O Pluralismo Jurídico e Seus Efeitos Sociais

Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais

A essência do indivíduo sugere o convívio em sociedade, em grupo, que se origina de um sentimento inerente a pessoa humana; opiniões contrárias emergem dessa relação de convívio, necessitando de uma solução não estanque, posto se tratar de uma relação dinâmica, em constante mudança.  

Em um primeiro momento, como resposta fala-se na auto composição dos conflitos, ou seja, a solução entre os indivíduos dessa sociedade, “entre particulares”, vive-se nesse período desproporcionalidades, o mais forte vence o mais fraco, surge então a figura do Estado garantidor, impondo regras de conduta e resolvendo lides, em uma relação vertical, de superioridade frente ao particular, trata-se do monismo jurídico, heteronomia, a lei posta por um terceiro interventor- o Estado, sob um rito burocrático e formal.

No entanto, diante de privações de ordens diversas há um questionamento se essas regras representam de fato a vontade do povo, pois a cada momento mudam-se seus anseios, em uma velocidade maior que a mudança dessas leis. Como consequência, criam-se regras paralelas, formando-se um pluralismo jurídico, que nada mais é que um grupo vivendo sob suas próprias regras e denominações, um ordenamento não formal. Um exemplo disso vê-se nas favelas, as quais se originam de conglomerados não ordenados, locais sem sistema de esgoto, cabeamento, sinal de tv/internet; assentamentos irregulares, dificultando até sua regularização junto aos órgãos formais do Estado, que diante da demora ou mesmo da impossibilidade da ajuda Estatal, criam seus próprios sistemas.

Sendo assim, como a presença do Estado não se faz em todos os lugares e onde se faz, por vezes, de forma não tempestiva, e do reconhecimento da existência,e até mesmo da necessidade do pluralismo jurídico, faz-se inteligível harmonizar tais institutos, formal e não formal.

Autor, Marcelo Bezerra Rios, graduando do curso de Direito da faculdade Estácio de Sá.

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