O PROCESSO SIMULADO INSTRUÇÕES

PROCESSO SIMULADO INSTRUÇÕES (leia com atenção):

1. Como atividade avaliativa A1 e A2, será desenvolvida metodologia simulada para fins de auxiliar na compreensão dos atos processuais;
2. A turma será dividida em três grupos, que elaborarão atos processuais, formando o procedimento para solucionar judicialmente o caso hipotético disponibilizado;
3. A atividade será dividida em duas etapas: 1 - Parte escrita, atribuindo-se 20 pontos para esta parte, e 2 - Desempenho na Audiência de Instrução Simulada 20 pontos para esta parte;
4. Logo, a atividade terá o valor de 40 pontos, somando-se as duas etapas, os critérios avaliativos estão estabelecidos no plano de aula, considerando as diferentes tarefas de cada grupo:

Os grupos desenvolverão atividades como Autor, Réu e Judiciário*, conforme tabela:

PROCESSO SIMULADO	PRAZO**
PETIÇÃO INICIAL	03/10
Devolutiva – Correção	10/10
MANIFESTAÇÃO DO RÉU PELA NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO	17/10
RESPOSTA DO RÉU             (ignorando o feriado)	14/11
Devolutiva – Correção	17/11
JUNTAR O ROL DE TESTEMUNHAS (SE FOR O CASO) E DEMAIS REQUERIMENTOS DE PROVA	21/11
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO	12/12
Feedback	12/12

* Os autos serão eletrônicos, assim o grupo do Judiciário trabalhará com o auxílio eletrônicos (pendrive) e todos os arquivos serão no formato PDF.

** Data limite de entrega, uma cópia física para a professora e uma cópia por meio eletrônico para o grupo Judiciário.

Petição Inicial – (Autores) – Data: 03/10.

O grupo dos Autores deverão elaborar a petição inicial, considerando os requisitos previstos no CPC, bem como fazendo constar expressamente pela não realização da audiência de conciliação.  

Manifestação do réu pela não realização da audiência de conciliação. – 17/10.

O grupo dos Réus apresentarão petição simples requerendo o cancelamento da audiência de conciliação ou mediação e informando que não desejam que ela ocorra.

Resposta do Réu – Data: 14/11.

O grupo dos Réus apresentarão sua defesa, de acordo com as disposições do CPC, considerando a data do protocolo.

Autor e Réu – Data: 21/11.

Juntar rol de testemunhas e, se for o caso, requerimento de perícia simplificada, requerendo o comparecimento do técnico na data da audiência de instrução e julgamento.

Audiência de Instrução e Julgamento – TODOS – 12/12.

Partindo-se do pressuposto de que as partes foram devidamente intimadas e que a data da Audiência de Instrução e Julgamento foi designada previamente, inicia-se a audiência.

O grupo responsável pela AIJ realizará a condução, devendo realizar a abertura da audiência, apregoar as partes, apregoar as testemunhas, realizar a atividade do Juiz, do escrevente, e de todos os auxiliares da justiça.

Verificar se haverá esclarecimentos do perito, se haverá depoimento pessoal de alguma das partes, oitiva das testemunhas.

O grupo deverá escolher um integrante para ser o assistente do juiz e elaborar a ata da audiência.

ROTEIRO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Os grupos devem observar as regras para a realização da AIJ previstas no CPC, art.358 e seguintes.

O juiz realizará a abertura da audiência, e o escrevente realizará o pregão, bem como realizará os procedimentos para acompanhamento da audiência:

Solicitará a documentação das partes e advogados, chamar as testemunhas, elaboração da ata.

Ordem dos procedimentos – A ordem pode ser modificada quando existir fundada razão, em especial o respeito ao princípio da economia processual.