O Príncipe Nicolau Maquiavel

AUTOR

Nicolau Maquiavel nasceu em Florença, na Itália, em 3 de maio de 1469, e morreu em 22 de junho de 1527, também em Florença. Serviu à corte de Cesare Borgia, governante inescrupuloso e enérgico, até os Médicis derrubarem a República, em 1512, quando Maquiavel foi deposto e exilado. Em 1519, anistiado, voltou a Florença, onde exerceu funções político-militares. Em 1527 foi restaurada a República, e Maquiavel, excluído da política. Sua doutrina, imortalizada neste “O Príncipe” demonstra uma maneira cética de encarar o ser humano; sua concepção de poder pregava a prática acima da ética, pois tudo é válido contanto que o objetivo seja manter-se no poder.

DE QUANTAS ESPÉCIES SÃO OS PRINCIPADOS E DE QUE MODOS SE ADQUIREM

Montesquieu inicia sua obra afirmando que todos os Estados, todos os governos que tiveram e têm autoridade sobre os homens, foram e são ou repúblicas ou principados. Podem ser hereditários os novos.

“Estes domínios assim obtidos estão acostumados, ou a viver submetidos a um príncipe, ou a ser livres, sendo adquiridos com tropas de outrem ou com as próprias, bem como pela fortuna ou por virtude”.

DOS PRINCIPADOS

O autor diz que é mais fácil conservar os Estados hereditários que os novos Estados: “Digo, pois, que para a preservação dos Estados hereditários e afeiçoados à linhagem de seu príncipe, as dificuldades são assaz menores que nos novos, pois é bastante não preterir os costumes dos antepassados e, depois, contemporizar com os acontecimentos fortuitos, de forma que, se tal príncipe for dotado de ordinária capacidade sempre se manterá no poder, a menos que uma extraordinária e excessiva força dele venha a privá-lo; e, uma vez dele destituído, ainda que temível seja o usurpador, volta a conquistá-lo”.

DOS PRINCIPADOS MISTOS

Afirma que é nos principados novos que residem as dificuldades, pois acreditando em melhorias os homens facilmente substituem o governante mas descobrem mais tarde que só pioraram a situação.

“Isso depende de uma outra necessidade natural e ordinária, a qual faz com que o novo príncipe sempre precise ofender os novos súditos com seus soldados e com outras infinitas injúrias que se lançam sobre a recente conquista; dessa forma, tens como inimigos todos aqueles que ofendeste com a ocupação daquele principado e não podes manter como amigos os que te puseram ali, por não poderes satisfazê-los pela forma por que tinham imaginado, nem aplicar-lhes corretivos violentos uma vez que estás a eles obrigado; porque sempre, mesmo que fortíssimo em exércitos, tem-se necessidade do apoio dos habitantes para penetrar numa província”.

O autor aconselha ao príncipe que more nas terras conquistadas, pois isso faria mais segura e duradoura a sua posse, além de ser visível o nascimento das desordens e estar o príncipe de fácil acesso aos seus funcionários.

“Isso porque, estando no local, pode-se ver nascerem as desordens e, rapidamente, podem ser elas reprimidas; aí não estando, delas somente se tem notícia quando já alastradas e não mais passíveis de solução. Além disso, a província conquistada não é saqueada pelos lugar-tenentes; os súditos ficam satisfeitos porque o recurso ao príncipe se torna mais fácil, donde têm mais razões para amá-lo, querendo ser bons, e para temê-lo, caso queiram agir por forma diversa”.

Já príncipe que se instala num principado de origem estrangeira deve fazer-se chef e defensor dos vizinhos menos poderosos, lançar esforços para enfraquecer os fortes e estar atento para que não entre nenhum forasteiro tão poderoso quanto ele.

Cita o sucesso romano na expansão, dizendo que colonizaram províncias e sustentaram os mais fracos sem permitir que o poder deles se ampliasse, além de submeter os poderosos locais e impediram que os poderosos estrangeiros tivessem boa reputação, e cuidavam não só das desordens presentes, mas também evitavam que futuras acontecessem.

Também comenta sobre os erros cometidos pelo Rei Luís sem sua conquista: “Tinha, pois, Luís, cometido estes cinco erros: eliminou os menos fortes; aumentou na Itália o prestígio de um poderoso; aí colocou um estrangeiro poderosíssimo; não veio habitar no país; não instalou colônias. Estes erros, contudo, poderiam não ter causado danos enquanto vivo ele fosse, se não houvesse sido cometido o sexto erro, tomar os territórios aos venezianos. Na verdade, se não tivesse tornado grande a Igreja nem introduzido a Espanha na Itália, seria bem razoável e necessário enfraquecê-los”.

POR QUE O REINO DE DARIO, OCUPADO POR ALEXANDRE, NÃO SE REBELOU CONTRA SEUS SUCESSORES APÓS A MORTE DESTE

Segundo o autor, os principados dos quais se tem memória são governados de dois modos diversos: “ou por um príncipe, sendo todos os demais servos que, como ministros por graça e concessão sua, ajudam a governar o Estado, ou por um príncipe e por barões, os quais, não por graça do senhor mas por antigüidade de sangue, têm aquele grau de ministro”.

“Os Estados que são governados por um príncipe e servos, têm aquele com maior autoridade, porque em toda a sua província não existe alguém reconhecido como chefe senão ele, e se os súditos obedecem a algum outro, fazem-no em razão de sua posição de ministro e oficial, não lhe dedicando o menor amor.”

Cita o Império Grã-Turco: “As razões da dificuldade em ocupar o reino do Turco decorrem de não poder o atacante ser chamado por príncipes daquele reino, nem esperar, com a rebelião dos que rodeiam o soberano, poder ter facilitada a sua empresa: é o que resulta das razões referidas. Porque, sendo todos escravos e obrigados, são mais dificilmente corruptíveis e, quando fossem subornados, pouco de útil poder-se-ia esperar, visto não serem eles capazes de arrastar o povo atrás de si”.

DE QUE MODO SE DEVAM GOVERNAR AS CIDADES OU PRINCIPADOS QUE, ANTES DE SEREM OCUPADOS, VIVIAM COM AS SUAS PRÓPRIAS LEIS

Quando os estado conquistados estão habituados a viver sob suas próprias leis e em liberdade, existem três maneiras de conservá-los: a primeira é destruí-los, a outra é ir pessoalmente residir neles, e a terceira é deixá-los viver sob suas próprias leis, impondo-lhes um tributo e criando dentro deles um governo de poucos, que se conserve teu amigo.

“Não existe modo seguro para conservar tais conquistas, senão a destruição. E quem se torne senhor de uma cidade acostumada a viver livre e não a destrua, espere ser destruído por ela, porque a mesma sempre encontra, para apoio de sua rebelião, o nome da liberdade e o de suas antigas instituições, jamais esquecidas seja pelo decurso do tempo, seja por benefícios recebidos”.