O Pré Projeto Alienação Parental

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA

CURSO DE DIREITO

DOMINGOS MARCOS DE CASTRO PINHO

ALIENAÇÃO PARENTAL: A solução do problema na guarda compartilhada.

Imperatriz-MA

2023

DOMINGOS MARCOS DE CASTRO PINHO

ALIENAÇÃO PARENTAL: A solução do problema na guarda compartilhada

Projeto de Monografia apresentado à coordenadoria de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha como requisito parcial para qualificação na disciplina de Monografia I.

Orientador: Prof. Me. Ezequias Mesquita Lopes

Imperatriz-MA

2023

DOMINGOS MARCOS DE CASTRO PINHO

ALIENAÇÃO PARENTAL: A solução do problema na guarda compartilhada

Projeto de Monografia apresentado à coordenadoria de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha como requisito parcial para qualificação na disciplina de Monografia I.

                                                                                   Orientador: Prof. Me. Ezequias Mesquita Lopes 

Aprovado em: _____/_____/______.

BANCA EXAMINADORA

____________________________________

1º Examinador

____________________________________

2º Examinador

Imperatriz-MA

2023

SUMÁRIO

1 IDENTIFICAÇÃO ...............................................................................................................4

2 JUSTIFICATIVA..................................................................................................................5

3 PROBLEMA..........................................................................................................................6

4 QUESTÕES NORTEADORAS ...........................................................................................6

5 OBJETIVOS ..........................................................................................................................6

5.1 Objetivo Geral ....................................................................................................................7

5.2 Objetivos Específicos..........................................................................................................7

1 - IDENTIFICAÇÃO

Grande Área: Ciências Sociais Aplicada

Subárea: Direito Civil (Direito de Família).

Título: ALIENAÇÃO PARENTAL: A SOLUÇÃO DO PROBLEMA NA GUARDA COMPARTILHADA

Autor: DOMINGOS MARCOS DE CASTRO PINHO

Orientador: Prof. Me. Ezequias Mesquita Lopes

Instituição: Faculdade de Educação Santa Terezinha

Curso: Direito

Problema: É possível que a aplicação da guarda compartilhada seja um efetivo meio de combate e prevenção contra Alienação Parental?

Objeto Geral:  O objetivo é analisar o instituto da guarda compartilhada e sua aplicabilidade como meio de prevenção da alienação parental.

Local: Imperatriz – MA.

Data: maio de 2023.

2 - JUSTIFICATIVA

A característica da alienação parental é observada com a prática de toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância. Em tese simplificada, a alienação parental é a difamação contra um dos pais, objetivando o afastamento da prole sem que haja motivos significativos e verdadeiros para afastar a criança do convívio com genitor alienado. Na forma mais simples, alienação parental é a conduta promovida pelo alienador objetivando dificultar a convivência do menor com o genitor alienado. O exemplo mais comum é aquele em que o pai ou a mãe usa o filho para atingir negativamente o outro genitor.

Por ocasionar tantos prejuízos, justifica-se a escolha deste tema, já que este se faz presente na realidade de diversas famílias, e apesar de ser reconhecida em nossa sociedade, somente na atualidade podemos observar que a Alienação Parental deve ser discutida e abordada com a devida relevância. No entanto, é visível a necessidade de uma maneira eficaz de fazer cessar e principalmente de prevenir a conduta do alienador.

É importante dentro do Direito de família este estudo, por que independentemente da relação que o casal estabeleça entre si após a dissolução do casamento ou da união estável, a criança tem o direito de manter preservado seu relacionamento com os pais. É importante, portanto, proteger a criança dos conflitos e desavenças do casal, impedindo que eventuais disputas afetem o vínculo entre pais e filhos. A figura dos pais geralmente é a principal referência de mundo e de sociedade para os filhos e, em muitas situações de alienação parental, provoca-se a deterioração dessa imagem, o que causa impactos não apenas na relação filial mas também na formação da criança em seus aspectos intelectual, cognitivo, social e emocional.