TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

O Pluralismo Jurídico e Seus Efeitos Sociais

Por:   •  28/9/2018  •  Dissertação  •  301 Palavras (2 Páginas)  •  486 Visualizações

Página 1 de 2

Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais

A essência do indivíduo sugere o convívio em sociedade, em grupo, que se origina de um sentimento inerente a pessoa humana; opiniões contrárias emergem dessa relação de convívio, necessitando de uma solução não estanque, posto se tratar de uma relação dinâmica, em constante mudança.  

Em um primeiro momento, como resposta fala-se na auto composição dos conflitos, ou seja, a solução entre os indivíduos dessa sociedade, “entre particulares”, vive-se nesse período desproporcionalidades, o mais forte vence o mais fraco, surge então a figura do Estado garantidor, impondo regras de conduta e resolvendo lides, em uma relação vertical, de superioridade frente ao particular, trata-se do monismo jurídico, heteronomia, a lei posta por um terceiro interventor- o Estado, sob um rito burocrático e formal.

No entanto, diante de privações de ordens diversas há um questionamento se essas regras representam de fato a vontade do povo, pois a cada momento mudam-se seus anseios, em uma velocidade maior que a mudança dessas leis. Como consequência, criam-se regras paralelas, formando-se um pluralismo jurídico, que nada mais é que um grupo vivendo sob suas próprias regras e denominações, um ordenamento não formal. Um exemplo disso vê-se nas favelas, as quais se originam de conglomerados não ordenados, locais sem sistema de esgoto, cabeamento, sinal de tv/internet; assentamentos irregulares, dificultando até sua regularização junto aos órgãos formais do Estado, que diante da demora ou mesmo da impossibilidade da ajuda Estatal, criam seus próprios sistemas.

Sendo assim, como a presença do Estado não se faz em todos os lugares e onde se faz, por vezes, de forma não tempestiva, e do reconhecimento da existência,e até mesmo da necessidade do pluralismo jurídico, faz-se inteligível harmonizar tais institutos, formal e não formal.

Autor, Marcelo Bezerra Rios, graduando do curso de Direito da faculdade Estácio de Sá.

...

Baixar como (para membros premium)  txt (2 Kb)   pdf (26.6 Kb)   docx (10.4 Kb)  
Continuar por mais 1 página »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com