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O Pré Projeto

Por:   •  3/9/2019  •  Projeto de pesquisa  •  2.165 Palavras (9 Páginas)  •  202 Visualizações

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                              FACULDADE CATUAÍ[pic 1][pic 2][pic 3][pic 4]

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SUMÁRIO

2        INTRODUÇÃO        3

3        PROBLEMA DE PESQUISA        4

4        HIPÓTESES        5

5        OBJETIVOS        6

5.1        Objetivo Geral        6

5.2        Objetivos Específicos        6

6        JUSTIFICATIVA        7

7        REFERENCIAL TÉORICO        8

7.1        ALIENAÇÃO PARENTAL        8

7.1.1        Origem        8

7.2        A Lei Da Alienação Parental (Lei 12.318/10)        9

7.3        Responsabilidade Civil Decorrente Da Alienação Parental        9

7.4        Das Sanções Cíveis Aplicáveis Ao Alienador        11

8        METODOLOGIA        12

9        CRONOGRAMA        13

  REFERÊNCIAS        14

  1.  INTRODUÇÃO

O Objetivo desta pesquisa tem como escopo analisar a situação fática da alienação parental e a responsabilidade civil dos genitores, diante a luz da jurisprudência e doutrina, sendo assim, verifica-se um considerável aumento da desvalorização da afetividade entre genitores e filhos crescem cada dia mais. E os decorrentes desafios impostos ao Direito de Família no sentido da indenização por danos morais e materiais que os filhos sofrem com está conduta ilícita realizada pelo alienante. 

Os pais estão diretamente ligados, na formação dos filhos na sociedade atual. A responsabilidade civil dos pais e à indenização por dano moral por abandono, no qual podemos ter uma idéia de que a alienação cometida de um dos genitores com o filho, não seria por si só para gerar um dano irreparável, mais também outros danos causados como emocionais. A pesquisa visa demonstrar que os pais devem ser responsabilizados pela pratica de alienação parental , e pelos danos causados.

  1.  PROBLEMA DE PESQUISA

Em quais situações é cabível a indenização para reparar uma Alienação Parental?

  1.  HIPÓTESES

A alienação parental decorre do comportamento de um dos avôs, tios, pais, irmão, que traz um abalo ao desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes. A atitude influencia suas vidas, e, por isso, em determinada situação, a depender do abalo e das conseqüências, surge o dever de indenizar por parte do causador do dano.

  1.  OBJETIVOS
  1.  Objetivo Geral

Estudar a responsabilidade civil no âmbito da Alienação Parental.

  1. Objetivos Específicos

  1.  Delimitar a ocorrência da síndrome da alienação parental;
  2.  Diferenciar o ato de alienação parental da síndrome da alienação parental
  3.  Pesquisar o posicionamento da jurisprudência dos tribunais superiores, sobre a responsabilidade civil nos casos de alienação parental;
  4.  Identificar a possibilidade de reparação de danos por meio da ação indenizatória;

  1.  JUSTIFICATIVA

A ausência de um dos pais, pode gerar muitas conseqüências na vida dos seus filhos, muitas vezes até irreparáveis, marcas para o resto da sua vida. Portanto, quando o seio familiar é rompido, é necessário um apoio ao filho porque ele vai sentir falta e vai se sentir abandonado.

Estudo da reparação na alienação parental consiste em demonstrar que a família é fundamental para o crescimento dos infantes ou adolescentes, ou seja, aqueles que estão crescendo sem o apoio família, podem sofrer danos irreparáveis no seu desenvolvimento na sociedade.

  1.  REFERENCIAL TÉORICO
  1.  ALIENAÇÃO PARENTAL

 

A Alienação Parental é o afastamento do filho de uns dos genitores, provocado pela ação do outro individuo que pode ser tanto o pai, tio, avós, irmãos etc. Ela geralmente acontece após a separação dos genitores, que começa em disputa pela guarda do filho, um dos conjugues não satisfeito do que esta acontecendo, passa a manipular os filhos como forma de atingir o outro.

Porém, não são apenas os genitores que podem alienar, mas qualquer parente ou outro adulto que tenha autoridade e responsabilidade pela criança ou adolescente.

Para Trindade (2010.p.22.23), a alienação parental se configura por meio da prática de um conjunto de atos pelos quais um genitor transforma a consciência de seus filhos, mediante diferentes formas e estratégias de atuação, com o objetivo de impedir, obstaculizar ou destruir os vínculos daquele filho com o outro genitor, sem qualquer justificativa real”.

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