O PROJETO DE TCC
Por: isabellylorrany • 19/6/2019 • Projeto de pesquisa • 1.527 Palavras (7 Páginas) • 218 Visualizações
UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA- UNIRON
CURSO DE DIREITO
EXECUÇÃO PENAL E O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO
ISABELLY LORRANY DA SILVA SANTOS
PORTO VELHO - RO
JUNHO /2019
SUMÁRIO
1- INTRODUÇÃO.........................................................................3
2- OBJETIVOS.............................................................................5
3- JUSTIFICATIVA.......................................................................7
4- REVISÃO TEÓRICA................................................................8
5- METODOLOGIA......................................................................9
6- CRONOGRAMA.......................................................................10
7- BIBLIOGRAFIA.........................................................................11
8- ANEXOS..................................................................................12
3
1-INTRODUÇÃO
No presente artigo propõem-se uma análise crítica sobre a ressocialização, abordando acerca da relação do homem e a sociedade, a criação de regras e a imposição de castigos.
A ressocialização deu-se início com a evolução da punição desde as primeiras sociedades, quando o povo percebeu a necessidade de reeducar quem cometia delitos e infrações. Fazendo que assim mudasse a realidade de punições da época.
Abordaremos vários aspectos como o histórico da ressocialização que será apresentado o conceito e os aspectos históricos da ressocialização, abordando que a ressocialização é um meio alternativo de pena. Os aspectos históricos desde a idade antiga, idade média e idade moderna, evoluções das medidas tomadas como punição de cada época.
Importante ressaltar a evolução da prisão ou penitenciária e o Sistema Penitenciário do Brasil, como funciona a ressocialização para os presos que podem ter essa pena alternativa. A Lei nº 7.210/1984 denominada Lei de Execução Penal, qual objetivo e finalidade dessa Lei criada, nela é encontrada os principais objetivos para desenvolver os apenados para convívio social.
Em aspectos psicológicos será levantado a importância e relevância da psicologia dentro dos sistema carcerário, bem como informar o porquê da
4
preocupação quanto a saudade mental dos apenados, durante e após o cumprimento da pena penitenciária.
A responsabilidade civil é a obrigação de arcar com os prejuízos causados a terceiros, sendo ele de forma material, moral, física e etc. Em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em quais condições se enquadra uma pessoa para ser considerada responsável pelo dano para poder repará-lo.
Os direitos humanos são conceituados pela Organização das Nações Unidas como a “garantia jurídicas universais que protegem o indivíduo e grupos contra ações ou omissões governamentais que atendem contra a dignidade da pessoa humana”. Sendo assim o Direito Humano foi criado para a proteção de minorias.
A Lei de Execução Penal trouxe como objetivo principal as assistências, com a finalidade de ressocializar o egresso ao convívio social, e o dever de prestar estas assistências ao preso e ao condenado é dado ao Estado, sendo esta assistência também estendida aquele que já foi liberado do sistema prisional.
Quanto as dificuldade da ressocialização, as dificuldade encontradas no sistema prisional que dificulta o projeto de ressocialização.
5
2- OBJETIVOS
A ressocialização tem como objetivo humanizar a passagem do recluso, para que ele não precise ser castigado ou punido pelo crime que cometeu, tendo ele como principal objetivo para que o mesmo não pratique tal crime novamente. Dessa forma, a pena privativa de liberdade deixaria de ser um instrumento de vingança social e se tornaria uma forma de o detento retornar ao convívio social. A intenção de reintegrar uma pessoa ao convívio social não depende só das Políticas Humanas mas também da vontade do apenado de retornar a ter uma vida digna na sociedade, então as medida politicas humanísticas foram criadas com essa ideia.
Assim como todo artigo, este mecanismo apresenta dificuldades para ser executado com objetividade. A realidade brasileira quanto a ressocialização encontra-se em precariedade em relação ao entendimento do disposto na Lei de Execução Penal.
Ressalta-se a importância dos pontos principais sobre a suficiência das políticas humanísticas para a ressocialização, se tem aplicabilidade concreta que incentive o apenado ao retorno para a sociedade e para o mercado de trabalho, bem como sobressaltar a aplicabilidade correta destes mecanismos.
Aplicando-se algumas sugestões, como a forma de melhorias para o sistema prisional e para a sociedade, utilizando-se meios de ressocialização como objetivo principal, idealizando assim a não reincidência dos apenados para a criminalidade.
6
É possível afirmar que o mercado de trabalho seria um mecanismo importante para a ressocialização? A sociedade faz menção em ajudar a ressocialização? Os mecanismos criados e vigentes em lei são suficientes? O Estado aplica com efetividade todos os mecanismos?
7
3- JUSTIFICATIVA
A ressocialização não é uma realidade no Brasil, ela existe na forma teórica mas na pratica é totalmente diferente. A pratica da ressocialização traz para nosso sistema vários benefícios: assim como incentivo ao egresso nos estudos, a qualificação profissional, e as inúmeras chances de reinseri-lo na sociedade, e até a própria remição pelo trabalho.
A ressocialização ela é uma forma de prevenção que o egresso volte a pratica de crime, sendo assim uma forma dele retornar a sociedade como uma pessoa normal.
...