O futuro do homen
Por: alessoncaio • 18/4/2015 • Projeto de pesquisa • 476 Palavras (2 Páginas) • 262 Visualizações
Este Artigo versa sobre o futuro do código do processe civil tendo como embate construtivo e analises sobre os seguintes assuntos, se haverá algum ganho para os juristas e para própria justiça brasileira fazendo-a melhor do que é.
O autor José Eduardo Carreira Alvim mostra de maneira inteligente com poderia melhorara uma lei e até mesmo deixa-la com está pelo fato de ser eficaz, porém não é cumprida no âmbito das três esferas (Federal, Estadual e Municipal).
“A duas versões que contribui para o futuro do código do processo civil: Originária e derivada, onde a competência originária é atribuída ao órgão jurisdicional derivada, e a derivada é atribuída jurisdicional destinado no caso de rever a decisão já proferida” ( JusBrasil).
Alguns fatos históricos contribuíram para a elaboração das leis brasileiras, dessa forma elas começaram a se adaptar a cultura e na vida da sociedade latina americana limitando os poderes do imperador após a proclamação da independência do Brasil.
Considerações Prévias
O jurisdicionado clama por respostas mais e com eficiência da justiça brasileira, muitas das vezes os juízes e juristas de alto escalão fazem comissões “em âmbito de um nível maior” alterando as leis processuais, na tentativa de fazer delas melhor do que já é passando a imagem de que está fazendo algo para mudar e melhorar pelos que dela dependem.
O autor mostra com clareza em seu artigo, um ponto muito importante onde afirma que se fosse acontecer uma reforma que aconteça pela base, ou seja, reestabelecendo uma nova estrutura na justiça no seu corpo físico que muitas das vezes é falho.
Podemos observar uma super lotação de processos não julgados no Brasil segundo o Conselho Nacional de Justiça(CNJ), hoje existe mais de 95 milhões de ações não julgados, no ano passado de cada 100 só 29 foram concluídos (Jornal da Globo G1).
Nos órgãos responsável por cada tipo de caso, os seus administradores burlão as sua obrigações causando desordem e atrasos monstruosos na justiça brasileira.
Com a nova perspectiva no novo código do processo civil, o povo se direciona com o pensamento que a partir dele se tornará mais eficiente, refletindo sobre essa possível tese o autor indaga que para haver mudanças tem que modificar a sua estrutura atual.
“com o novo código o processo civil se tornará mais simples e acessível aos cidadãos” declarado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, pois com ele o tempo de tramitação das ações cai pela metade( assim se espera).
Princípios Constitucionais do Processo
Princípio do impulso processual
O processo é um ramo do direito publico se da em relação com o juiz e os autores e normas legais que regulamentam os procedimentos jurídicos em um padrão triangular com o objetivo de administrar o direito. Tal estrutura do ramo da justiça é imposta afim de que possa disciplinar a forma de como devem ser os processos judiciais para serem praticados pelos sistemas judiciados.
A duas vertentes
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