O Príncipe de Maquiavel

FACULDADE DE OLÍMPIA

GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

FILOSOFIA JURÍDICA

ANÁLISE DE OBRA:

O PRÍNCIPE (1532) DE NICOLAU MAQUIAVEL (1469 – 1527)

 

Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia Jurídica ministrada pelo Prof. xxxxx.

MAIO

2018

Capítulo I – De quantas espécies são os principados e de que modos são adquiridos

De acordo com o argumento inicial de Maquiavel todos os Estados são repúblicas ou principados. Estes podem ser hereditários, quando o poder é transmitido aos descendentes da mesma linhagem, ou novos, sendo que estes podem ser totalmente novos ou acrescidos ao Estado hereditário do príncipe que os adquire. Podem ser adquiridos por tropas alheias ou próprias, pela fortuna ou virtude.

Capítulo II – Dos principados hereditários

Os principados hereditários são mais fáceis de serem mantidos que os novos, uma vez que o Príncipe, desde que não tenha vícios que o façam malvisto, terá sempre a simpatia de seu povo. Até mesmo os mais fortes usurpadores não conseguiriam durar muito em seu lugar.

Capítulo III – Dos principados mistos

Um principado novo, no entanto, que em geral surge do desmembramento de um estado maior, são mais difíceis de serem mantidos, tendo em vista que, durante a conquista, o príncipe precisa ofender os novos súditos para afirmar-se no poder. Também a diferença de língua e de costumes tende a dificultar a manutenção do novo principado.

Para que seja possível uma conquista menos onerosa, o governante deverá morar no local que governa e poderá lançar mão de algumas estratégias, tais como enviar colonos à região ocupada, ao invés de enviar milícias, que poderiam gerar a antipatia da população, e quando à frente de uma província diferente, tornar-se chefe e protetor dos menos fortes, tratando de enfraquecer os poderosos e impedir que eles tomem o domínio sobre os fracos. Deve, ainda, demonstrar soberania diante dos Estados vizinhos fracos e opor-se firmemente aos Estados vizinhos fortes, se necessário por meio de guerra.

Capítulo IV – Por que o Reino de Dario que Alexandre ocupara não se rebelou contra seus sucessores após a morte de Alexandre

Os principados são governados de duas formas diversas: ou por um príncipe, sendo todos os demais servos, que, como ministros por graça e concessão sua, ajudam a governar o Estado, ou por príncipe e por barões, os quais, por hereditariedade, tem aquele grau de ministro, fato que restringe a autonomia do príncipe. Estes barões têm Estados e súditos próprios que os reconhecem por senhores e a eles dedicam afeição.

No caso de governo exclusivo do príncipe, existe uma elevada dificuldade de conquista por algum estrangeiro, tendo em vista que o povo apresenta forte laço de fidelidade para com a imagem do soberano original. Ocorre, entretanto, que, uma vez derrotado, a manutenção do poder é facilitada pela tradição de servidão de seu povo. No caso do principado com barões, a conquista pode ser mais fácil dada a possibilidade de apoio do baronato que esteja descontente com o príncipe, embora a permanência no poder seja dificultada pela presença dos barões.