TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS

 

                                   UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

                                            CURSO DE DIREITO

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS

Larissa de Oliveira Werneck

NOVA FRIBURGO

2020

LARISSA DE OLIVEIRA WERNECK

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS

                                                   NOVA FRIBURGO

2020

Dedico esta monografia a minha querida amiga Amanda (in memorian ), que não pôde vivenciar esse momento, mas que sempre esteve ao meu lado, sei que esse sonho também era seu, serei eternamente grata a você por ter me proporcionado as maiores alegrias dentro e fora das salas de aula, sempre será inesquecível, você estará sempre em meu coração.

AGRADECIMENTO

Primeiramente a Deus que me deu oportunidades, força de vontade e coragem para superar todos os meus desafios;

A minha família, principalmente meus pais, por todo apoio, paciência e compreensão;

Agradeço ao meu coordenador de curso, Thiago Petrucci, que sempre foi solícito durante o TCC, sempre estava disposto a ajudar;

Agradeço ao meu namorado, Joao Pedro, que mesmo chegando ao final dessa trajetória, fez uma enorme diferença, me dando confiança e força para seguir em frente, dia após dia, e por ter sido paciente o tempo todo;

Meu eterno agradecimento a todos os meus amigos, em especial: Amanda, Raphaella, Larissa, Rita e Juliana, que contribuíram para minha jornada academia. Obrigada pelos conselhos, palavras de apoio, puxões de orelhas e risadas, só tenho que agradecer a vocês

Por fim, agradeço a todos que de alguma forma, direta ou indiretamente, participaram da realização desse projeto.

                  TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS

Resumo: O presente trabalho tem como finalidade analisar o Tráfico Internacional de Mulheres e suas implicações a nível Internacional, os fatores que motivam as vítimas a ingressarem nessa rede de tráfico, os acordos e convenções internacionais, a Cooperação Internacional para combater a exploração bem como as medidas de prevenção, a distinção entre o tráfico internacional de mulheres para contrabando de imigrantes, o perfil dos traficantes e das vítimas, e as principais rotas do Tráfico Internacional.

Palavras-chaves: Tráfico de pessoas, tráfico de mulheres, exploração sexual, cooperação internacional.

Abstract: The present work aims to analyze the International Trafficking in Women and its implications at the international level, the factors that motivate victims to join this trafficking network, the international agreements and conventions, the International Cooperation to combat exploitation as well as the measures of prevention, the distinction between international trafficking in women for smuggling of immigrants, the profile of traffickers and victims, and the main routes of international trafficking.

                                         

                                                 SUMÁRIO    

Sumário

1 INTRODUÇÃO        7

2. DESENVOLVIMENTO        8

2.1 CONCEITO        8

2.2 OS FATORES QUE IMPULSIONAM AS MULHERES PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL PARA FINS SEXUAIS.        8

3.0 A APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL JUNTAMENTE COM OS DIREITOS HUMANOS PARA O ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES        9

3.1 PROTOCOLO DE PALERMO        9

3.2 MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES        10

3.3 A ATUAÇAO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) FRENTE AO TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS.        11

4.0 AS ETAPAS DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES        12

4.1FORMAS DE RECRUTAMENTO DAS MULHERES        13

4.2 FATORES QUE INFLUENCIAM        13

4.3 A DISTINÇÃO ENTRE TRÁFICO HUMANO PARA CONTRABANDO DE IMIGRANTES        15

4.4 ESTATISTICAS        17

4.5 PERFIL DOS TRAFICANTES        18

4.5.1 PRINCIPAIS ROTAS DO TRÁFICO INTERNACIONAL        19

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS        20

7. REFERÊNCIAS        21

 

1 INTRODUÇÃO

 

O presente trabalho, tem como objetivo analisar o crime internacional de tráfico de mulheres para fins sexuais com um olhar especial para a vítima, realizando um estudo acerca dos fatores que impulsionam as mulheres a ingressarem nessa rede de tráfico, analisando os Tratados Internacionais em especial o Protocolo de Palermo como uma possível forma de combate ao Tráfico Internacional, realizando uma abordagem a cerca do perfil das vítimas e dos traficantes, bem como as etapas que envolvem o Tráfico Internacional e suas formas de recrutamento, apresentando a distinção entre o Tráfico Internacional para o Contrabando de Imigrantes e por fim, apresentar as principais rotas do Tráfico Internacional de mulheres para a exploração sexual.