O RACISMO NO BRASIL

SUMÁRIO

1. Introdução	2
2. Antecedentes Históricos	4
3. Racismo no Brasil	6
4. Raça, Classe e Gênero	9
4.1 - Raça	9
4.2 - Classe	10
4.3 - Gênero	11
5. Desigualdade racial	13
5.1 - Racismo à brasileira	14
5.2 - “Nós gostamos mesmo é de odiar”	15
5.3 - Desigualdade racial no mercado de trabalho	16
6. Direitos Humanos e Racismo no Brasil	19
6.1 - Racismo	19
6.2 - Racismo no Brasil	19
6.3 - Princípio da dignidade da pessoa humana	20
6.4 - Estatuto da igualdade racial	21
7. As Convenções Internacionais para eliminação de todas as formas de discriminação racial	23
8. Conclusão	25
9. Bibliografia	28

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho irá discorrer sobre o Racismo e os Direitos Humanos no Brasil. A ação de discriminar afronta os Direitos Humanos e o princípio da dignidade. São duas as formas de discriminação racial: a direta e a indireta A discriminação indireta é a mais impiedosa pois, é mascarada com atitudes e normas criadas com uma tendência eminentemente racista. A intolerância é o fator que fomenta um país veladamente racista, devendo ser veementemente combatida colocando em prática as punições que o ordenamento jurídico brasileiro prevê.

O Racismo caracteriza-se como uma maneira de discriminar as pessoas baseada em motivos raciais, cor da pele ou outras características físicas que de tal forma umas se considerem superior que as outras. É uma ideologia baseada na superioridade de uma raça ou etnia sobre a outra. Historicamente vemos que o racismo no Brasil é um legado da colonização Portuguesa, onde trouxeram os primeiros negros da África para servirem de escravos nos engenhos de cana-de-açúcar. Trabalhavam arduamente em condições precárias e sem as mínimas condições para sobrevivência, em troca de péssima alimentação e trapos de roupas. Escravização essa, que mesmo após a abolição da escravatura, os negros nos dias atuais continuam sendo excluídos da sociedade e tratados como inferiores, sendo marginalizados tanto nos seus traços culturais como religiosos.

Uma das particularidades na prática de discriminação indireta atuais no Brasil é que ela costuma aparecer de maneira enganosa, sendo muitas vezes de difícil identificação mesmo para aqueles que padecem na pele os seus efeitos. A discriminação é uma conduta típica com penalidades previstas em lei reconhecida negativamente no plano moral, e não é elegante demonstrar preconceito. Sendo assim, mesmo quando não se trata de mascarar propositadamente o preconceito, ele aflora freqüentemente de maneira leviana e a ausência de consciência do agente sobre suas condutas de intolerâncias eventualmente arquitetadas não é de todo surpreendente. Podemos citar, a exemplo, o episódio ocorrido na abertura da pré-conferência sobre racismo e discriminação ocorrido em janeiro de 2001 em Porto Alegre quando um representante da Fundação Palmares menciona a reportagem publicada na Folha de S. Paulo sobre um anúncio colocado no jornal de uma vaga para empregada doméstica onde só poderia ter inscrições de candidatas "brancas". Este tipo e anúncio apresenta termos que indicam racismo. A suposta empregadora argumentou que em sua família não há preconceito nem discriminação e relata o fato de seu marido, que é empresário, até recentemente teria em seu quadro de funcionários pelo menos cinco empregados negros, os quais teriam sido demitidos devido à crise econômica. Outro fato mascarado que demonstra o preconceito já que, os primeiros empregados demitidos tenham sido exatamente os negros. Exemplos como estes, de preconceito implícito aliados com práticas de discriminação racial indireta são freqüentes entre nós, e não permitem negar a presença de discriminação. Entretanto, eles apresentam também a peculiaridade deste tipo de discriminação e suas conseqüências para a compreensão do problema no Brasil.

Para compreendermos essa problemática analisaremos os Antecedentes Históricos no Brasil para em seguida tentar explicar o que motiva racismo. Em seguida será relatado os conceitos de Raça, Classe e Gênero. O tema Desigualdade Racial também será relatado, pois inclui manifestações sociais de diferentes circunstâncias que embora estejam associados, constituem domínios distintos de análise. Conceituaremos ainda Direitos Humanos que são próprios da pessoa, direitos os quais a nenhum ser humano pode ser negado, sob pena de crime da honra, qualidade intrínseca por excelência. Discorreremos ainda sobre as Convenções Internacionais para eliminação de todas as formas de discriminação racial que tem o propósito de lutar contra a discriminação racial, sendo apenas mais uma das formas de instruir a sociedade para assimilar o que é, de fato, humanidade. Por fim será apresentado uma breve Conclusão e a Bibliografia

De uma maneira geral, o trabalho irá explanar sobre as características e  especificidades do racismo no Brasil como um traço de discriminação que reflete um princípio muito mais abrangente que é a falta de respeito aos direitos acometidos à cidadania.

2. ANTECEDENTES HISTÓRICOS

O racismo no Brasil é um legado da colonização portuguesa. Os índios brasileiros não se viam como um povo uno e as tribos nutriam animosidades entre si, gerando guerras constantes. Contudo, o preconceito baseado na aparência física, na cultura ou na religião foi trazido junto com os colonizadores portugueses.

E com a chegada dos escravos africanos, a sociedade brasileira dividiu-se em duas porções desiguais, semelhante a um sistema de castas, formada por uma parte branca e livre e outra parte negra e escravizada. Mesmo os negros livres não eram considerados cidadãos. O racismo no Brasil colonial não era apenas consuetudinário vez que tinha base legal também. Para ocupar serviços públicos da Coroa, da Municipalidade, do Judiciário, nas Igrejas e nas ordens religiosas era necessário comprovar a “pureza de sangue”, ou seja, apenas se admitam brancos, banindo negros e mulatos, “dentro dos quatro graus em que o mulatismo é impedimento”. Era exigida a comprovação da “brancura” dos candidatos a cargos. Esse processo envolvia interrogatório de testemunhas, sindicâncias longas no Brasil e em Portugal para atestar a inquestionável origem branca e cristã-velha do indivíduo. Havia também um conjunto de leis que proibia negros e mulatos de se “vestirem como brancos”, isto é, usar seda ou lã fina e ostentar jóias ou adornos de ouro e prata, sob pena de confisco.

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