O Pensamento Político de John Locke

VT- Ciência Política

Nome: Roger Rodrigues Machado

Matrícula: 600728890

Curso: Direito/N1

O pensamento político de John Locke

Questão 1- O que vem a ser propriedade segundo John Locke?

Resposta : Segundo Locke, a propriedade já existe no Estado de Natureza, sendo, portanto, um direito natural do indivíduo, que não poderia ser violado pelo Estado. O homem era naturalmente livre e proprietário de sua pessoa e de seu trabalho, que modificava a terra em seu estado bruto, e a transformava em propriedade. O trabalho era então o fundamento originário da propriedade. Depois, o uso da moeda determinou a passagem da propriedade limitada, baseada no trabalho, para a ilimitada, baseada na acumulação, possibilitada pelo advento do dinheiro.

Questão 2- Descreva as características do liberalismo proposto por Locke?

Resposta: Locke foi chamado de liberal porque era a favor da liberdade para todos os súditos, já que viviam em uma monarquia. Locke dizia que todos os homens, ao nascer, tinham direitos naturais – direito á vida, á liberdade e á propriedade. Baseado em sua visão da formação do Estado, Locke também estabeleceu que o fundamento do Estado fosse a liberdade, considerando o fato de que todos são iguais perante a lei, de que todos tem o direito á felicidade, á liberdade e de decidir que rumo dar ás suas vidas, desde que não prejudiquem a liberdade de outro indivíduo.

Questão 3- Descreva de maneira comparativa sobre: Estado de natureza, contrato social, sociedade Civil, segundo Thomas Hobbes e John Locke.

Resposta: O estado de natureza segundo Locke, os homens viviam originalmente num estágio pré-social e pré-político, caracterizado pela mais perfeita liberdade e igualdade, nesse estado pacífico, os homes já eram dotados de razão e desfrutavam da propriedade que, numa primeira acepção genética utilizada por Locke, designava simultaneamente a vida, a liberdade e os bens como direito natural do homem. Já o Hobbes dizia que o estado de Natureza era baseado na insegurança e na violência, por ser um estado de relativa paz, concórdia e harmonia.

O contrato Social de Locke em nada se assemelha com ao de Hobbes. Em Hobbes os homens formam entre si um pacto de submissão pelo qual transferem a um terceiro a força coerciva da comunidade, abrindo mão da liberdade pela segurança do Estado. Já para Locke, o contrato social é um pacto de consentimento em que os homens concordam livremente em formar a sociedade civil para preservar e consolidar os direitos que originalmente possuíam no estado de natureza, que estariam mais amparados no estado civil.

O estado civil de Hobbes se constitui de forma artificial, mas necessária para trazer paz aos homens no seu estado natural. A alternativa encontrada por Hobbes, no entanto, requer a submissão de todos os homens ao soberano pelo poder coercivo deste, é preciso que exista um Estado dotado de espada, armado, para forçar o respeito. Isso porque segundo ele, somente desse modo poderia ser instituída a sociedade civil, único meio onde a paz é possível de acordo com o inglês. Já para Locke o estado de natureza é bom, mas podem acontecer inconvenientes, por isso foi necessário a sociedade civil. Seu objetivo principal é a preservação da propriedade, dos direitos naturais do homem à vida, a liberdade e aos bens, e a proteção da comunidade tanto dos perigos internos quanto das invasões estrangeiras. Em suma, o livre consentimento dos indivíduos para o estabelecimento da sociedade, o livre consentimento da comunidade para a formação do governo, a proteção dos direitos de propriedade pelo governo, o controle do executivo pelo legislativo e o controle do governo pela sociedade são, para Locke, os principais fundamentos do Estado Civil.