O Príncipe - Maquiavel

FICHA DE LEITURA

O PRÍNCIPE: Nicolau Maquiavel

a) As formas de governo: espécies de domínios/estados (Caps. I, II e III):

- Duas formas de governo elementares: Repúblicas (governo de mais de um príncipe) e Principados (regidos por um só governante)

-  Os principados podem ser divididos em: Hereditários (direito sucessório sanguíneo – “sangue senhoral nobre há muito tempo” MAQUIAVEL, 1997, p.5) e Novos (conquistados de outros príncipes). Destes, derivam os Principados Mistos: unificação entre um principado hereditário e um novo – conquistado pelo primeiro.

b) Modos de conservação do Estado (Cap. V):

- A dominação sobre Principados Novos faz-se mais difícil em relação aos Hereditários.

- A conservação do poder no principado novo faz-se mais fácil quando existem semelhanças entre os costumes do conquistado com o os do conquistador.

- No caso de muitas disparidades conquistador/conquistado existem 3 formas de proceder:

        I- Arruinar os sistemas/costumes/leis antigos do conquistado. Uso da força. (método mais seguro)

        II- O príncipe fixar residência no novo território.

        III- Formar oligarquias amigáveis entre o povo dominado = método menos seguro. MAQUIAVEL, 1997, pg29.

c) Meios de conquista dos Principados Novos (Caps. VI, VII, VIII e IX):

- Elencam-se 4 formas de conquista dos Novos Principados:

        I- Por meio de Virtude Própria: melhor forma, pois confere independência ao príncipe, não ficando este devendo favores e recebendo glória por suas conquistas próprias.

        II- Por meio de Armas dos Outros: Método questionado por Maquiavel. Não confere segurança ao príncipe – colocando-o a mercê dos interesses e vontades daquele que lhe conferiu o exército usado para a conquista. Essa passividade frente à vontade alheia agrava-se frente a rebeliões; quando, uma vez não se possuindo armas próprias, fica-se dúbia a possibilidade de impor-se ou “se fazer crer por meio da força”. (MAQUIAVEL, 1997, 35.

        III- Por meio de Crimes: Método questionável de alcance do poder. Tem como mazela o não acarretamento de “glória” àquele que obteve o poder por meios rapaces. A crueldade é facilmente questionada pelos súditos, devendo esta ser utilizada sábia e oportunamente. Preferencia-se a execução de atos cruéis nos tempos iniciais do governo do príncipe e ainda sim de forma pontual – de modo que, com o tempo, o príncipe mostre outras atitudes (mais benevolentes a título de esmaecer o estigma de crueldade).

        IV- Por meio de “ascensão” civil (Principado Civil): Trata do apoio popular e a mediação entre dois vetores por parte do príncipe: o povo (e seu interesse em não ser oprimido) e os grandes (ricos/poderosos) em seus anseios e interesses próprios (muitas vezes opressivos ao povo). (MAQUIAVEL, 1997, pg.55).

d) Modos de medir as forças dos principados (Cap. X):

- A Força do principado está no apoio do povo e em defesas fortes (muros, muralhas, etc.) – quanto maior estas duas variáveis mais forte e intocável faz-se o príncipe.

- O apoio do povo inibe conspirações, em especial aquelas advindas de estrangeiros. Por outro lado, um príncipe que não possui sólido apoio em meio a seu povo facilmente faz-se alvo de conspirações internas e externas.

e) Definição dos meios para proteger o Estado e os gêneros de milícias (Cap. XII e XIII):

- O autor estabelece dois meios elementares de proteção do Estado: O uso de boas armas e de boas leis. Estando ainda estas duas definições unidas em uma relação de dependência: para manter-se boas leis, faz-se necessário dispor-se de boas armas (exército).

- Definem-se quatro tipos de armas (milícias):

        I- Milícias Próprias: Tidas como melhor forma, pois conferem segurança ao príncipe. Dificilmente incorrem em rebeliões e não são tão facilmente corrompidas/compradas como as demais.

        II- Milícias Mercenárias: Atuam em nome do dinheiro, portanto são pouco confiáveis – muito facilmente corrompíveis e não raro atentam contra o príncipe em nome de seus próprios interesses.

        III- Milícias Auxiliares: Advém do “empréstimo” de outrem; por efeito disso, estabelecem pouca liberdade e segurança ao príncipe: o colocando a mercê dos interesses do real detentor da milícia. Para Maquiavel, são estas ainda mais perigosas que as milícias mercenárias, pois estas últimas não possuem uma “unidade”, um interesse comum e são, portanto “menos mobilizadas e articuladas”. Milícias Auxiliares, pelo contrário, são organizadas e além disso estão sob domínio alheio. Para, praticamente, todos os efeitos: tanto as auxiliares quanto as mercenárias são tidas como inúteis e perigosas. MAQUIAVEL, 1997, 71.