Os Créditos Carbono Resumo

UNIVERSIDADE ESTADUA DO PIAUÍ- UESPI

CAMPUS: ANTONIO GEOVANNE ALVES DE SOUSA/ PIRIPIRI

CURSO: BACHARELADO EM DIREITO

DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL

BLOCO: VII

PROFESSOR: PERICLES LUIZ CANDEIRA BARROS FILHO

ACADÊMICA:

ERIKA KAROLINE TEIXEIRA DE SOUSA

RESUMO AVALIATIVO ACERCA DOS CRÉDITOS DE CARBONO

PIRIPIRI- 2018

CRÉDITOS DE CARBONO

O projeto de créditos carbono surgiu a partir da assinatura do Protocolo de Kyoto em 1997. Esses créditos de carbono são certificados emitidos por Agências de proteção ambiental reguladoras em prol de indústrias poluentes autorizando a emissão de gases poluentes, tais como dióxido de enxofre, monóxido de carbono, entre outros, desde que as referidas indústrias cumpram as metas estabelecidas para reduzir a emissão de tais gases poluentes.

Em claros termos é possível dizer que créditos de carbono funcionam como moedas de troca, uma vez que a referida indústria poluidora consiga cumprir suas metas e mitigar a emissão dos gases de efeito estufa (GEE), receberá bônus na proporção de sua responsabilidade, ou seja, todo gás que deixou de ser emitido por meio desse projeto é calculado e transformado em créditos carbono, sendo que um crédito carbono representa uma tonelada de gases poluentes não emitidos no meio ambiente.

Além disso, os créditos de compensação, ou créditos carbono podem ser gerados através da redução de emissões de gases de efeito estufa de um país, conhecido como Cap-and-trade, ou seja, um sistema que determina o limite de gases poluentes que podem ser emitidos, durante um ano, por uma organização ou indústria. Também podem ser gerados através de projetos MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo), por meio do qual os países desenvolvidos podem financiar os projetos de redução da emissão dos gases poluentes ou mesmo que esses comprem créditos carbono que são fruto dos projetos de redução de emissão de gases de efeito estufa pertencentes a países em desenvolvimento.

Desse modo, objetivando alcançar as metas citadas alhures, às indústrias utilizam meios como a substituição de combustíveis fósseis por biomassas renováveis, além de outras medidas. Ademais, as indústrias que não conseguem atingir as metas para diminuir a emissão de gases poluentes, podem negociar a compra e venda de certificados de créditos de carbono dos países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos – uma vez que, esses países geralmente emitem menos poluentes – visando, através dessa ação, compensar suas emissões, adquirindo por meio disso o direito de exceder o limite estabelecido para suas exalações.

Outrossim, é importante salientar que uma parte da receita gerada pela venda dos créditos carbono é reinvestida em desenvolvimento sustentável e melhorias para a comunidade.

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