OS CRIMES AMBIENTAIS E TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

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1.  INTRODUÇÃO

       

           Este pesquisador teve como base para este projeto sua experiência no seu meio de convivência social. Onde presenciou inúmeras cenas de maus-tratos aos animais que compõe a fauna Amazônica.

            Desde sua infância. Convivendo com o tráfico de animais de silvestres em sua área de moradia, notava que a conduta não estava pautada nos padrões legais e nos quesitos sociais de boa conduta. Pela sua pouca idade, não tinha conhecimento suficiente para taxar aquela conduta como criminosa, mas com o passar dos anos através de notícias que tinha acesso pelos canais de televisão, começou a tomar ciência das reais circunstâncias que o circundavam.

            Com base na sua experiência de vida e estudos futuros nas leis ambientais, amparado também por pesquisas feitas nos órgãos responsáveis, decidiu fazer um trabalho onde pode-se expor de forma intelectual os crimes cometidos contra o meio ambiente.

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2. PERGUNTA PROBLEMA    

  Quais as dificuldades encontradas, pelos órgãos responsáveis pelo combate aos crimes ambientais, em coibir o tráfico de animais silvestres no Pará?

   

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  3 HIPOTESE

  O grande problema que poderá ser exposto neste trabalho é a precariedade das leis, que consequentemente ocasiona a impunidade, e a precariedade do sistema pela falta de investimento por parte do poder público, pois sem o incentivo do governo não tem como combater de forma eficaz o tráfico de animais silvestres no Pará. Que ao invés de reduzir toma forca e degrada ainda mais o meio ambiente, prejudicando o ser humano com um todo, principalmente no futuro.    

             

     

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4 JUSTIFICATIVA

     Este trabalho tem importância social, pelo fato, de apresentar uma nova perspectiva de vida para todos, com base na preservação da fauna existente em nossa região. Onde mostra a eficácia da educação para a melhoria do pensamento das pessoas, principalmente as do interior da região amazônica, e como sua atuação é importante para preservação dessa região, pois sem ela a própria humanidade fica ameaçada.

      No âmbito profissional, principalmente na área do direito ambiental, a pesquisa amplia os horizontes de pesquisa para este lado tão pouco falado até os dias de hoje. E dessa maneira atraindo mais interessados no tema de combate aos crimes contra o meio ambiente principalmente ao combate de tráfico de animais silvestres, formulando inclusive leis mais severas para inibir de vez essa pratica criminosa.

       Na área cientifica, traz à tona assuntos novos que com certeza abriram um leque de novas pesquisas na área do direto ambiental e também nas outras áreas de combate aos crimes contra a fauna e a flora da Amazônia. Dessa forma incentivando trabalhos de nível superior, até mesmo no âmbito internacional como doutorados por exemplo, atraindo olhares de países desenvolvidos de outros continentes, principalmente do continente europeu, para incentivar financeiramente as pesquisas na área.

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5 OBJETIVOS

   Identificar as dificuldades encontradas pelos órgãos responsáveis em coibir o tráfico de animais silvestres no Pará.

A) discutir os conceitos de crime ambiental e tráfico de animais silvestres, bem como, apontar os órgãos responsáveis em coibir de essas atividades ilegais.

B) realizar uma pesquisa de campo, através de entrevistas, para levantar dados.

C) com base nos dados obtidos, apontar as dificuldades encontradas.

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6 REFERENCIAL TEÓRICO

     

6.1 CRIMES AMBIENTAIS E TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES.

     Os crimes ambientais, são condutas que de alguma maneira ferem o meio ambiente, através da poluição, desmatamento, despejo de esgoto não tratado em rios e lagos, e dessa forma destruindo o equilíbrio do ecossistema, que é necessário que se tenha, pois sem ele ocorrem alterações no clima na vegetação e na vida dos seres que habitam nesses ecossistemas, embora haja um limite para emissão de gases poluentes, que estando dentro dessa margem não se considera crime ambiental, muito pouco se respeita essa lei.                

     O tráfico de animais silvestres se encontra nos crimes contra a fauna. Onde se caracteriza pela captura de animais silvestres para sua comercialização, ou seja, para obtenção de lucro, pois muitos traficantes utilizam pessoas para adentrar nas matas (grande maioria dessas pessoas, moradoras ou ribeirinhos do interior, no caso dos estados da região Norte) prepararem armadilhas capturar os animais e entregar esses animais para os criminosos, que os levam para o comercio ilegal principalmente fora do país degradando e desiquilibrando nosso ecossistema (RENCTAS, 1999).

      Muitos desses animais são traficados para grandes colecionadores, pet shops, e restaurantes que preparam iguarias com a carne de certos animais como, por exemplo, o peixe boi.  Existem também, os que são caçados e comercializados, para fins científicos como no caso dos aracnídeos, sapos e cobras. (PORTAL SÃO FRANCISCO, 2015).                   

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6.1.1 ORGÃOS DE COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO PARÁ

         

No Pará temos os Órgãos de combate ao tráfico de animais silvestres, que são dois a nível estadual Sema e Dema, e um a nível federal Ibama. Tendo cada um, sua área de atuação.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, tem a missão de promover a gestão ambiental integrada, compartilhada e eficiente, compatível com o desenvolvimento sustentável, assegurando a preservação, a conservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida. Este órgão foi reorganizado em 30 de julho de 2007, através da Lei nº 7026, passando então a ter as atribuições atuais (SEMA, 2OO7).    

Este órgão se encarrega da organização orçamentária, sendo de âmbito administrativo sua função, pois cuida da conservação de áreas e reservas do estado, preparação dos seus servidores e planos educacionais e conscientizadores da importância do meio ambiente para o bem-estar do ser humano (SEMA, 2007).