PEC do Teto - Uma Nova Forma de Chutar a Escada?

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE DIREITO

GABRIEL BERÉ MOTTA

Emenda Constitucional 95/2016 – Uma Nova Forma de Chutar a Escada?

São Paulo

2019

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GABRIEL BERÉ MOTTA

Emenda Constitucional 95/2016 – Uma Nova Forma de Chutar a Escada?

Tese de Láurea apresentada ao curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de bacharel.

Departamento: Direito Econômico Financeiro e Tributário

Orientador: Prof. Titular Heleno Taveira Torres                                                            

São Paulo

2019

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FOLHA DE APROVAÇÃO

Nome: MOTTA, Gabriel Beré

Título: Emenda Constitucional 95/2016 – uma nova forma de chutar a escada

Tese de Láurea apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de bacharel em Direito.

Aprovado em:

Banca Examinadora

Prof. Dr. ____________________________Instituição: ______________

Julgamento: _________________________ Assinatura: ______________

Prof. _______________________________Instituição: ______________

Julgamento: _________________________ Assinatura: ______________

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AGRADECIMENTOS

Ao anunciar o fim de uma longa e proveitosa graduação, esse Trabalho de Conclusão de Curso faz entrar em ebulição diversos sentimentos de gratidão que serão relatados nas linhas abaixo.

        Agradeço, inicialmente, à minha família. Em especial ao meu pai, José Carlos; minha mãe, Maria Fernanda; minha irmã Beatriz; meu irmão Marcelo; minhas avós Maria José e Maria Imaculada; e minha amiga e agregada Ana. Não fosse o apoio perene e estímulo para seguir em frente, não teria chegado até este momento.

        Agradeço às Arcadas da velha e sempre nova academia pelos ensinamentos e vivências que muito mais que meu intelecto, formaram também meu espírito.

        Agradeço ao XI em Campo pelas amizades e momentos que estarão sempre em meu coração. Cometendo a injustiça de não citar todos que me proporcionaram tamanhas felicidades, cito aqui alguns: André Brito, André Castilho, Bruno Souza, Felipe Barbosa, Felipe Luciano Pires, Guilherme Giacomini, João Felipe Caldeira, Lucas Moreno, Márcio Boscaro, Matheus Catanzaro e tantos outros. À geração de ouro que entra agora, aproveitem cada momento que este time lhe proporcionar.

        Agradeço aos muitos amigos de classe, de turma, e de numerosas conversas no páteo ou no porão, os quais, sendo tantos, receio esquecer alguns. Nas figuras de Frederico Fraga, Felipe Mansur e Luisa Mesquita, sintam-se abraçados todos.

        Aos amigos e amigas de outros tempos, que até aqui aguentaram minhas contradições agraço na palavra do grande e eterno amigo Luiz Loschiavo.

        Aos queridíssimos e ilustres amigos, advogados e parceiros de vida Ana Cartillone e Leandro Raca, que estariam bem representados em quais outros parágrafos, mas se encaixam melhor neste que aqui escrevo.

        Agradeço, por fim, à política e ao movimento estudantil, que tudo me ensinou e que me fez ser quem sou.

Ao Coletivo Contraponto, base fundante do sonho de uma sociedade nova e mais igualitária, saúdo desde os mais antigos fundadores (Otávio Bessa, Igor Moreno, Kemil Jarude, Brenda Lima, André Esteves), passando pela minha geração, independente dos rumos que tenham tomado (Esther Cohin, Diogo Fagundes,  Amanda Ibraim, João Falcão, Sarah Vieira), e chegando aos que vieram depois de mim e fazem seguir viva a chama da revolução nas arcadas (Paula Masulk, João Ricardo Oliveira, Martin Ortiz, Luis Biedermann, Laura Arantes, Ana Tibério – eterno orgulho rs -, Mario Neto, Gabriel Ribeiro, Felipe Martinez, Matheus Manzano, Matheus Fraga, Laessa, Lele, ‘‘Dudu’’ Leone, Pietra Fontana, Renato Eidman, Kinho, Guilherme, Laura Santos, Amanda e demais). Estamos escrevendo e representando a história do XI de Agosto e da esquerda franciscana à altura do que o momento nos exige.

Ao Balaio e aos companheiros e companheiras de militância na USP, que fizeram o sonho impossível de conquistar o maior Diretório Central dos Estudantes do país tornar-se realidade. Muito mais que isso, porém, me ofereceu um crescimento indescritível enquanto militante político e me trouxe amizade que levarei para sempre comigo. Cito aqui, alguns que não poderiam passar desapercebidos: Luna Zarattini, Marco Aurélio Purini, Rodrigo Toneto, Matias Cardomingo, Diego Pandullo, Ligia Toneto, Guilherme Weffort, Chico Gremaud, David Paraguai, Alexandre Pupo, e tantos outros que lá estiveram desde os primórdios.

Agradeço à gloriosa União Nacional dos Estudantes, da qual tive a honra de ser diretor e fazer parte da história dessa entidade tão aguerrida e forte. De fato, a UNE é uma prova de amor ao Brasil, como me ensinou uma querida e antiga amiga.

Agradeço ao antigo Disparada e atualmente Movimento Popular de Juventude em Disparada, experimento político de grande sucesso e constantemente colocado a prova. Motivo de me fazer acreditar que a militância e a juventude podem mudar o mundo. Como dizia o poeta ‘não podes, sozinho, dinamitar a ilha de Manhattan’, mas em conjunto talvez possamos fazer muito que mais isso: construir um Brasil e um Mundo mais justo. Obrigado Lelo (de novo), Luna (de novo), Diego (de novo), Luis B. (de novo), Chico (de novo), David (de novo), Juliana Godoy, Laura Nunes, Luiza Burgarelli, Ana  (de novo), Marcela Carbone, Mateus (de novo), Guilherme (de novo), Bella Zarattini, Maite Guillard, Isa Botelho, Julia Noronha, Bote, Abu, Duda, Jejum, João Neto, João Vaz, Julia Fagundes, Zé Paulo, Gustavo De Brito, Diego Cianelli, Gi Costanti, Paulo Vicente, Renato Eidman, Vitória Oliveira, Hortencia, Edmar Neto, Cricy, Evaldo Ribeiro, Raphael Reis, Milena Ferreira, Jonathan Monteiro, Jonathan Pereira e tantos outros companheiros e companheiras.