O requisito biologico e socioafetivo na paternidade

UniRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
FACULDADE DE DIREITO

O REQUISITO BIOLÓGICO E SÓCIO-AFETIVO NA

(PATERNIDADE) NOS CASOS DE ADOÇÃO À BRASILEIRA

              CLARICE BORGES DA SILVA HOFFMANN 

Orientador: AZAMBUJA MORAIS DE ALMEIDA      

Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da UniRV – Universidade de Rio Verde, como exigências a conclusão da disciplina Trabalho de conclusão de curso -TCC I.

RIO VERDE GO

2015

SUMÁRIO

1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO1

1.1 Tema2

1.2 Delimitação2

2 JUSTIFICATIVA.....................................................................................................................2

3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA........................................................................................2

4 CONSTRUÇÃO DA HIPÓTESE............................................................................................2

5 OBJETIVOS............................................................................................................................3

5.1 Gerais....................................................................................................................................3

5.2 Especifico..............................................................................................................................3

6 REVISÃO DA LITERATURA...............................................................................................3

7 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.............................................................................4

8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.......................................................................................4

9.ORÇAMENTO........................................................................................................................5

REFERÊNCIA............................................................................................................................8

1 TEMA E SUA DELIMENTAÇÃO

1. Tema

                Adoção à Brasileira

1.2 Delimitação

                O requisito biológico e sócio-afetivo na (paternidade), nos casos de Adoção à Brasileira.
2. JUSTIFICATIVA

Para a biologia, pai é unicamente quem fecunda o óvulo da mulher, que se leva a gestação, e dá-se a luz a uma criança. O vínculo biológico consiste na identidade genética que une dois indivíduos pelos laços do parentesco, neste prisma, ao que diz respeito à filiação, trata-se de uma relação genética ou consanguínea entre os pais e os filhos.

Independente da verdade biológica, a lei presume que a maternidade é sempre certa, e o marido da mãe é o pai de seus filhos, podendo ser comprovado com a realização do exame de DNA.

A paternidade socioafetiva requer laços afetivos, sendo assim é primeiramente, a pessoa que cria, que ampara, que dá amor, educação, carinho, dignidade, o porto seguro do menor, ou seja, a pessoa que realmente exerce as funções de pai ou de mãe atendendo, prioritariamente, o melhor interesse da criança. Dessa forma a paternidade socioafetiva, muitas vezes, vai se sobrepor à paternidade biológica, sendo ideal as duas, um do lado da outra.

O presente trabalho busca abordar uma discussão, dentre tais relações,  os requisitos biológicos e socioafetiva na paternidade, e qual seria a certeza da paternidade mais relevantes.

3. FOMULAÇÃO DO PROBLEMA

Quais os requisitos biológicos e sócio-afetivo na paternidade e suas consequências práticas  nos casos de adoção à brasileira?

4. CONSTRUÇÃO DA HIPÓTESE

Inicialmente, traz-se à tona que, ao excluir juridicamente aquele que, durante anos , foi a única referência paterna na vida de uma criança, está-se, inquestionavelmente, privando, ambos (pai e filho registrais) de toda uma história afetiva construída. E o Direito atual não pode mais, fechar os olhos à questão de afeto.

Depois de identificados os requisitos legais para a configuração da paternidade e em decorrência da evolução e das mudanças pelas quais a sociedade vem passando, é interessante saber o reconhecimento da paternidade afetiva e biológica e como será tratado na lei.

.

5 OBJETIVOS

 

5.1 Gerais

              Analisar comparar e demonstrar a relevância da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica, diante da evolução desses casos na instituição familiar e da sociedade, e como os legisladores brasileiros estão tratando  da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica á luz dos tribunais superiores.

5.2 Específicos

Verificar a relação entre a paternidade socioafetiva  e a paternidade biológica, levando o legislador a pesquisar em conformidade com a lei, porém sem deixar de observar os fatos sociais presentes em cada caso, pois  a construção sócioafetiva  entre equiparada da verdade biológica.

6. REVISÃO DA LITERATURA

Segundo VENOSA (2013, p. 280) a adoção é modalidade articial de filiação que busca imitar a filiação natural, também conhecida como filiação civil, por não resultar de uma relação biológica, mas de manifestação de vontade, tratando de afetividade.  
A adoção é tratada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente nos arts. 39 a 52, com várias alterações pela lei nº 12.010/2009, revogando o Código Civil na parte referente ao tema.
VENOSA ainda relata que a filiação pode ser declarada de forma voluntária ou judicial.

                 

                 Para MARIA BERENICE DIAS (2011, pag. 364), diz quando se fala de filiação e em reconhecimento de filho, a referência é a verdade genética. Em juízo sempre foi buscada a chamada verdade real, sendo assim considerada a relação de filiação decorrente do vínculo de consanguinidade. Sendo que afetividade  é a principal relação que une pais e filhos.

                 Como podemos ver a jurisprudência reconheceu a maternidade socioafetiva, mas preservando a maternidade biológica, in verbis: