O SENTIDO SOCIOLOGICO DA CONSTITUIÇÃO

O sentido sociológico da constituição

A sociologia estuda os fatos sociais, a sua função é apontar os elementos necessários para melhor aplicar o direito e elaborar as leis, funciona como um termômetro para medir temperatura dos fatos sociais.

Na visão sociológica, a constituição pode ser legitima e eficaz ou ilegítima. Dependendo ela de representar o efetivo exercício do poder.

É legitima quando há o efetivo exercício do poder, ou seja quando a constituição formal (folha de papel) e a constituição efetiva (o exercício do poder) se coincidem saindo da folha de papel e tendo ação passando a ser uma constituição real.

Para FERDINAN LASSALE(11/04/1825 a 31/08/1864),notável sociólogo nascido em Wroclaw (antiga Breslaw) na Polônia, quando a constituição não é a soma dos poderes, nada mais é que uma folha de papel, quando isso não ocorre, prevalece a vontade daqueles que titularizam o poder, isso não deriva da folha de papel, mas sim dos fatores reais do poder. Ferdinan Lassale foi duramente criticado por essas palavras.

Embora tudo se diga que a constituição é única, e nada está acima dela, na pratica não e assim, nem sempre há sintonia entre as normas constitucionais e a realidade.

Foi ao estudar a sintonia entre as normas constitucionais e a realidade do poder que Karl Loewenstein (9/11/1891 a 10/07/1973), filosofo alemão, elaborou sua celebre classificação ontológica das constituições.

Constituição normativa: vivamente integrada na sociedade. São aquelas que possuem valor jurídico e há adequação entre o texto e a realidade social. O seu texto traduz os anseios de justiça dos cidadãos, suas normas dominam o processo politico e tem valor júridico. Usa-se a expressão a roupa que assenta bem e que realmente veste.

No outro extremo está a constituição semântica: suas normas são autoritárias, é a usurpação do poder constituinte do povo, exclusivo beneficio de quem está no poder que dispõe do aparato coativo do estado ,como exemplo disso podemos citar as constituições de 1937,67 e 69, ao contrario da constituição normativa, a constituição semântica é a roupa não veste bem ,mas esconde ,dissimula ou disfarça.

Constituição nominal: é quando não há concordância absoluta entre as normas constitucionais e as exigências do processo do poder politico, nem sempre o texto não conduz os processos do poder ,sendo o contrario, os grupos de poder é que conduzem a constituição, ou seja a constituição não passa da folha de papel. é como se fosse uma roupa que fica guardada no armário que sera vestida futuramente, quando o corpo nacional tiver crescido.

Exemplos de constituição nominal é a de 1891,1934,1946,1988.

Até hoje não tivemos um texto constitucional normativo.

Constituição e democracia

A visão sociológica defendida por Lassale, é bastante comprovada no nosso pais, no brasil já foram editadas nada menos que oito constituições mostrando grande instabilidade entre o instrumento formal e o real. A famosa frase que vários estados já declararam que o poder é o povo, ou que todo poder dele provem muitas vezes não passa do papel, tal frase era usada só para esconder um regime autoritário como diz Lassale, a constituição é o somatório dos fatores reais do poder sendo a constituição real e efetiva.

Desde o século XlX, quase todos os estados declaram a solene frase, que a fonte do poder é o povo, ou que todo poder dele provem, mas tal frase na maioria das vezes não passa de cortina de fumaça para esconder regimes autoritarios

No Brasil, a constituição de 1967 e a emenda de 1969 continha a expressiva formula da democracia indireta (todo poder emana do povo e em seu nome é exercido) tivemos um regime autoritário, a federação foi ignorada e o poder legislativo e judiciário deixado para segundo plano. Nesse período foi muito marcante o poder centralizador e autoritário da politica apesar do governo dizer que era um governo democrático, teve até um senador, Afonso Arinos um dos constitucionalistas que disse uma famosa frase, sociologicamente o Brasil é um império, contrariando o que o governo pregava.o poder centralizador foi tão marcante que até o poder judiciário e legislativo foram deixado para segundo plano.

Isso indica que a verdadeira democracia não e um poder autoritário sem qualquer conhecimento com a realidade do cidadão, mas sim a integração, participação