OS DETERMINANTES SOCIO-HISTÓRICOS DO DIREITO

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MÓDULO: DETERMINANTES SOCIO-HISTÓRICOS DO DIREITO

Mentor responsável: Robson R. de Paula        

Nome dos mentorandos

1- ANDERSON BAPTISTA

2- MICHEL LUCIO PUPPIM

3- PAULO CESAR DA SILVA DE OLIVEIRA

4- RAPHAEL

5-

6-

Tema/assunto

RACISMO E AS LEIS ANTIRRACISTAS NO BRASIL

ETAPA 1- PROJETO

Objetivos I- Conhecer, por meio de pesquisa na internet, organizações públicas, instituições, entidades, associações, empresas etc., que atuam em atividades relacionadas ao tema/assunto pesquisado pelo grupo. II- Identificar eventos acadêmicos sobre o tema/assunto pesquisado pelo grupo. III- Associar conceitos basilares, discutidos no transcorrer das primeiras semanas, ao assunto/tema proposto.

1-Levantamento de campo- será realizado via internet

Roteiro:

1.1- Em sites de buscas, pesquise no mínimo três organizações públicas, instituições, entidades, associações ou empresas que desenvolvem ações, atividades ou projetos, relacionados ao tema/assunto pesquisado pelo grupo.

Nome-unidade pesquisada: FUNDO BAOBÁ Endereço: Rua Marques de Itu nº 95 Conjunto 11 – Vila Buarque – São Paulo SP – Cep: 01223-001 Site: baoba.org.br

Breve resumo sobre unidade pesquisada (histórico, atividades, etc)

O Fundo Baobá é a primeira e a única organização cujo fundo é destinado exclusivamente para

promover a equidade racial para a população negra no Brasil. Foi criado em 2011, e tem como

objetivo fortalecer organizações e lideranças negras na luta contra o racismo, na equidade racial e

social.

O fundo que recebe doações de instituições nacionais e internacionais visa investir em ações de

promoção a saúde e qualidade de vida, na prevenção de doenças, na atenção as vítimas e pessoas que

sofreram violência racial, enfretamento ao racismo de cunho religioso, formação de lideranças negras nos

quadros da ciência, tecnologia e inovação, promoção de diversidade racial dentro das grandes empresas,

apoio a projetos e iniciativas culturais e de mídia negra entre outros.

Nome-unidade pesquisada: Criola Endereço: Av. Presidente Vargas nº 482 – Sobreloja 203 – Centro – Rio de Janeiro RJ – Cep: 20071-909 Site: criola.org.br

Breve resumo sobre unidade pesquisada (histórico, atividades etc)

A organização Criola, foi criada em 1992, e é desde sua fundação dirigida por mulheres negras.

Tem como sua missão a defesa a a promoção dos direitos das mulheres negras em uma perspectiva

Integrada e transversal; a instrumentalização de mulheres , adolescentes , e meninas negras para o enfrenta-

mento do racismo, sexismo e lesbofobia e para ações voltadas a melhoria das condições da população negra.

No processo de concretização de sua missão, CRIOLA elege grupos prioritários de atuação

grupos de mulheres ativistas; lideres de religiões de matriz africana; trabalhadoras; adolescentes e

jovens. Com elas trabalha a geração de informação e conhecimento sobre o contexto em que se

inserem as políticas públicas, qualificando-as para que atuem em espaços de diálogo e intervenção

junto a gestores públicos. Por meio de tais instrumentos favorece a atuação conjunta desses

grupos de mulheres negras na luta política pela superação do racismo, pelo fim da violência contra

a mulher, da intolerância religiosa, da lesbofobia e do sexismo na sociedade.

Nome-unidade pesquisada: SEPROMI – Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Endereço: Av. Paulo VI, 760 – Edif Belmont Empre – Pituba – Salvador, BA – Cep: 41810-001 Site: https://www.professorborges.com.br/2016/12/cinco-anos-de-existencia-da-sepromi-em.html

Breve resumo sobre unidade pesquisada (histórico, atividades etc)

Criado em 27 de Novembro de 2011, no Município de governador Mangabeira, por meio de uma parceria

entre prefeitura e governo. A secretária tem a missão de planejar, coordenar e executar políticas de

combate as desigualdades sociais, como: raça, gênero e juventude.

Desde de sua criação, a secretaria têm contribuído com diversas ações, visando o fortalecimento de políticas

Públicas, como: conferências municipais de reparação racial, palestras com temáticas referentes ao dia da

África, Zumbi dos Palmares, Nelson Mandela, Consciência Negra, entre outros. Contribuindo também com

cursos de redação referente ao dia da Consciência Negra, criação do troféu Zumbi dos Palmares, apoio a

Atividades de grupos de capoeiras, entre diversas outras ações promovidas que contribuem de maneira

fundamental para a formação social de jovens e adultos conscientes.

2- Apresentação de dois eventos acadêmicos relacionados ao tema/assunto pesquisado

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