Objeto do direito comercial

FÁBIO ULHOA COELHO

Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DIREITO DE EMPRESA

18* edição revista e atualizada

2007

Editora

Saraiva

ATIVIDADE EMPRESARIAL

1. OBJETO DO DIREITO COMERCIAL

Os bens e serviços de que todos precisamos para viver — isto é, os que atendem às

nossas necessidades de vestuário, alimentação, saúde, educação, lazer etc. — são

produzidos em organizações económicas especializadas e negociadas no mercado. Quem

estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas à tarefa de combinar

determinados componentes (os "fatores de produção") e fortemente estimuladas pela

possibilidade de ganhar dinheiro, muito dinheiro, com isso. São os empresários.

A atividade dos empresários pode ser vista como a de articular os fatores de

produção, que no sistema capitalista são quatro: capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia.

As organizações em que se produzem os bens e serviços necessários ou úteis à vida humana

são resultado da ação dos empresários, ou seja, nascem do aporte de capital — próprio ou

alheio —, compra de insumos, contratação de mão-de-obra e desenvolvimento ou aquisição de

tecnologia que realizam. Quando alguém com vocação para essa atividade identifica a

chance de lucrar, atendendo à demanda de quantidade considerável de pessoas — quer

dizer, uma necessidade, utilidade ou simples desejo de vários homens e mulheres —, na

tentativa de aproveitar tal oportunidade, ele deve estruturar uma organização que produ3

za a mercadoria ou serviço correspondente, ou que os traga

aos consumidores.