OS ELEMENTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SUBJETIVOS QUE PROPICIARAM A CULTURA DEMOCRÁTICA EM ATENAS DURANTE SÉCULOS VII, VI E V A.C.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Graduação em Direito

Felipe Augusto da Silva Gomes Júlia Pimentel Miranda Leonardo Dutra Silva Araujo

Marcelo De Matteo Lavocat Vaz Galvão Mateus Valadares Zambrano Jacques Rodriggo Mattos Chaves

ELEMENTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SUBJETIVOS QUE PROPICIARAM A CULTURA DEMOCRÁTICA EM ATENAS DURANTE SÉCULOS VII, VI E V A.C.

Belo Horizonte 2021

Felipe Augusto da Silva Gomes Júlia Pimentel Miranda Leonardo Dutra Silva Araujo

Marcelo De Matteo Lavocat Vaz Galvão Mateus Valadares Zambrano Jacques Rodriggo Mattos Chaves

ELEMENTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SUBJETIVOS QUE PROPICIARAM A CULTURA DEMOCRÁTICA EM ATENAS DURANTE SÉCULOS VII, VI E V A.C.

Trabalho do curso de direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Belo Horizonte 2021

Sumário

1. Introdução        1
2. Contexto da democracia ateniense        1
3. História de Atenas        2
4. História da democracia em Atenas        3
5. Assembleias gregas        5
6. Personagens Importantes        6

1. Drácon        6
2. Sólon        6
3. Pisístrato        6
4. Péricles        6
5. Efialtes        7
6. Clístenes        7

1. Conclusão        8
2. Referências        9

1. Introdução

A democracia ateniense é o primeiro caso deste tipo de modelo politico de que se tem conhecimento. Seu surgimento foi no século VII a.C, por volta do ano de 621 a.C, com o legislador Drácon. A democracia nasceu devido a insatisfação de parte da população com o controle político dos aristocratas e evoluiu com o arconte Sólon. Mas foi apenas com Clístenes, próximo ao ano 510 a.C que o sistema finalmente se equilibrou, ao alterar o sistema de tribos, e também a configuração da Ática. Seu desenvolvimento teve a participação de muitos legisladores, alguns mais notáveis, os quais produziram leis que permitiram a evolução da participação popular em Atenas, que embora não abrangesse toda a população, possibilitou uma melhoria de vida das classes mais pobres, ao igualar o poder de voto de todos os que eram considerados cidadãos atenienses.

1. Contexto da democracia ateniense

Atenas, uma das mais famosas pólis gregas, procurava por formas de administrar a sua sociedade. À medida que crescia, mais complexa se tornava a administração. Neste contexto, os principais fatores que contribuíram para o desenvolvimento desta democracia foram a insatisfação de parte da população com o controle político dos aristocratas, somada aos pequenos comerciantes e proprietários acometidos pela escravidão por dívidas que passaram a exigir revisão do poder político em Atenas. Mediante a estas insatisfações, Sólon, novo legislador ateniense, eliminou a escravidão por dívida e dividiu a população por meio do poder econômico. Dessa maneira, a divisão da população por renda possibilitou que alguns Demiurgos e Georgóis pudessem participar da política Ateniense.

Além disso, novas Instituições Políticas foram adotadas, como o Bulé - órgão legislativo responsável por funções antes controladas pelo Areópago ateniense de responsabilidade dos Eupátridas. Neste contexto, a Eclésia, assembleia dos cidadãos gregos que controlava questões legislativas, foi um elemento significativo da democracia ateniense.

1. História de Atenas

Surgida em meados de 5000 a.C., Atenas foi uma das maiores pólis gregas que existiu. Segundo as lendas gregas, o nome da cidade foi uma homenagem à deusa da sabedoria e da estratégia, Atena. Desde o período Neolítico, essa pólis dominou a região grega chamada de Ática.

Por volta de 1500 a.C., durante a existência do povo micênico, acredita-se que Atenas já era uma comunidade organizada. A cidade atravessou um período de decadência junto com o resto da comunidade micênica. Crê-se que os chamados "Povos do Mar" (povos que causavam destruição por onde passavam) estão relacionados a esse período, mas no século X a.C. a população ateniense voltou a crescer e, a partir daí, vieram as primeiras instituições administrativas.

Durante o período Homérico, Atenas teve o controle total da região da Ática, e vivia sob regime aristocrático, no qual grande parte das terras estavam sob o controle dos eupátridas. A maior parte da população era formada por camponeses e artesãos pobres, e graças a isso era comum a escravidão por dívidas, um dos principais motivos pela revolta que acabou resultando na democracia. O domínio de Atenas sobre a região está relacionado a sua localização privilegiada, que possibilitava o desenvolvimento do comércio marítimo. Com seu crescimento de poder, os comerciantes pressionaram a aristocracia ateniense exigindo maior participação política, resultando assim no surgimento da democracia, que foi a forma encontrada para permitir maior influência política da população. Para proteger o sistema contra interesses próprios, foi criado o ostracismo, que bania cidadãos considerados perigosos por um período de 10 anos.

Devido sua localização, o território ateniense foi alvo de muitas guerras, entre elas as Guerras Médicas, na qual os gregos venceram os persas, e Atenas saiu fortalecida ao obter a liderança da Liga de Delos. Este fortalecimento fez com que Esparta e outras pólis gregas se voltassem contra Atenas, resultando na Guerra do Peloponeso, que teve fim por volta do ano 404 a.C com grande enfraquecimento ateniense, e posteriormente sua queda.

Atenas além de berço da democracia, é também conhecida pela grande produção de cultura e conhecimento na época. Graças a grande quantidade de material escrito produzido por eles, a sociedade ateniense é uma das mais estudadas

nos dias atuais, sendo considerada o berço da civilização ocidental, da filosofia, da literatura e da dramaturgia.

1. História da democracia em Atenas

Durante o período Homérico Atenas vivia sob o regime aristocrático, onde a maior parte das terras estavam concentradas nas mãos de poucos, os eupátridas. Enquanto isso, a grande maioria da população era formada por camponeses e artesãos pobres, que muitas vezes acabavam se tornando escravos por dividas de empréstimos. Por ser uma cidade portuária, Atenas tinha um grande comércio marítimo, o que fez com que comerciantes se enriquecessem e buscassem maior poder político. E devido a revolta dos mais pobres que se tornavam escravos pela crise, e a vontade dos comerciantes de obter poder político, a aristocracia se viu pressionada, e por isso foi criado o Arcontado, uma comissão de 6 membros para discutir um novo código.