O diálogo como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos

Resenha: Direito Internacional Privado: o diálogo como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos.

A realidade da desigualdade vem desde a segunda metade do século XX, e hoje, marca uma desigualdade e um capitalismo extremo, cuja exploração econômica passa a ser de forma individualista.

Para o autor Antônio Negri, as elites dominantes do planeta em divisões geográficas entre mundos não mais se sustentam, agora, o que passa a prevalecer é a união do poder econômico com o poder politico.

Como também, a realidade internacional não tem mais sua base no antigo sistema de Estado soberano, devido ao crescente capitalismo, para o autor Mello existe dois conceitos de estado soberano, primeiro é o desenvolvido pelos juristas, que significa que o Estado é aquele que é governado e tem sua comunidade e, o outro conceito de estado é o estado desenvolvido pelos cientistas políticos, que, quem detém poder são os governantes desses Estados, mantendo uma forma de violência sobre determinada população, ou seja, só importa o que os governantes desses Estados determinarem.

Outros autores também definem o que é Estado soberano, mas todos entram nesse mesmo conceito, qual seja o capitalismo acaba por tomar conta desses estados.

Diante desse capitalismo, dessa desigualdade crescente, que acabam por interferir na vida de cada individuo, de forma que é necessário buscar a ajuda dos Direitos Humanos para uma necessária mudança social.

É fundamental que se obtenha meios para acabar com esse capitalismo que hoje em dia seria o atual inimigo da sociedade, toda essa contraposição segundo o autor Negri, é chamado de antipoder, que seria uma forma de estruturar a sociedade, como também, uma forma de intervir quando necessário, atuando de forma dúplice, ou seja, de um lado acabar com a estrutura social do poder e de outro intervir contra a estabilização que continua do poder. Mas é claro, que tudo isso fica na ‘’vontade’’ de se ter um lugar sem o capitalismo, pois, para ter o antipoder é necessário que cada individuo se mostre convicto a ajudar a desestabilizar esse poder.

Nesse caso, surgem muitas duvidas a respeito do que aconteceria ou de como ficaria o papel da sociedade, se resolvessem se juntar para por fim a tudo isso. O jusfilósofo espanhol Joaquim Herrera Flores, “acredita que somente os Direitos Humanos podem respaldar o cumprimento desse papel integrador para a resistência, tendo como núcleo central o respeito à dignidade individual mais plena”.

Mas é claro, que para tudo isso é necessário ter em mente quais direitos são esses e quais direitos garantem a dignidade do individuo, já que os Direitos Humanos vai ser a base para o fim desse capitalismo.

Os direitos de cada individuo é uma questão de diferenças culturais, onde todos são merecedor desses direitos e cada direito é “construído” de acordo com o que é preciso. Nesses direitos existem duas visões, que é o universalista, que não é muito bem visto, pois, essa ideia de universal não corresponde aos direitos de todos, já que cada pessoa pode ter uma ideia diferente do que é certo e do que é errado e a outra visão, seria a localista, que seria uma forma de contemplar as diferenças de cada grupo, estabelecendo assim um conjunto mínimo de direitos.