Os Aprendizes do Poder

O autor e a obra.

Sérgio França Adorno de Abreu é Graduado em Ciências Sociais pela USP (1974), Doutorado em Sociologia pela USP (1984), Pós-Doutorado pelo Centre de RecherchesSociologiques sur le Droit et les Institutions Pénales, CESDIP, França. É autor do livro “O que todo cidadão precisa saber sobre constituição” além de ter escrito diversos capítulos de livros, como o intitulado “Nos limites do direito, nas armadilhas da tradição”.

A obra remonta ao século XIX, fazendo uma análise social e cultural sobre formação cultural e profissional dos bacharéis em São Paulo, no período de 1827 a 1883. Adorno contextualiza a sociedade no efusivo período de transição entre colônia e império, as suas dicotomias ideológicas que marcaram o período embasando a ferrenha luta de classes que perduram até os tempos atuais.

Capítulo 1 - Patrimonialismo, liberalismo e democracia: ambivalências da sociedade e do Estado no Brasil pós-colonial.

O ocaso do período colonial brasileiro é marcado pelo renascimento agrícola e a migração do polo de concentração de riquezas, até então situado na região Nordeste da Colônia, para a região centro-oeste. Em que pese tenha ocorrido aparente melhoria econômica, de modo geral, na Colônia, a manutenção de uma estrutura produtiva falida foi incapaz de reverter o quadro alarmante de empobrecimento da população em geral fazendo com que classes diametralmente opostas, pelos interesses e pelas condições sociais, se aproximassem numa provável aliança em torno do ideal libertário revolucionário, alicerçados no pensamento liberal e antimetropolitano.

No decorrer do processo de independência a aliança entre elite e povo deparou-se com curiosa dicotomia, observa-se que, em que pese estivessem unidos no propósito de libertação da Colônia mediante a personificação do inimigo: a Metrópole, e comungando de aspirações, inicialmente indistintas, de democracia e liberdade, com forte influência do pensamento revolucionário francês, logo ficou evidente que enquanto para a elite era interessante apenas o liberalismo, para as classes mais baixas o ideal liberal só era interessante por trazer consigo a democracia e logo, o fim das desigualdades.

Havia certo consenso de que o liberalismo, inspirado no modelo francês, seria a alternativa ao colonialismo, e que representaria a liberdade, o progresso, a modernização e a civilização.

Essa transmigração de valores liberais entre povos tão distintos deveu-se a quatro fatores principais: 1) A modernização do ensino em Coimbra, do qual faziam parte diversos brasileiros dos estratos privilegiados, resultando na formação cultural e intelectual liberal dos estudantes brasileiros, inclusive futuros estadistas e construtores do Estado Nacional; 2) A maçonaria, inspirada em ideais franceses liberais, formou uma intelligentzia capaz de dirigir o movimento que levou à independência; 3) a participação de Clérigos, que diferentemente da maçonaria não pregava ideais liberais, mas defendiam um humanismo com base nas ideologias políticas iluministas, como conseqüência, basicamente, do envolvimento de padres com a maçonaria e a reforma pombalina; 4) Divulgação dos ideais liberais por meio dos movimentos insurreicionais pré-independência.

Nasce a partir do dilema democrático-liberal brasileiro ferrenhas lutas de classe, grande marca do século XIX, mormente no período monárquico pós independência, as elites conservadoras tentavam se manter no poder e ao mesmo tempo ratificar a ainda recente independência ao passo em que combatiam os movimentos reivindicatórios dos grupos radicais formados basicamente por escravos e movimentos urbanos.

Naturalmente foi implantado um modelo de dominação onde as elites conduziram o processo de sedimentação da liberdade e independência do Brasil, de modo a manter os antigos padrões patrimonialistas já encontrados no Brasil-Colônia, a confusão entre o público e o privado fora mantida em benefício das classes dominantes.

Havia uma dominação de natureza contraditória, de relação burocrática-legal com outras típicas de uma dominação tradicional. Criou-se o impasse em conciliar a natureza patrimonial com o modelo jurídico liberal, o que somente seria possível com uma postura conservadora e distante dos princípios democráticos.
Pois entre os liberais moderados e os políticos conservadores havia divergências, principalmente sobre como ficariam as coisas ao romper-se os laços com Portugal, mas não o bastante para comprometer o pacto que se ensaiava, de proteção dos privilégios de agentes da burocracia patrimonial e da posição privilegiada de grandes proprietários rurais na condução de negócios de exportação.
O pacto, evidente na constituinte de 1824, constituía em que os agentes da burocracia patrimonial evitassem ingerências demasiadas do Estado no setor privado e que os proprietários não limitassem o poder do príncipe, o que perdurou nas sete décadas do regime monárquico, com certas instabilidades periódicas.