Pre Projeto Alienacao parental

---

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA[pic 1]

CAMPUS DE PINHALZINHO

CURSO DE DIREITO

DOUGLAS DAMIÃO DE SOUZA ANTUNES

 GUARDA COMPARTILHADA: POSSIBILIDADE DE MINIMIZAR A ALIENAÇÃO PARENTAL

PINHALZINHO

2015

1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA

Guarda Compartilhada: possibilidade de minimizar a alienação parental.

2 A DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA

O objetivo deste estudo e demonstrar a possibilidade da utilização da Guarda Compartilhada como forma de minimizar a alienação parental, demonstrando através do método bibliográfico a importância do tema e sua aplicabilidade na atualidade, pois na maioria das vezes o genitor que mantem a guarda quando em disputa pela atenção não somente do filho, mas em muitos casos do próprio ex-cônjuge ou companheiro(a), lança mão, dos recursos da Alienação Parental, os quais consistem sinteticamente em manipular emocionalmente o filho menor para que este passe a odiar o outro genitor, utilizando-se para isso de argumentos inverídicos, ou seja, entende-se que a alienação parental é a desmoralização da figura do outro genitor perante a criança e que poderá ser feito por terceiros, como tios e avós,  e não somente pelo guardião da criança.

Para compreender isso se faz necessário entender primeiramente que enquanto os pais formam um casal, as funções de sustento, de guarda e educação dos filhos são por eles conjuntamente acordadas, exercendo-as cooperativamente. Assim, as tarefas de criar, educar, cuidar e socializar os filhos são compartilhadas pelos pais, gerando complementariedades funcionais. As eventuais divergências são discutidas e elaboradas no seio do grupo familiar e não ultrapassam esse contesto.

O divórcio, que fragmenta a conjugalidade do casal, não implica, necessariamente, desfuncionalidade. Visto sobre este prisma, mesmo após o divorcio o casal deve manter seu funcionamento parental e favorecer o contato dos filhos com o outro genitor, numa nova forma de relacionar-se. Podemos denominar essa nova forma de relacionar-se como guarda compartilhada, que visa conceder ao filho a melhor condição possível de continuar seu desenvolvimento saudável em todos os aspectos de sua vida.

Dentro deste contexto se constata que muitas vezes os argumentos utilizados por um dos genitores para manipular emocionalmente os filhos, são suficientemente graves e convincentes para mobilizar a criança a manter distância do outro genitor, mobilizando em muitas vezes o próprio poder judiciário para impedir as visitas e em alguns casos chega até mesmo a buscar a suspenção do poder familiar, antigo "pátrio poder" que era trazido pela doutrina, utilizando-se de acusações de agressão física por parte do outro cônjuge, na maioria dos casos o menor demonstra por palavras que um dos genitores agredia fisicamente o outro. Estas ações são verificadas no início da alienação, quando o campo de ataque ao ex cônjuge ainda é inicial e infértil para alegar inverdade.

Com o passar do tempo e ainda se houver disputa judicial como ação de pensão alimentícia ou uma possível execução, estas alegações tem o objetivo de distorcer a verdade e ampliar os fatos contra o ex cônjuge, sendo estes precedentes ou não.

O que vemos nesta área do direito é uma manobra sórdida para afastar o outro genitor do convívio, objetivando a destruição definitiva dos vínculos parentais e com isso causando graves prejuízos psíquicos aos filhos e a desmoralização do genitor acusado e excluído ainda do convívio com a criança, parentes como avô e avó paterno ou materno e principalmente o novo cônjuge do ex.

Justifica-se dessa forma a importância do presente estudo, pois tanto na doutrina quanto na jurisprudência, pouco se fala ou se apresenta estudos a respeito da guarda compartilhada, trazendo o seu valor em relação à formação do menor. Não obstante a isso, no meio jurídico, não é comum notarmos a discussão a respeito da importância e as consequências geradas pela guarda compartilhada. Entretanto, é possível verificarmos que tal procedimento é de suma importância para elucidação dos fatos e a busca de um mundo melhor.

De outro norte, a guarda, enquanto manifestação operativa do pátrio poder, compreende a convivência entre pais e filhos no mesmo local, a ampla comunicação entre eles, à vigilância, o controle entre outros a presença permanente dos dois genitores no processo integral da formação do menor.

Partindo deste ponto de vista, o presente estudo tem como questão: a Guarda Compartilhada apresenta-se como possibilidade de minimização da Alienação Parental?

3 OBJETIVOS

3.1 OBJETIVO GERAL

Caracterizar a guarda compartilhada como possibilidade de minimização da alienação parental.

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

3.2.1 Analisar a previsão normativa constitucional e doutrinaria e sua efetividade na tutela organizacional em relação à família.

3.2.2 Descrever o instituto da guarda compartilhada bem como suas vantagens no que se refere à convivência com a instituição familiar e o que se entende por alienação parental.

3.2.3 Verificar a relação do desenvolvimento de forma positiva da criança em relação às questões voltadas a convivência com ambos os genitores, identificando os impactos para sua vida decorrentes desta convivência ou não. E sua previsão legal no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

4 FORMULAÇÃO DAS QUESTÕES/HIPÓTESE DE PESQUISA

4.2.1 Analisar a previsão normativa constitucional e doutrinaria e sua efetividade na tutela organizacional em relação à família.

a) Qual a previsão normativa constitucional e doutrinaria em relação à guarda compartilhada?

b) Qual sua efetividade na tutela organizacional em relação à família?

4.2.2 Descrever o instituto da guarda compartilhada bem como suas vantagens no que se refere à convivência com a instituição familiar e o que se entende por alienação parental.