Os Elementos formadores do Estado Moderno

Estudo Dirigido

Primeira Parte

1. Apresentem uma síntese das considerações da autora sobre os elementos formadores do Estado Moderno.

Em suma podemos considerar de acordo com a autora que os elementos formadores do Estado Moderno são: o povo que constitui o elemento humano do Estado; o território que por sua vez constitui o elemento físico fundamental do mesmo e o governo que é a capacidade da relação com outros Estados e a administração interna. Por fim a soberania que é um elemento essencial para a existência do Estado; porque através da mesma o Estado exerce seu poder de de soberano, fazendo valer normas que possui como caráter, limitando o território nacional.

Não podemos duvidar que este conceito de soberania absoluta passa por algumas críticas visto que, por causa das relações internacionais e da globalização, todos os Estados apresentam cada vez mais dependência uns dos outros.

1. O que é soberania?

A autora nos mostra que soberania é um conceito polissêmico; por isso foi consultado vários autores para elaboração do texto. É apontado que soberania é o poder político do Estado, sendo dividido em dois aspectos: a soberania interna, como poder de mando no seu respectivo território; e a soberania externa, o que quer dizer que nas relações entre os Estados não há subordinação, nem dependência.

Soberania seria também um elemento essencial para que o Estado exista.

1. O que é globalização?

Segundo a autora seria um processo de integração gradativo entre os países. Teve início com as grandes navegações europeias dos séculos XV e XVI, em busca de novos territórios; avançou após a Revolução Industrial do século XIX, marcado pelo desenvolvimento de maquinas para auxilio no processo de produção, e por último temos um outro salto nesse processo de globalização nas décadas posteriores as guerras mundiais, época essa marcada pela Revolução Tecnológica.

Esse processo não é uniforme e homogêneo como deveria ser, pois não atinge todas as classes. “A globalização possibilitou a algumas nações o enriquecimento, mas, para a maioria, ensejou a depredação de seus recursos naturais e o agravamento da mazela social.”

1. Por que a teoria da soberania absoluta não é mais aceita na atualidade?

De fato, é indiscutível que o conceito de soberania sofreu com divergências e passou por diversas transformações. Atualmente, observa-se que a teoria de soberania absoluta criada pelo teórico Jean Bodin não é mais aceita, pelo fato de que a característica de “absoluto” não é mais vista como um poder ilimitado do Estado, desde modo o Direito Internacional nos dias atuais é considerado como um limitador do poder dos Estados, sendo assim, o mesmo é um meio que rege nas relações entre os Estados estrangeiros, para que não haja subordinação e dependência entre eles, mas sim uma relação de igualdade e respeito à soberania dos demais.

1. Para alguns estudiosos, a globalização extingue a soberania dos Estados Nacionais. Para outros, ela amplia e aperfeiçoa a cooperação entre Estados sem inviabilizar a soberania dos mesmos. Apontem argumentos defendidos por cada uma dessas posições.

Para alguns estudiosos a globalização colocaria a soberania em um museu da história, outros, no entanto afirmam que o sistema mundial de direitos contribui para o fortalecimento dos estudos.

Ideias dispares são defendidas por Oliveira, Ribeiro e Bonavides. Para os dois primeiros a soberania está em um crime em decorrência da globalização. Observa-se também que os países periféricos têm a soberania limitada.

1. Jean Bodin e Jean-Jacques Rousseau compreendem a soberania dos Estados Nacionais do mesmo modo? Justifique a respostas.

A princípio Bodin definia a soberania dos Estados como um poder absoluto e perpétuo, em consequência disto, as únicas limitações deste poder era as leis divinas e naturais. Posteriormente ele acrescentou indivisível e inalienável também como características fundamentais do poder soberano, Rousseau também caracterizava a soberania como indivisível e inalienável, porém para ele a soberania não poderia ser dividida porque a titularidade do poder pertencia ao povo. Já para Bodin esse poder era absoluto do rei.

1. Respondam a questão proposta por Oliveira na pagina 83 do texto: “Quando o Estado brasileiro assina um tratado [internacional] aliena ou divide a sua soberania? Justifique a resposta.

Num primeiro momento a alienabilidade da soberania pode ser compreendida como a possibilidade que o titular tem de alienar, de ceder seu poder soberano, então quando o Estado assina um tratado internacional, não esta cedendo o poder soberano, pois cada membro dos organismos internacionais permanecem com esse poder.

1. Sintetizem as considerações finais apresentadas pela autora.

Nas considerações finais a autora apresenta a sua defesa em relação a soberania que a mesma passou por profundas alterações conceituais, no primeiro momento com algumas interpretações de alguns estudiosos como Boddin, a soberania era entendida como a independência absoluta dos Estados em relação ao todo, mas o Estado Moderno através da passagem de grandes acontecimentos revolucionários, com o efeito desses os Estados passaram a ter uma relação interdependente de Estado. Assim não houve uma dissolução da soberania, mas uma reestruturação de conceitos, sendo o Estado autônomo para tomar livremente as suas decisões no seu território, sem nenhuma interferência de outros, mas não absoluta porque é exigido o respeito a normas internacionais em que estes são signatários, por fim a soberania não é absoluta, mas não significa a sua dissolução.