O TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Por: Nilde Froes • 18/9/2018 • Monografia • 9.696 Palavras (39 Páginas) • 326 Visualizações
UNIVERSIDADE CEUMA- UNICEUMA
FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE DIREITO
TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
YASMIN LUANNA CAMPOS SILVA
SÃO LUIS-MA
2017
UNIVERSIDADE CEUMA- UNICEUMA
FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE DIREITO
TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
YASMIN LUANNA CAMPOS SILVA
Cpd: 017114
ORIENTADOR(A):Prof. Fábio Santiago
Monografia apresentada Curso de Direito para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
São Luis -MA
2017
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Dedico este trabalho a minha Família, que tanto contribuiu para minha formação, com dedicação, paciência e incentivo.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, em cuja fé depositada, me fez superar todos os obstáculos e me guiou no caminho certo quando tudo parecia difícil.
Agradeço a Minha Família por todo apoio nessa jornada por ter confiado em mim os seus sonhos, agradeço também a Natan pelo incentivo diário nessa jornada, com palavras de superação e apoio.
A meu orientador, Prof.ª Fábio Santiago, por sua atenção, sugestões e críticas foram essenciais para a conclusão deste trabalho. Ao meu tio Gláucio pelo ensinamento e orientação, sugestões e também suas críticas que tanto enriqueceram o meu trabalho. Obrigada por sua simplicidade e generosidade para comigo.
Aos meus professores da Graduação, pelo acolhimento, atenção e principalmente pelo ambiente acadêmico arejado e aberto ao pensamento crítico e ao debate de ideias em especial ao professor Mauricio Fraga que não apenas exerceu seu papel de professor como também acolheu os seus alunos como filhos, sem dúvidas é um exemplo de pessoa, professor e pai. Agradeço também ao professor Gustavo Chagas pelos ensinamentos, amizade é uma honra ter sido aluna desses ilustres professores.
Agradeço ainda aos colegas de classe pela convivência diária, que me fortaleceram e fizeram ser uma pessoa mais forte e mais confiante.
A todos aqueles que, por limitações de espaço, não pude mencionar aqui, mas que fizeram, fazem ou farão parte de minha vida.
“Ninguém será mantido em escravidão ou servidão;
A escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.”
Artigo IV – Declaração Universal dos Direitos Humanos
Será que a liberdade é uma bobagem?...
Será que o direito é uma bobagem?...
A vida humana é alguma coisa a mais que ciências, artes e profissões.
E é nessa vida que a liberdade tem um sentido, e o direito dos homens.
A liberdade não é um prêmio, é uma sanção. Que há de vir...
(Mário de Andrade
RESUMO
SILVA, Yasmin Luanna Campos. O Tráfico Internacional de Mulheres para fins de exploração sexual .2017. Monografia –Universidade Ceuma
O objeto desta pesquisa é o tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. O presente trabalho pretende estudar quais circunstâncias possibilitaram a manifestação deste crime no pais, uma problemática internacional que movimenta um mercado bilionário e assim poder compreender a sua relação com as comunidades fronteiriças, procurando descrever com excelência as dificuldades enfrentadas por essas mulheres desde o seu recrutamento até suas limitações.
Abordando as políticas de prevenção e proteção a essas mulheres vítimas do tráfico, dessa forma o trabalho em objetivo de orientar e conscientizar as pessoas sobre esse mercado silencioso que está ganhando cada vez mais espaço na atualidade.
Deste modo, pois foi eleita como objeto deste trabalho, essa palpitante questão, uma vez que a violência e o abuso contra a dignidade da pessoa humana são frequentes na atual sociedade global e capitalista.
Antepor como o País se coloca frente ao problema, expor o tratamento oferecido não só as vítimas, mas a família, e como o ordenamento reage frente aos aliciadores e as formas de punição. Distante está a pretensão de esgotar o assunto tendo em vista o vasto e rico campo de pesquisa.
SÍMBOLOS, ABREVIATURAS, SIGLAS E CONVENÇÕES
OIT- Organização Internacional do Trabalho
UNODC- Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes
ONU
PNETP
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 3
CAPÍTULO 1 - TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL- EVOLUÇÃO HISTORICA 3
(CAPÍTULO 2) - TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL:. 3
CAPÍTULO 3 - UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SEGUNDO A CF/88 (MARCELO NOVELINO) 3
CAPÍTULO 4 - O COMBATE AO TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: 3
LEI 13.344/16:
ANÁLISE CRITICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL 3
CONCLUSÃO
falar o mais importante de cada tópico
ao final tirar tuas conclusões: falar se acha suficiente a legislação para cuidar do tema
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 3
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 – TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: CERCANDO O OBJETO.
O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual é um crime cruel que escraviza milhares de mulheres todo ano, as quais em sua maioria estão em extrema situação de vulnerabilidade social e encontram nas propostas ilusórias dos aliciadores uma possiblidade de melhores condições de vida.
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