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O TRATAMENTO LEGAL DA CONSOLIDAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL – LEI N.º 9.514/1997

Por:   •  9/3/2018  •  Projeto de pesquisa  •  13.545 Palavras (55 Páginas)  •  303 Visualizações

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GABRIEL CRISTIANO FRÓES VOGT

O TRATAMENTO LEGAL DA CONSOLIDAÇÃO

DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL – LEI N.º 9.514/1997

CANOAS

2012

GABRIEL CRISTIANO FROES VOGT

O TRATAMENTO LEGAL DA CONSOLIDAÇÃO

DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL – LEI N.º 9.514/1997

Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis.

Orientadora: Maristela da Silva Alves

CANOAS

2012

GABRIEL CRISTIANO FROES VOGT

O TRATAMENTO LEGAL DA CONSOLIDAÇÃO

DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL – LEI N.º 9.514/1997

Trabalho de conclusão defendido e aprovado como requisito parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito pela banca examinadora constituída por:

_____________________________

Maristela da Silva Alves - Orientadora

_____________________________

Nome do professor

_____________________________

Nome do professor

CANOAS

2012

Dedico este trabalho ao meu pai e À minha querida mãe, pelo exemplo de luta, dedicação e perseverança. Por todo apoio, carinho e amor que sempre me deram.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus.

Agradeço à minha orientadora e amiga, Maristela Alves, por toda atenção e paciência durante o período de orientação.

Agradeço aos meus pais, Bruno Artur Vogt e Eloina Fróes Vogt, pelos seus ensinamentos, pelo caráter que me deram, e por nunca terem deixado de acreditar em mim.

Agradeço à minha querida irmã, Débora Cristina Fróes Vogt, por todo incentivo e força para o término deste trabalho e por tudo que ela representa para mim.

Agradeço a todos os meus amigos que tiveram a compreensão e me deram apoio e ajuda durante toda esta caminhada.

“Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.”

Roberto Shinyashiki

RESUMO

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .........................................................................................

2 DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ................................................................

2.1 ORIGENS HISTÓRICAS DA FIDÚCIA .................................................

2.1.1 No Direito romano ............................................................................

2.1.2 No Direito germânico .......................................................................

2.1.3 No Direito inglês ...............................................................................

2.2 A NECESSIDADE DE UMA GARANTIA CONSISTENTE PARA O DIREITO REAL IMOBILIÁRIO ..............................................................

2.3 DO CONCEITO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL ......

2.4 CARACTERÍSTICAS DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA ......................

3 DO CONTRATO .......................................................................................

3.1 DOS SUJEITOS ....................................................................................

3.2 DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES ................................................

3.2.1 Dos direitos e das obrigações do fiduciante .................................

3.2.2 Dos direitos e das obrigações do fiduciário ..................................

3.3 DOS REQUISITOS ...............................................................................

4 DA EXECUÇÃO .......................................................................................

4.1 DO INADIMPLEMENTO E DA CONSTITUIÇÃO EM MORA ................

4.2 DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR-FIDUCIÁRIO ..........................................................................................

4.3 DO PÚBLICO LEILÃO ...........................................................................

4.4 DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE

...

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