Execuções Penais
FBAC - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados
CRS - Centro de Reintegração Social
CSS - Conselho de Sinceridade e de Solidariedade
SEDS - Secretária de Estado de Defesa Social
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 10
2 BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO MÉTODO APAC 12
3 PROCEDIMENTOS DE INSTAURAÇÃO DO MÉTODO APAC 17
4 ENTRAVES IDEOLÓGICOS 21
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 25
REFERÊNCIAS 26
1 INTRODUÇÃO
A ressocialização e a reintegração de pessoas condenados pela prática de infrações penais consiste em um tema bastante polêmico e complexo, que tem ensejado grande discussão doutrinária no cenário jurídico brasileiro. Existe uma grande urgência em se desenvolver meios de melhorar este processo, pois o que vemos é que muitas vezes a ressocialização e a reintegração, que deveria ser o objetivo da pena, não ocorre, e os condenados, que deixam as prisões após o cumprimento de suas penas, acabam por retornar à criminalidade.
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