Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E  PROCESSUAL PENAL

PROJETO DE MONOGRAFIA

Crimes Cibernéticos: Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying

Aluno: Stênio Gonçalo dos Santos Junior

                                    Orientador:

   

São Paulo

2014

STÊNIO GONÇALO DOS SANTOS JUNIOR

Crimes Cibernéticos: Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying

Projeto de pesquisa apresentado como um dos pré-requisitos para conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.

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SÃO PAULO

2014

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Título: Crimes Cibernéticos: Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying

Autor: Stênio Gonçalo dos Santos Junior

Orientador:

Área de Concentração: Direito Penal

Duração: 06 meses

Início: fevereiro de 2014

Término: julho de 2014

2. TEMA

Crimes Cibernéticos: Análise das Condutas Praticadas pelos Autores de Cyberbullying 

3. DELIMITAÇÃO DO TEMA

O presente trabalho faz uma analise das condutas dos autores de bullying praticadas nos espaços cibernéticos, de acordo com o grau de lesividade ao bem jurídico tutelado pelo direito penal.  

4. PROBLEMA

O Bullying praticado nos espaços cibernéticos se configura crime a partir de que grau de lesividade ao bem jurídico tutelado pelo direito penal?

5. HIPÓTESES

Por meio da análise da presente pesquisa, pode-se demonstrar que alguns casos de Cyberbullying rompem os limites da ilicitude e se enquadram em previsões penais.

Alguns bens jurídicos são lesionados pelas práticas de Cyberbullying com tamanha gravidade e relevante que passam a chamar a atenção do direito penal .

6. OBJETIVOS

Analisar as condutas dos autores de bullying praticadas nos espaços cibernéticos, verificando, a partir de que grau de lesividade ao bem jurídico tutelado pelo direito penal, tais condutas passam a ser criminosas. Indentificando quais tipos penais podem incorrer aquele que pratica bullying.Verificar se há julgados de bulluing praticado nos espaços cibernéticos.

7. JUSTIFICATIVA

O presente trabalho trata da relevante tarefa de analisar as condutas dos autores de bullying praticadas nos espaços cibernéticos, de acordo com o grau de lesividade ao bem jurídico tutelado pelo direito penal, buscando entender quais são os casos em que o cyberbullying rompe os limites da ilicitude e se enquadram em previsões penais.

Tal panorama convida a uma ponderação a respeito dessa modalidade de violência que cada vez mais vem chamando a atenção da sociedade, em virtude dos crescentes casos que são noticiados pelos meios de comunicação e dos mais surpreendentes relatos das vítimas que evidenciam os danos irreparáveis em função dos distúrbios psicológicos que acabam sofrendo.

Tendo em vista a atualidade do objeto de análise, acredita-se que com o aperfeiçoamento dos estudos em relação ao tema, poderá se estabelecer, pelo operadores do direito, critérios de aperfeiçoamento no manejo das ferramentas jurídicas, visando proporcionar uma maior efetividade no combate às práticas do bullying nos espaços virtuais.

8. METODOLOGIA

Para início desse estudo se fará a leitura minuciosa das obras nacionais que evidenciam uma nova realidade histórica e tecnológica dos meios de comunicação, mais precisamente, os espaços virtuais, também chamados de espaços cibernéticos, no intuito de compreender a sua origem, definição e seus desdobramentos que acabaram impulsionando inúmeras transformações nas diversas áreas sociais, dentre essas, a ciência jurídica.

Ainda, com base em pesquisas bibliográficas e minuciosas leituras buscar-se-á compreender o fenômeno do bullying como uma modalidade de violência, bem como se verificará como se desenvolve a prática dessas agressões nos espaços virtuais, o chamado “cyberbullying”.  

O método hipotético-dedutivo permeia o desenvolvimento da pesquisa, que se desenvolve inicialmente de modo investigativo com levantamento dos critérios a serem satisfeitos para a análise das condutas dos autores de bullying praticadas nos espaços cibernéticos, de acordo com o grau de lesividade ao bem jurídico tutelado pelo direito penal.