O Tráfico Internacional de Pessoas

O tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual é um fenômeno global, que causa uma enorme preocupação aos Estados Democráticos e paras as Organizações Internacionais.

Além de violar os direitos da dignidade da pessoa humana, o tal delito, deprecia suas vítimas em mercadorias.

Primeiramente foi analisada a definição do tráfico de pessoas, sendo que, o conceito internacionalmente aceito, está descrito no Protocolo de Palermo, que define o tráfico de pessoas como o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou até mesmo o acolhimento de pessoas, por meios de ameaça ou uso de forças, engano, abuso de poder, fraude, ou pagamentos ou benefícios em troca do consentimento da vítima, com o objetivo de explora-la.

Por se tratar de um fenômeno complexo, acaba induzindo a interpretação errônea sobre o conceito do tráfico de pessoas e do tráfico de imigrantes ilegais. Neste sentido, foi feita a diferenciação do tráfico de pessoas do contrabando de imigrante. Ambos os delitos são referentes à entrada irregular de pessoas em países estrangeiro, porém com finalidades diferentes. O contrabando de imigrantes tem a finalidade de promover a entrada desse indivíduo de forma ilegal em um determinado país, mediante uma contraprestação financeira; sendo um problema de controle de fronteiras, cujo, o imigrante é o sujeito ativo do delito. Enquanto o tráfico de pessoas tem como finalidade de transportar a vítima para ser explorada no país de destino, cuja, vítima é o sujeito passivo do delito.

Após analisar o conceito e a diferenciação do tráfico pessoas do contrabando de imigrantes, examinam-se os acontecimentos históricos. Iniciando no século XVI com o tráfico de escravas negras. Com a abolição dos escravos negros, a preocupação passa a ser com o tráfico de escravas brancas, no início do século XIX e começo do século XX, chegando à forma, em que o tráfico de pessoas é conhecido hoje.

Embora tenha surgido há séculos, o tráfico de pessoas, atualmente, representa a escravidão contemporânea, que atenta contra os Direitos Humanos.

O tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual passou a ser uma atividade altamente lucrativa para os aliciadores, arrecadando bilhões de dólares ao ano.

Posteriormente foram analisadas as principais causas do tráfico internacional de pessoas, sendo visto que há vários fatores, dento quais destacam-se: o aumento da pobreza, a falta de acesso à educação e às oportunidades de emprego, a discriminação por gênero, violências domésticas praticadas contra a mulher etc. A maioria das vítimas são mulheres, os aliciadores dão preferência para as mulheres vulneráveis.

Como visto as rotas do tráfico acompanham os fluxos de imigração, por se tratar de um crime transnacional, quase todos os países são afetados pelo o tráfico internacional de pessoas. O recrutamento de vítimas pode ser feito por inúmeras maneiras, bem como um anúncio de seletiva de modelos, autores, dançarinos; através de casamento, promessa de emprego no exterior etc., em regra, esse recrutamento sempre é camuflado por atividades lícitas.

Na sequência, foram estudadas as modalidades do tráfico, sendo analisados a prostituição, o turismo sexual e a indústria do sexo.

Em seguida, foi analisada a situação