O Pré Projeto

Tema: LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA INEFICIÊNCIA NO SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO: A INERCIA ESTATAL E AS CONSEQUENCIAS NEGATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

Lei número 7.210 de 1984

O objetivo do meu trabalho é conceituar a aplicabilidade da lei de execução penal no nosso sistema carcerário, onde a lei de execuções penais ela foi criada para poder regulamentar o cumprimento das penas dos sentenciados de uma maneira harmônica, no qual além de cumprir a sua pena eles sejam preparados dentro das unidades prisionais para a integração a sociedade de uma maneira que, não cometa mais infrações.

A lei de execução penal foi criada para que tenha efetivação e ressocialização de fato do reeducando com medidas de acolhimento familiar, educação, saúde, inúmeras medidas para que esse preso não volte a cometer novas infrações, porém normalmente o que acontece dentro da unidade prisional é que: o preso é colocando lá e esquecido tanto pelo estado quanto pelos seus familiares, e o estado deveria tratar isso como a devida relevância, haja vista que esse tratamento que eles tem atualmente dentro das unidades prisionais ocasionam novas infrações tanto internas como externas ao serem posto em liberdade, pois não foram devidamente preparados para voltar a sociedade.

O índice de criminalidade no pais so aumenta e é triste ver que o estado invés de colaborar para que essas pessoas tenham uma perspectiva de vida diferente não, eles fingem que nada esta acontecendo e o que causa indignação e a necessidade de cometer novas infrações, pois dentro da unidade prisional poderia haver algum curso preparatório para quando tivesse a progressão de regime ou liberados pudessem ter conhecimento de como se portar ao conseguir uma entrevista ou ate mesmo de como produzir um currículo. A maioria das pessoas que cometem novas infrações normalmente não são reintegradas na sociedade pois tem muito preconceito. O estado deveria passar uma perspectiva diferente para a sociedade de que o preso esta dentro da unidade prisional e está sendo tratado para que volte a sociedade onde não cometera novas infrações, passando essa segurança para a sociedade, o que acabaria ajudando na ressocialização do interno porque muitas das pessoas que saem elas procuram emprego e querem mudar de vida, mas não tem a devida oportunidade e acabam cometendo novas infrações para poder sobreviver ai volta a traficar, a roubar,  e quando menos se espera começa a corrupção de menores; ele sai e volta e lá dentro se especializa em outros crimes porque sabe que quando sair não vai ter oportunidades de emprego e como viver dignamente.

Se o estado desse a devida importância nessa área a maioria dos problemas relacionados as infrações que acontecem no Brasil, a superlotação que acontecem nas unidades prisionais, o índice caíram bastante e atualmente so cresce, se o estado tratasse essas pessoas de maneira humanizada, não com preconceito pois são pessoas que estão ali mas que não gostaria de esta, tiveram uma base errada, se tivesse o devido acompanhamento dentro da unidade prisional poderiam sair com outra perspectiva de vida, com a mentalidade formada para não cometer novas infrações, mas não, eles entram de um jeito e saem pior e enquanto o estado não tomar uma medida eficaz para que isso cesse nada irá mudar.

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