O RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO PATERNA SOCIOAFETIVA E OS SEUS EFEITOS NO MUNDO JURÍDICO.

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ[pic 1]

ELOISA DA SILVA CARMO

O RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO PATERNA SOCIOAFETIVA E OS SEUS EFEITOS NO MUNDO JURÍDICO.

Macapá

2014

ELOISA DA SILVA CARMO[pic 2]

O RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO PATERNA SOCIOAFETIVA E OS SEUS EFEITOS NO MUNDO JURÍDICO.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

Orientadora: Profª. Sybelle Lima Serrão.

Macapá

2014

ELOISA DA SILVA CARMO[pic 3]

O RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO PATERNA SOCIOAFETIVA E OS SEUS EFEITOS NO MUNDO JURÍDICO.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito, com nota final igual a _______, conferida pela Banca Examinadora formada pelos professores:

COMISSÃO EXAMINADORA

__________________________________

Prof.

CEAP

__________________________________

Prof.

CEAP

__________________________________

Prof.

CEAP

Macapá, ___ de ___________ de 2014.

[pic 4]

Primeiramente, a Deus. Que me deu força e coragem em mais esta caminhada.

Aos meus queridos pais, por terem me dado a vida, pelo imenso amor e apoio que sempre me deram.

Aos meus irmãos, pelo incentivo e por acreditarem em mais essa vitória da minha vida.

AGRADECIMENTOS[pic 5]

Acima de tudo, agradeço a Deus. Que sempre está me abençoando e guiando meu caminho em mais uma vitória conquistada.

Aos meus amáveis pais, por todo amor e carinho. A minha mãe, Janete Claudia dos Santos Claudino da Silva, sendo uma mãe inigualável, sempre ajudando em tudo que podia e pode fazer. Ao meu pai Nelson da Silva Carmo, que em vida, foi um exemplo de luta e dedicação à família, o qual não mediu esforços para me proporcionar uma educação de qualidade, acreditando em mim e dedicando todo o amor e atenção que podia. Eu amo vocês!

Aos meus irmãos Alex, Aline e Auriane, que estão presentes em todos os momentos da minha vida. E também aos meus cunhados, Natalia, Joênio e Benedito, que sempre que podiam, estavam me ajudando. Agradeço ainda a minha tia Claudia e minha avó Jandira, por todo o amor e cuidado que sempre tiveram comigo.

À exímia professora Sybelle, que com paciência e sabedoria orientou este trabalho de final de curso, estando sempre presente e disposta a tirar minhas dúvidas e compartilhar seus conhecimentos comigo, sendo, além de professora, uma amiga.

À querida professora Camila Ilário, que me ajudou a concretizar a base deste trabalho, por toda a convivência e fornecimento de maiores conhecimentos sobre o assunto.

As minhas grandes amigas Silmara e Valda, por toda compreensão e ajuda.

Aos meus colegas de turma, por toda a união e incentivos mútuos, em especial as minhas queridas amigas de turma e de vida, Monica e Ana Danyela, pois desde o começo estamos juntas nessa batalha, sempre nos ajudando. E, ainda, a minha amiga Elane, que, durante o tempo em que estudamos juntas, estava sempre me incentivando a ser uma pessoa vitoriosa.

E a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a conclusão deste curso.

Meu profundo agradecimento!

[pic 6]

“A verdadeira família é aquela
unida pelo espírito e não pelo sangue”.

Luiz Gasparetto

CARMO, Eloisa da Silva. O RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO PATERNA SOCIOAFETIVA E OS SEUS EFEITOS NO MUNDO JURÍDICO. 57 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia). Graduação em Direito. Macapá - AP. 2014.[pic 7]

RESUMO

O presente trabalho possui como tema o reconhecimento da relação paterna socioafetiva e os efeitos jurídicos que surgem em razão do seu reconhecimento. Esta paternidade deve ser reconhecida a partir do preenchimento dos elementos caracterizadores da posse de estado de filho, e, em virtude disso, este trabalho tem por objetivo estudar os direitos que possui o filho socioafetivo quando do reconhecimento da paternidade socioafetiva. No primeiro momento, analisar-se-á o conceito de paternidade socioafetiva, buscando o seu fundamento na posse de estado de filho e expondo as formas de filiação socioafetiva que mais provocam discussões nos tribunais e doutrinas. Em outro momento, será abordado o poder familiar, e o conflito entre a socioafetividade e a consanguinidade. Bem como será estudado sobre o reconhecimento da multiparentalidade, onde ocorre a coexistência entre o pai biológico e o pai socioafetivo na convivência familiar. Por fim, será tratado sobre os direitos que possuem os filhos socioafetivos após serem devidamente reconhecidos, como o direito a criação e educação, direito a alimentos e direito de concorrer como herdeiro necessário na sucessão do pai falecido. Para a realização desse trabalho, utilizou-se o método hipotético dedutivo, se baseando em pesquisa qualitativa e bibliográfica. E, para legitimar este entendimento, serão apresentados julgados dos Tribunais brasileiros, que ratificam que os filhos socioafetivos possuem os mesmo direitos que são reconhecidos aos filhos biológicos, fundamentando na posse de estado de filho e nos princípios da igualdade entre os filhos, solidariedade e dignidade da pessoa humana, ambos aderidos pela atual Constituição Federal.

PALAVRAS-CHAVE: reconhecimento, paternidade, socioafetividade, direitos, igualdade.

CARMO, Eloisa da Silva. RECOGNITION OF RELATIONSHIP FATHER AND THEIR EFFECTS socioaffective WORLDWIDE LEGAL. 57 p. Completion of course work (Monograph). Law Degree. Macapá - AP. 2014.[pic 8]

ABSTRACT

The present work has as its theme the recognition of socio-affective paternal relationship and the legal consequences that arise by reason of their recognition. This paternity shall be recognized as the fulfillment of the elements that determine the state of possession of child and because of that, this work aims to study the picture that has the socioaffective child when the recognition of affective paternity. At first, the concept of affective paternity will be analyzed, seeking its foundation in the possession of state child and exposing the socio-affective forms of affiliation that most provoke discussion in the courts and doctrines. At another point, will be addressed on the family power, and the conflict that arises opposite the presence of the biological father and socioaffective father in family life. Will be studied as well as on the conflict between socioafetividade and inbreeding. Finally, will be treated on the rights that children have the socioafetivos after being duly recognized as the right to upbringing and education, the right to food and right to compete as necessary heir in the succession of the deceased father. To conduct this work, we used the hypothetical deductive method, based on qualitative and literature. And, to justify this view, will be presented the Brazilian courts judged, that ratify the socioafetivos children have the same rights that are granted to biological children, stating in possession of state child and the principles of equality among the children, solidarity and dignity human, both attached by the Federal Constitution.

KEYWORDS: recognition, parenthood, social-affective, rights, equality.