O Novo Constitucionalismo

O novo constitucionalismo é essencialmente um termo usado para informar a nova constituição. As ideias relacionadas ao constitucionalismo clássico às vezes se sobrepõem e às vezes até se contradizem. A supremacia da lei e a soberania das pessoas é tão importante que elas são elevadas ao nível de dogma, que sem dúvida atende às demandas da sociedade, acrescentando colocar a lei no nível de camadas, abstração e ordem obrigatória absoluta, condensando Pensamento na época, era, rejeite os excessos e o luxo produzidos pelo absolutismo.

A propriedade do poder é atribuída ao povo, mas, para exercer o poder, é necessário delegar esse poder aos representantes do povo, e os representantes do povo são os únicos que expressam a vontade do povo e da lei em maior medida. Torna-se uma ordem em camadas, abstrata e absolutamente obrigatória, que não permite que a solução gere um posterior a partir de seu processo de fabricação, ou seja, o efeito da aplicação do padrão já é conhecido antes de ser incorporado. Satisfaz a necessidade de proteger a especificação. Os indivíduos enfrentam o domínio excessivo de um monarca autocrático absoluto.

Também vale mencionar o aviso de Gustavo Biscaia de Lacerda, de que tentar encontrar um denominador comum de uma expressão positiva é um erro diante da omissão de aspectos específicos importantes de cada teoria, porque é válido apenas em alguns lugares, diferentemente daqueles que valem por toda parte, esse tipo de pensamento pode apoiar a superação do Estado de Direito, a separação da lei e de Deus e a restrição da lei ao poder soberano, e eliminar a abertura do sistema jurídico aos valores do Estado de Direito, devido a muitas atrocidades, como caça às bruxas, perseguição a cientistas, entre outros.

Portanto, o positivismo jurídico é entendido como uma ciência da legislação ativa, tomando como premissa uma situação histórica específica, alcançar a produção legal em uma única instância constitucional, ou seja, uma instância legislativa. A simplificação das leis, incluindo direitos e justiça, considera o trabalho dos advogados como puros serviços jurídicos e busca a vontade do legislador pura e simplesmente.

A lei é interpretada como um sistema que pode ser manipulado para manter a exclusão, mas também pode promover a transformação social.

...