O Quadro Esquematizado

Quadro esquematizado de Direito Tributário I

	Doutrina	Artigos
Taxonomia do Direito Tributário	- Cap. 1 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho - Primeira Parte, Capítulo Único, tópicos 11 e 12 – Hipótese de Incidência Tributária Geraldo Ataliba
Autonomia do direito tributário	- Cap. 1, tópico 6 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho
Conceito constitucional e a definição legal de tributo	- Cap. 2 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho - Primeira Parte, Capítulo Único – Hipótese de Incidência Tributária Geraldo Ataliba
Binômio identificador da natureza jurídica do tributo	- Cap. 2, tópico 3 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho - Segunda Parte, Capítulo Único – Hipótese de Incidência Tributária Geraldo Ataliba - Tópico 2.7 - Dissertação do professor
Acepções do vocábulo tributo	- Cap. 2, tópico 1 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho - Primeira Parte, Capítulo Único – Hipótese de Incidência Tributária Geraldo Ataliba
Classificação dos tributos	- Cap. 2, tópicos 5 a 9 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho - Terceira Parte, Caps. 1, 2 e 3– Hipótese de Incidência Tributária Geraldo Ataliba	- Análise Crítica das Definições e Classificações Jurídicas – Erico de Santi - As Classificações no Sistema Tributário Brasileiro – Eurico de Santi
Relação jurídico-tributária	- Cap. 10 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho
Competência tributária e a criação constitucional do tributo	- Caps. 5, 7 e 8 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho - Tópico 1.4, 1.4.3 e 1.5 - Dissertação do professor	- E, afinal, a Constituição cria tributo! José Roberto Vieira - As Normas de Competência Tributária - Dissertação - Guilherme Broto Follador - Cap. 3 - O Direito Constitucional Tributário Brasileiro pelas mãos de José Roberto Vieira - Maurício do Valle
Conceito de Competência Tributária e suas características	- Cap. 8 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho - Tópicos 1.4.2 e 1.4.3 - Dissertação do professor - Título 2, Cap. 8 - Curso de Direito Const. Tributário - Carrazza	- Considerações Sobre as Características da Competência Tributária no Brasil - Maurício do Valle
Estipulação das competências por espécies tributárias	- Cap. 8 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho
Exame da Extrafiscalidade e o tributo enquanto indutor de comportamentos	- Cap. 8, tópico 5 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho
Competência para instituir impostos	- Cap. 2, tópico 6 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho
Competência para instituir as Taxas	- Cap. 2, tópico 7 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho
Competência para instituir as Contribuições de Melhoria	- Cap. 2, tópico 8 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho
Competência para instituir empréstimos compulsórios	- Cap. 2, tópico 5 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho
Competência para instituir as contribuições	- Cap. 2, tópico 9 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho
Competência princípios constitucionais gerais:	- Cap. 5, tópico 10 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho - Título 1, Cap. 1 - Curso de Direito Const. Tributário - Carrazza
Princípio federativo	- Cap. 5, tópico 10 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho - Tópico 3.3 - Dissertação do professor - Título 1, Cap. 3 - Curso de Direito Const. Tributário - Carrazza	- Cap. 4.1 - O Direito Constitucional Tributário Brasileiro pelas mãos de José Roberto Vieira - Maurício do Valle
Princípio da autonomia municipal	- Cap. 5, tópico 10 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho - Título 1, Cap. 4 - Curso de Direito Const. Tributário - Carrazza	- Cap. 4.4 - O Direito Constitucional Tributário Brasileiro pelas mãos de José Roberto Vieira - Maurício do Valle
Princípio republicano	- Cap. 5, tópico 10 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho - Tópico 3.2 - Dissertação do professor - Título 1, Cap. 2 - Curso de Direito Const. Tributário - Carrazza	- Cap. 4.3 - O Direito Constitucional Tributário Brasileiro pelas mãos de José Roberto Vieira - Maurício do Valle
Princípio da tripartição das funções do Estado	- Cap. 5, tópico 10 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho - Tópico 3.4 - Dissertação do professor	- Cap. 4.2 - O Direito Constitucional Tributário Brasileiro pelas mãos de José Roberto Vieira - Maurício do Valle
Sobreprincípio da segurança jurídica:	- Cap. 5, tópico 11 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho - Tópico 3.5 - Dissertação do professor - Título 1, Cap. 7 - Curso de Direito Const. Tributário - Carrazza	- Cap. 4.5 - O Direito Constitucional Tributário Brasileiro pelas mãos de José Roberto Vieira - Maurício do Valle
Legalidade	- Cap. 5, tópico 11 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho - Tópico 3.5.3 - Dissertação do professor - Título 1, Cap. 6 - Curso de Direito Const. Tributário - Carrazza	- Cap. 4.6 - O Direito Constitucional Tributário Brasileiro pelas mãos de José Roberto Vieira - Maurício do Valle
Anterioridade	- Cap. 5, tópico 11 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho - Tópico 3.5.1 - Dissertação do professor	- Princípio da Anterioridade Tributária - Maurício do Valle
Irretroatividade	- Cap. 5, tópico 11 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho - Tópico 3.5.2 - Dissertação do professor
Universalidade da jurisdição	- Cap. 5, tópico 11 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho
Princípio da igualdade	- Cap. 5, tópico 11 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho - Tópico 3.6 - Dissertação do professor	- Cap. 4.7 - O Direito Constitucional Tributário Brasileiro pelas mãos de José Roberto Vieira - Maurício do Valle
Princípio capacidade contributiva	- Cap. 5, tópico 11 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho - Tópico 3.6.1 - Dissertação do professor	- Cap. 4.8 - O Direito Constitucional Tributário Brasileiro pelas mãos de José Roberto Vieira - Maurício do Valle
Princípio da seletividade	- Cap. 5, tópico 11 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho - Tópico 3.6.1.6 - Dissertação do professor	- Cap. 4.9 - O Direito Constitucional Tributário Brasileiro pelas mãos de José Roberto Vieira - Maurício do Valle - Princípio da Seletividade no IPI -Maurício do Valle
Princípio da não-cumulatividade	- Cap. 5, tópico 11 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho - Tópico 3.6.1.6 - Dissertação do professor	- Cap. 4.10 - O Direito Constitucional Tributário Brasileiro pelas mãos de José Roberto Vieira - Maurício do Valle
Princípio da progressividade	- Cap. 5, tópico 11 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho

Ler artigos 145 a 162 da CF

Ler artigos 1 a 15, 114 a 127 do CTN

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