O TRATAMENTO LEGAL DA CONSOLIDAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL – LEI N.º 9.514/1997
Por: Gabriel Vogt • 9/3/2018 • Projeto de pesquisa • 13.545 Palavras (55 Páginas) • 297 Visualizações
GABRIEL CRISTIANO FRÓES VOGT
O TRATAMENTO LEGAL DA CONSOLIDAÇÃO
DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL – LEI N.º 9.514/1997
CANOAS
2012
GABRIEL CRISTIANO FROES VOGT
O TRATAMENTO LEGAL DA CONSOLIDAÇÃO
DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL – LEI N.º 9.514/1997
Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis.
Orientadora: Maristela da Silva Alves
CANOAS
2012
GABRIEL CRISTIANO FROES VOGT
O TRATAMENTO LEGAL DA CONSOLIDAÇÃO
DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL – LEI N.º 9.514/1997
Trabalho de conclusão defendido e aprovado como requisito parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito pela banca examinadora constituída por:
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Maristela da Silva Alves - Orientadora
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Nome do professor
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Nome do professor
CANOAS
2012
Dedico este trabalho ao meu pai e À minha querida mãe, pelo exemplo de luta, dedicação e perseverança. Por todo apoio, carinho e amor que sempre me deram.
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus.
Agradeço à minha orientadora e amiga, Maristela Alves, por toda atenção e paciência durante o período de orientação.
Agradeço aos meus pais, Bruno Artur Vogt e Eloina Fróes Vogt, pelos seus ensinamentos, pelo caráter que me deram, e por nunca terem deixado de acreditar em mim.
Agradeço à minha querida irmã, Débora Cristina Fróes Vogt, por todo incentivo e força para o término deste trabalho e por tudo que ela representa para mim.
Agradeço a todos os meus amigos que tiveram a compreensão e me deram apoio e ajuda durante toda esta caminhada.
“Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.”
Roberto Shinyashiki
RESUMO
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .........................................................................................
2 DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ................................................................
2.1 ORIGENS HISTÓRICAS DA FIDÚCIA .................................................
2.1.1 No Direito romano ............................................................................
2.1.2 No Direito germânico .......................................................................
2.1.3 No Direito inglês ...............................................................................
2.2 A NECESSIDADE DE UMA GARANTIA CONSISTENTE PARA O DIREITO REAL IMOBILIÁRIO ..............................................................
2.3 DO CONCEITO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL ......
2.4 CARACTERÍSTICAS DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA ......................
3 DO CONTRATO .......................................................................................
3.1 DOS SUJEITOS ....................................................................................
3.2 DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES ................................................
3.2.1 Dos direitos e das obrigações do fiduciante .................................
3.2.2 Dos direitos e das obrigações do fiduciário ..................................
3.3 DOS REQUISITOS ...............................................................................
4 DA EXECUÇÃO .......................................................................................
4.1 DO INADIMPLEMENTO E DA CONSTITUIÇÃO EM MORA ................
4.2 DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR-FIDUCIÁRIO ..........................................................................................
4.3 DO PÚBLICO LEILÃO ...........................................................................
4.4 DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE
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