Teorias De Separação Dos Poderes

1.BREVE REFLEXÃO SOBRE A EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO, DO PODER DO ESTADO

Na Antigüidade, antes da formação e sedimentação das civilizações e impérios greco-romanos, o mundo estava dividido em pequenos povos que constantemente lutavam entre si.

A hegemonia greco-romano posteriormente reduziria um pouco esta divisão. Todavia, os gregos e os romanos eram constantemente ameaçados por invasões e, por isso , deveriam estar sempre prontos para lutar.

A Grécia, berço da filosofia, com exceção de Esparta, não primava pelo desenvolvimento da força do exército e assim foi dominada.

O Império Romano, ao contrário, fortaleceu-se militarmente e expandiu seus domínios até o oriente. Mesmo assim ,as ameaças dos povos bárbaros eram constantes. Este constante estado de prontidão para a guerra facilitava a concentração dos poderes nas mãos dos Imperador, do Governante, preferivelmente nas mães de uma só pessoa, ou ainda sob a forma de triunviratos, observando-se que mesmo nestes, havia a tendência ao poder ser concentrado nas mães de um dos triúnviros. Era vital que as decisões fossem toma das celeremente e à medida que essas decisões dos líderes eram bem sucedidas também fortaleciam um sentimento favorável à permanência deste tipo de poder.

Uma concepção da separação dos poderes, como a conhecemos atualmente, seria impossível, naquela época, pois que a fragmentação do exercício do poder, retardaria o processo de tomada de decisão e enfraqueceria as defesas do Império e o processo de conquistas e ampliação dos domínios.

Na sociedade romana, também não havia um expressão de poder, uma classe que pudesse contrabalançar o poder do Estado. O objetivo maior de evitar as invasões unificava e concentrava o poder.

Surgiu , então, o Cristianismo que propagava uma concepção humanitária , igualitária ( “amar ao próximo como a si mesmo”) , ameaçando, assim solapar o poder do Império Romano, já com sinais de decadência .Roma percebendo o crescimento e a ameaça do Cristianismo e distorcendo a sua concepção filosófico-religiosa, habilmente , incorporou a Igreja, o Cristianismo ao Estado, controlando, assim ,a expansão do Cristianismo, o que será objeto de questionamento durante a Reforma Protestante, já no Renascimento.

Durante a Idade Média, a Igreja servindo aos interesses do Estado exerceu papel fundamental na conformação das insatisfações , principalmente daqueles mais pobres, que, restando desorganizados, eram facilmente manipulados e explorados pelos Senhores feudais sem maiores ou nenhuma resistência.

Assim em nome de Deus, de Jesus, foram realizadas as Cruzadas, as quais serviriam muito mais para a conquista de novas terras e domínios.

A concepção cristã, difundida por toda a Europa também facilitou a aproximação das diversas nações. As cruzadas propiciaram a abertura de rotas de comércio e do recrudescimento da classe dos comerciantes , dos burgueses que gradativamente vão tendo atuação relevante na vida da sociedade e do próprio poder governamental.

Por outro lado, os prélios militares freqüentemente existentes vão sendo apaziguados pelas relações diplomáticas, pelas relações entre os povos, pelo diálogo, pela razão , pela inteligência, conduzindo o conflito para um campo intelectual, para um debate de idéias, de políticas. É óbvio que houve e ainda há inúmeras situações de conflito, como recentemente podemos citar a situação de beligerância no oriente, no mundo árabe, entretanto, a tendência mundial é a da maior aproximação entre os povos, como nas comunidades de nações ( Comunidade/União Européia, Mercosul ), e da não generalização dos conflitos.

No final da Idade Média e durante o Renascimento , a diminuição das guerras enfraqueceu o poder da nobreza , da Igreja – alto clero - , do rei, pois que não sendo necessário mais um governo centralizado, haveria espaço para uma mais ampla participação da sociedade, o que implicava a descentralização do poder. Os nobres então já não podiam sobreviver das pilhagens.

Paralelamente , a burguesia prosperava economicamente e fortalecia seu poder.

A nobreza e o alto clero através do rei volta-se para a burguesia cobrando-lhe exorbitantes tributos. A burguesia reage, toma o poder e derruba o “Antigo Regime “.

Principalmente através dos chamados filósofos iluministas, a burguesia e todos aqueles setores envolvidos na Renascença, puderam sustentar seus interesses e concepções para solapar o antigo regime.

A concepção da separação dos poderes surge neste contexto, principalmente através de LOCKE e MONTESQUIEU. Posteriormente esta concepção seria enriquecida através da experiência dos Estados Independentes da América do Norte.

A concepção da separação dos poderes, de fato, só poderia surgir e ser aceita em um contexto de uma sociedade pluralista, de tolerância, de relações sociais amistosas, de entendimento mútuo , de diálogo e de humanização, e jamais em um ambiente de constantes conflitos, como aquele em que Aristóteles concebera uma separação das funções do Estado em três partes.

2.BREVE REFLEXÃO SOBRE O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL

No Brasil, o princípio da separação dos poderes sempre foi obscurecido pela hipertrofia do Executivo.

Já no Brasil Império tínhamos o Poder Moderador que se sobrepunha aos demais três poderes, formando um sistema original de quadripartição dos poderes do Estado.

Nas origens da formação do Estado brasileiro está também o patrimonialismo, vindo de Portugal. O patrimonialismo consiste numa forma de governar na qual o poder é fortemente centralizado nas mães do governante e o patrimônio público é confundido com o patrimônio particular.

O populismo e o personalismo peculiares à política brasileira também favoreceram à concentração dos poderes nas mãos do governante , nas mãos do Executivo. Como exmeplo, temos os governos de Getúlio, antes da Segunda guerra mundial e depois quando retornou.

A ditadura , o seja, o governo pela força, também foi um elemento que favoreceu à hipertrofia do Executivo. Como exemplo, temos o próprio governo de Getúlio e principalmente o Governo militar estabelecido após a revolução de 64.

De fato e/ou de direito o poder político de governar, de legislar e de julgar sempre esteve concentrado em um maior ou menor grau no Poder Executivo