O PRE PROJETO

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TANGARÁ DA SERRA

2021

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 BRUNA ROBERTA PESSOA DA SILVA[pic 6]

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FEMINICíDIO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO:

Feminicídio como qualificadora e a violência para com mulheres

Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Universidade de Cuiabá - UNIC

Orientador: Fabiana Fabri

Tangará da Serra

2021

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        5

1.1 O PROBLEMA        5

2 OBJETIVOS        7

2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO        7

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS        7

3 JUSTIFICATIVA        8

1 INTRODUÇÃO

 A presente pesquisa pretende discutir sobre os impactos do feminicidio ao delito de homicídio e a violência de gênero para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso a ser apresentado no 10° período da Graduação em Direito da Universidade de Cuiabá..

O feminicidio adentrou para o ordenamento jurídico brasileiro para qualificar e tipificar o homicídio contra a mulher, sendo que em cada uma hora e meia uma mulher é brutalmente assassinada por seus companheiros com sentimentos narcisistas, psicopatias com desejo de tirar a vida de mulheres indefesas por elas, na maioria das vezes, não aceitar mais um relacionamento abusivo.

O Brasil pegou o 7° lugar no ranking global que mais matam mulheres, entre oitenta países. Esse crime foi tipificado como hediondo em março de 2015 e sancionada por uma presidente mulher, sendo obrigação e dever do Estado protege-las, aos poucos demonstra não ser o suficiente pois as estatísticas não só aumentam, como mostram que o último estágio de violência contra a mulher é a morte.

Os parceiros íntimos são apontados como os principais causadores do feminicidio no Brasil, sendo esses homicídios causados por seus companheiros ao redor do mundo. O termo feminicidio foi usado pela primeira vez em 1976 como uma alternativa feminista ao termo homicídio que escondia as verdadeiras faces desse crime letal contra a mulher. Esse termo foi usado por Diana Russel¹.

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1.1 O PROBLEMA

O que é violência contra a mulher? A mulher sempre foi colocada no lugar de submissão ao homem e a sua família, desde a antiguidade, quando seus pais escolhiam com quem passar a vida, possuindo dessa forma poucos direitos, seus deveres era honrar pai e mãe. Ademais, já nasciam com a obrigação de honrar seu companheiro, família e filhos, caso contrário, se perdesse sua honra mesmo que não tivesse culpa, poderia ser morta por seu protetor para resguardar a posição social de tal, tornando-se uma violência sem escrúpulos e fazendo com que tais ações se tornassem normais aos olhos da sociedade, que era totalmente controlada pelo homem.

 Pode-se afirmar que a violência contra a mulher se torna cada vez mais frequente, sendo essa violência uma manifestação histórico-social que vem desde os tempos mais remotos, sem distinção de grau de complexidade, classe e raça/etnia. Afirma Pinafi (2007, p. 1):

A violência contra a mulher é produto de uma construção histórica, - portanto, passível de desconstrução – que traz em seu seio estreita relação com as categorias de gênero, classe, raça/etnia e suas relações de poder. Por definição, pode ser considerada como toda e qualquer conduta baseada no gênero, que cause ou passível de causar morte, dano ou sofrimento nos âmbitos: físico, sexual ou psicológico á mulher, tanto na esfera pública como privada.

A violência se encontra no cotidiano que está integrada na sociedade não só como uma questão teórica, assim como também na prática. Dessa maneira, é imprescindível dissertar sobre alguns dos muitos conceitos de violência e como esta é manifestada ao redor do mundo.

A palavra violência vem do latim violentia que se refere aquele que recorre e age pela força que está relacionada a violare, tratar com violência, desonrar aquele na qual está sendo submetido a tal ato. Essa definição vem da tradição ocidental desde a antiguidade greco-romana. É um tema controverso pois amplia muitas definições, porém que significa ainda, transgredir.