Os Efeitos Negativos da Compensação da Reserva Legal

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH EIRELI FACULDADE MORGANA POTRICH

CURSO BACHARELADO EM DIREITO

MAGNO GOMES MAGALHÃES

DIREITO AMBIENTAL: EFEITOS NEGATIVOS DA COMPENSAÇÃO DA RESERVA LEGAL

MINEIROS – GO 2022

MAGNO GOMES MAGALHÃES

DIREITO AMBIENTAL: EFEITOS DA COMPENSAÇÃO DA RESERVA LEGAL

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich, como parte das exigências do Curso de Direito para conclusão do curso de graduação.

Orientadora: Profª. Esp. Ma. Roberta Silva Benarrósh

MINEIROS – GO 2022

MAGNO GOMES MAGALHÃES

DIREITO AMBIENTAL: EFEITOS DA COMPENSAÇÃO DA RESERVA LEGAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich, como requisito obtenção do grau de Bacharel em Direito.

BANCA EXAMINADORA:

Profª. Esp. Ma. Roberta Silva Benarrósh Orientadora

Profª. Drª.

Membro da Banca Examinadora

Profª. Me.

Membro da Banca Examinadora

Trabalho defendido e aprovado em / / 2022.

Dedico este trabalho a Deus, pois sem ele não estaria aqui, ele é a base de tudo em minha vida.

Magno Gomes Magalhães

AGRADECIMENTO

Agradeço a orientadora Profª. Esp.. Roberta Silva Benarrósh, pela orientação no decorrer deste trabalho com paciência e dedicação.

Agradeço á todos professores por não medir esforços para que os procedimentos saíssem com perfeição.

Agradeço a instituição, professores, funcionários por tornar este sonho possível

Agradeço a minha esposa Marileide e, aos demais familiares pelo incentivo, apoio e compreensão nos momentos em que necessitei estar ausente ou estudando.

Magno Gomes Magalhães

... A licença ambiental após emitida, produz o ato de terminante. Sua invalidade somente ocorre se houve ilegalidade na emissão da licença, ou seja, inobservância da atividade, ou por interesse público subsequentes, caso em que se impõe a inerentes ressarcimentos.

(MILARÉ, 2015, p. 314)

DIREITO AMBIENTAL: EFEITOS NEGATIVOS DA COMPENSAÇÃO DA RESERVA LEGAL

ENVIRONMENTAL LAW: NEGATIVE EFFECTS OF LEGAL RESERVE COMPENSATION

Magno Gomes Magalhães¹ Roberta Silva Benarrósh²

¹Acadêmico do curso de Direito da Faculdade Morgana Potrich (FAMP), Mineiros/ GO, Brasil. ²Docente. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME. Docente da Faculdade Morgana Potrich (FAMP), Mineiros/ GO, Brasil.

RESUMO

A coexistência da crise ambiental demanda uma averiguação mais severa, quanto ao modo de lidar com a natureza, onde o homem exerce uma conexão direta com meio ambiente. Inclusive, tem sido motivo de mira, a exploração permanente, por parte da comunidade que se alicerçam em convicções contemporâneas, de avanço científico, econômico irrestrito e configuram a ampliação do consumo. A natureza é modificada a partir de mecanismos de transformações produtivas, diante da adoção de instrumento de severa agressividade, que propiciam os indícios de colapso. Dentre essas, repercussões ambientais, geradas pela ação indiscriminada do indivíduo ao meio ambiente, insere ações de: calefações gerais, as destruições das matas, os contágios das nascentes, os acréscimos significativos das gerações de resíduos, os danos a biodiversidade. Ações essas, que refletem negativamente ao bem-estar de toda a comunidade do planeta. Demandando uma postura proativa do direito ambiental. Em que dão ênfase na prevaleça do panorama legalistas, filosóficos, sinalizados pela racionabilidade técnica- formal, que se mostram deficientes para tratar a problemática ambiental e suas vertentes sustentáveis. Neste aspecto, sugere reflexão