O Pluralismo e Multiculturalismo

1. O pluralismo é uma característica de sociedades livres, em que há a convivência pacífica e respeitosa entre pensamentos diferentes, esse também combate o pensamento único, o que contraria uma das tendências do processo de globalização, como exemplo: os Estados Democráticos de Direito.

 No multiculturalismo, existe a convivência em um país, região ou local de diferentes culturas e tradições, em que existe uma mescla de culturas, de visões de vida e valores, como foi quando os portugueses chegaram no Brasil e teve a convivência entre a cultura desses e dos índios. Mas problema é que o multiculturalismo pode ser abordado de forma relativista e de forma universalista.

 No multiculturalismo relativista cada cultura é livre para estabelecer seus próprios valores e direitos, não existindo critérios mínimos para o dialogo entre culturas, uma vez que tudo é aceito, tudo é correto e o julgamento interno é mais importante que o externo; também não se considera os direitos humano; exemplo: os portugueses não se importaram em respeitar os índios e sua cultura, apenas impuseram aos nativos o que eles pensavam que era  o certo.

 Já o multiculturalismo universalista, defende o caráter geral da Declaração Universal de Direitos Humanos (para todos, em qualquer nação, em qualquer tempo), essa seria a base para o convívio entre os povos; por exemplo, imagine se em um condomínio não existissem regras de convivência, sobre como possuir animais, sobre como jogar o lixo fora, sobre os horários de festas etc. e se todas as atitudes de quaisquer moradores fossem aceitas, provavelmente os conflitos seriam maiores. Assim, a defesa dos direitos humanos universais é compatível com o pluralismo e com o multiculturalismo universalista, mas é totalmente inviável em um ambiente de multiculturalismo relativista.

1. A pratica do infanticídio indígena vem de uma cultura milenar e existe vários motivos para esse ato como: a incapacidade da mãe de cuidar de um filho; o fato do recém nascido estar apto ou não a sobreviver naquele ambiente físico e sociocultural onde nasceu (ter alguma deficiência); e a preferencia por um sexo. Existe um conflito sobre esta pratica cultural indígena, de um lado o relativismo cultural defende que o índio tem a liberdade de continuar com essa pratica, do outro lado o direito à vida que é garantido pela constituição brasileira. Esse é apenas um exemplo do que acontece nas tribos indígenas brasileiras, principalmente crianças e adolescentes também sofrem abuso sexual, estupro individual ou coletivo, escravidão, tortura, abandono de vulneráveis e violência doméstica.
2. Não, no Brasil não tem se cumprido totalmente uma sociedade pluralista. Pois para garantir a pluralidade, para que uma sociedade seja plural, as pessoas devem ter a capacidade de optar por esse ou aquele modelo, e essa opção deve ser livre e consciente. Liberdade de eleição todos temos, é inerente ao ser humano. Entretanto, essa liberdade deve manifestar-se como liberdade moral, que é a ética (opção) privada - de cada indivíduo. Esta nem todos temos, pois deve ser livre e individual. Aí entra o Estado, com a ética pública, para garantir que todos teremos condições de optar, com a utilização de políticas de isonomia, especialmente via garantia de direitos de segunda geração, que são os direitos econômicos, sociais e culturais.

 O multiculturalismo garante a convivência de diferentes culturas e tradições no Brasil, mas recentemente foi aprovada na Câmara dos Deputados  o Projeto de Lei 1057/07, que visa combater práticas tradicionais nocivas em comunidades indígenas e garantir a proteção de direitos básicos dos indígenas. Sendo assim, a Lei Muwaji vai contra a constituição brasileira que garante a preservação da cultura e da tradição indígena. Do mesmo modo, essa lei maior deve assegurar a todos os brasileiros seus direitos fundamentais. Na minha opinião a Lei 1057/07 deve ser aprovada, uma vez que de uma forma ou de outra a constituição é violada, mas pelo menos devemos preservar os direitos humanos seguindo o multiculturalismo universalista.

1. O Estado impõem leis para que crianças e adolescentes conheçam as culturas locais, como parte integrante da cultura da nação brasileira, que se empenhem na sua valorização, sobretudo a partir das escolas onde estudam, atendendo ao que determina a legislação específica em vigor, como garante a  Lei 10. 639/03, ao instituir a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no currículo, em todos os sistemas e modalidades de ensino do país. Também existem documentos para ajudar a comunidade e a escola há mudar a visão preconceituosa e estereotipada dos indígenas e afro-brasileiros, com uma abordagem que garanta os direitos educacionais e culturais dessas populações. Esses documentos são o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas – RCNEI e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações étnico-raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana. As políticas públicas  deverem estar comprometidas com a superação das desigualdades raciais, a partir da escola e de seus principais agentes – professores e alunos – para que educação e cultura caminhem juntas na promoção da igualdade e da justiça social.
2. Expressões e vocábulos locais e regionais são expressões linguísticas de origem indígena e africana que permanecem no falar cotidiano do povo, sua linguagem específica e seus mais diversos significados. Na nossa sociedade também existe a variação linguística dependendo da região onde se vive, as palavras mudam de acordo com a cultura que cada lugar.

Lideranças e personalidade são pessoas que têm um trabalho reconhecido por grande parte da população. Geralmente, são pessoas com conhecimentos importantíssimos e enorme experiência de vida, que se incubem de representar e cuidar de seu povo e repassar os modos de celebração e de cura aprendidos de seus ancestrais, como caciques, mães e pais de santo, pajés, guerreiros e outros. Já na nossa sociedades, nossos lideres são escolhidos através da democracia. Independente dos conhecimentos, pois nossas normas e tudo o que já estudamos e descobrimos ate hoje, esta escrito e documentado. A incumbência de representar e cuidar do seu povo são semelhantes.

...