POLITICAS SOCIAIS

POLITICAS SOCIAIS

1930 o Brasil era um país rural, agrícola, restrito às elites e voltado para exterior, hoje ele é um país urbano, industrializado, voltado para dentro e com características de Estado nacional (ainda que incompleto). Para isso, foi fundamental uma forte ingerên- cia do Estado no processo de industrialização interna, cujo programa revelou-se socialmente avançado, mormente no campo trabalhista e previdenciário. Porém. isso não significou um divórcio com o progressismo positivista,sempre presen- te na ordem nacional, desde o Império, e com a vocação agrícola do país. Mesmo assim, o Estado brasileiro, apesar de dependente econômica e cultu- ralmente, criou — à mesma época em que vigorou o Welfare State europeu4 — serviços públicos básicos, incluindo os sociais, de par com a garantia de uma ordem jurídica que também regulava as relações entre capital e trabalhO. 1930, associada formalmente a direi- tos sociais reivindicados por trabalhadores organizados, mas ironicamente submetida a práticas populista se nacional-desenvolvimentistas5 do governo ditatorial6 de Vargas. Digo ironicamente porque, enquanto nos países capitalis- tas centrais as políticassociais conquistadas pela classe trabalhadora floresceram sob a égide das chamadas democracias burguesas, no Brasil tais políticas floresceram e se adensaram nas ditaduras, sob as bênçãos da burguesia. Prova disso, foi que, no governo republicano de Juscelino Kubitscheck (1956-61), considerado até então o mais democrático, a política social teve um papel mar- ginal. Nesse governo, marcado por um ambicioso sonho nacional-desenvolvi- mentista de trazer para o país, em cinco anos, um progresso equivalente a cinquenta anos de crescimento industrial, a política social só teve vez como peça subsidiária a realização desse progresso. Não à toa, a educação contida no Plano de Metas do governo Kubitscheck visava quase tão somente preparar recursos humanos para empresas estrangeiras que aqui se estabeleceram, so- bretudo as do ramo automobilístico. No período da ditadura militar, instituída com o golpe de 1964, a política social foi amplamente utilizada como compensação ao cerceamento dos direi- tos civis e políticos, praticado pelo Estado, que, graças à existência à época de um ciclo econômico expansivo internacional, deu continuidade à industrializa- ção desenvolvimentista7 no país. E isso explica, de acordo com Oliveira (2010), a ocorrência de um avanço capitalista interno “em suas formas mais violentas. Com efeito, em meados dos anos 1970, ao findar o ciclo expansivo da economia internacional, iniciado no segundo pós-guerra, todo o mundo capita- lista conheceu uma nova crise, que se revelou estrutural e se prolonga até os dias de hoje, crise esta causada por desequilíbrios entre sobre acumulação econsumo e pela transformação do excedente produzido pela economia real em capital financeiro.

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