Organizações Internacionais

Organizações Internacionais

1. ONU
2. OMC
3. OEA
4. OIT
5. OTAN

1. HISTÓRICO;
2. OBJETO;
3. ESTRUTURA INTERNA;
4. PRINCIPAIS ÓRGÃOS E RESPECTIVAS FUNÇÕES.

ONU – Organização das Nações Unidas

1. Histórico; 2. Objeto; 3. Estrutura Interna; 4. Principais Órgãos e Respectivas Funções.

1. Histórico

Substituindo o organismo análogo denominado “Sociedade das Nações”, criada após a primeira guerra mundial, a Organização das Nações Unidas surgiu após a segunda guerra mundial entre 1939 a 1945. Fora elaborado, após muitas discussões e propostas, os projetos para a reconstrução jurídico-política do mundo, propostas parar o estabelecimento de uma Organização Internacional Geral (modificada em Yalta, 1945), projetos dos quais serviram de base para elaborar a Carta da Organização das Nações Unidas.

A referida Carta foi assinada em 26 de Junho de 1945, passando a vigorar em 24 de Outubro daquele mesmo ano, foi assinada em São Francisco, ao lado com o Estatuto da Corte Internacional de Justiça, estabelecendo a Assembleia Geral com sede na cidade de Nova York. Firmada inicialmente por 51 Estados membros conta hoje, com 69 anos de atuação, com praticamente grande maioria dos países independentes do mundo em torno de 193^[a] países.

1. Objeto

Tem como matéria a *conservação da paz e a segurança internacional, *desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos, *conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos, e ainda, *ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos.

Como tratado anteriormente, tem como objeto a “Charter of the United Nation” (em português, A Carta das Nações Unidas) possui cento e onze artigos e dezenove capítulos listados a seguir:

1. Propósitos e Princípios;
2. Dos Membros;
3. Órgãos;
4. Assembleia Geral;
5. Conselho de Segurança;
6. Solução Pacífica de Controvérsias;
7. Ação Relativa a Ameaças à Paz, Ruptura da Paz e Atos de Agressão;
8. Acordos Regionais;
9. Cooperação Internacional Econômica Social;
10. Conselho Econômico e Social;
11. Declaração Relativa a Territórios sem Governo Próprio;
12. Sistema Internacional de Tutela;
13. Conselho de Tutela;
14. Corte Internacional de Justiça;
15. O Secretariado;
16. Disposições Diversas;
17. Disposições Transitórias sobre Segurança;
18. Emendas;
19. Ratificação e Assinatura.

Vale destacar também a visão estabelecida através do Preâmbulo da referida Carta:

NÓS, OS POVOS DAS

NAÇÕES UNIDAS, RESOLVIDOS

a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade ampla.

E PARA TAIS FINS,

praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, como bons vizinhos, e unir as nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais, e a garantir, pela aceitação de princípios e a instituição dos métodos, que a força armada não será usada a não ser no interesse comum, a empregar um mecanismo internacional para promover o progresso econômico e social de todos os povos.

RESOLVEMOS CONJUGAR NOSSOS

ESFORÇOS PARA A CONSECUÇÃO

DESSES OBJETIVOS.

Em vista disso, nossos respectivos Governos, por intermédio de representantes reunidos na cidade de São Francisco, depois de exibirem seus plenos poderes, que foram achados em boa e devida forma, concordaram com a presente Carta das Nações Unidas e estabelecem, por meio dela, uma organização internacional que será conhecida pelo nome de Nações Unidas.

1. Estrutura Interna

É encarregado ao Conselho Econômico e Social a gerenciar as tarefas delegadas às entidades especializadas. Segundo Hildebrando Accioly estas entidades adotam uma estrutura tripartite, possuem:

• Órgão colegiado pleno, integrado por todos os estados-membros (com a denominação de Assembleia, Conferência Geral ou Congresso), que se reúne geralmente uma vez por ano, incumbido de aprovar as linhas políticas gerais e o orçamento, eleger o Secretário-Geral e os membros do Conselho;
• Órgão colegiado restrito (com a denominação de Conselho ou Board of Governors), que lhe compete executar as diretrizes recebidas e se reunir com maior frequência conforma a agenda;
• Secretariado, que garante a continuidade da atuação de cada organização internacional, sob a responsabilidade de Secretário-Geral ou Diretor-Geral;
• Outros órgãos subalternos, nas organizações internacionais especializadas de vocação universal, bem como podem criar e manter comissões ou colegiados encarregados de problemas específicos;
• Regime uniforme do pessoal administrativo (os funcionários internacionais), e as classes e os salários são semelhantes; as questões administrativas são julgadas por tribunais específicos, visto que alguns desses tribunais se ocupam dos problemas de dois ou mais organismos.

São algumas que podem ser lembradas:

1. OIT - Organização Internacional do Trabalho: criada em 1919 é sediada em Genebra;
2. FAO - Organização para a Alimentação e Agricultura: criada em 1945 é sediada na cidade de Roma;
3. UNESCO - Organização para a Educação, Ciência e Cultura: criada em 1946 é sediada em Paris;
4. OMM – Organização Meteorológica Mundial: possui sede em Genebra;
5. OMS – Organização Mundial de Saúde: com sede em Genebra;
6. UPU - União Postal Universal: sediada em Berna (Suíça);
7. OMI – Organização Marítima Internacional: sediada em Londres;
8. UIT – União Internacional de Telecomunicações: com sede em Genebra;
9. OMC – Organização Mundial do Comércio: criada em 1994 e sediada em Genebra.

Cabe destacar também que a ONU conta com a participação de cada um dos países membros em termos de financiamento. Tabela abaixo demonstra participação no ano de 2014, valores contabilizados em dólar americano, com um total de mais de $2 bilhões de dólares.

POSIÇÃO	MEMBRO	PORCENTAGEM (%)	CONTRIBUIÇÃO ($)
1º	EUA	22,000	621.203.682
2º	Japão	10,833	305.886.340
3º	Alemanha	7,141	201.637.068
4º	França	5,593	157.926.918
5º	China	5,148	145.361.662
6º	Itália	4,448	125.596.090
7º	Canadá	2,984	84.257.808
8º	Espanha	2,973	83.847.207
9º	Brasil	2,934	82.845.982
10º	Rússia	2,438	68.840.662
		Total + demais países:	2.823.653.100
Assessment of Member States’ advances to the Working Capital Fund for the biennium 2014-2015 and contributions to the United Nations regular budget for 2014 - http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=ST/ADM/SER.B/889